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Selo Excelência 2024

Ouvidoria-Geral de Justiça de Roraima

Perguntas Frequentes

 

Acesse aqui a CARTILHA da Ouvidoria-Geral do TJRR 📖 
Link alternativo aqui 📖

Cartilla - Versión Español - ES ES

 

 

1. O que você pode fazer na Ouvidoria do TJRR?

Registrar reclamações sobre serviços ou atendimento do TJRR.
Solicitar informações sobre processos, prazos e serviços judiciais.
Enviar elogios a servidores e magistrados.
Relatar denúncias de irregularidades ou condutas inadequadas de servidores e magistrados.
Fazer sugestões para melhoria dos serviços judiciais.

2. Como fazer uma manifestação (elogio, denúncia, reclamação) na Ouvidoria?

Você pode registrar sua manifestação pelos seguintes meios:
Online: https://tjrr-ouvidoria.tjrr.jus.br/novamanifestacao / E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefone: SAC: 0800 280 9551 (ligação gratuita) / (95) 3198-4767
WhatsApp: (95) 98402-6784
Presencialmente: Av. Cap. Ene Garcez, 1696 - São Francisco (Sede Administrativa)

3. A manifestação na Ouvidoria tem custo?

Não. O serviço da Ouvidoria é gratuito e pode ser acessado por qualquer cidadão.

4. Posso acompanhar minha manifestação na Ouvidoria?

Sim. Após o registro da sua manifestação, você receberá um número de protocolo. Use esse número para acompanhar a resposta no site da Ouvidoria: https://tjrr-ouvidoria.tjrr.jus.br/novamanifestacao ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .

5. Posso fazer uma denúncia anônima?

Sim. Você pode registrar uma denúncia sem se identificar, mas lembre-se de fornecer o máximo de detalhes, pois isto ajudará na apuração do caso. https://tjrr-ouvidoria.tjrr.jus.br/novamanifestacao

6- O que fazer se um servidor ou magistrado do TJRR agir de forma inadequada?

Você pode registrar uma reclamação na Ouvidoria. Se for um caso grave de conduta irregular, a denúncia será encaminhada para a Corregedoria-Geral da Justiça.
Registrar Reclamação/Denúncia: https://tjrr-ouvidoria.tjrr.jus.br/novamanifestacao

7. O que a Ouvidoria NÃO pode fazer?

Interferir no andamento de processos judiciais.
Fornecer assessoria jurídica ou indicar advogados.
Revisar decisões de juízes ou tribunais.

8 - Em quanto tempo receberei uma resposta da Ouvidoria?

O prazo para resposta varia conforme a complexidade da demanda, mas a Ouvidoria busca dar retorno em até 30 dias úteis.

 

 
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