O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio de sua Ouvidoria, agora oferece um canal específico para receber denúncias de discriminação contra famílias homoafetivas e transafetivas. A iniciativa, que segue as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca promover a inclusão e proteger os direitos desses grupos.

Com a nova ferramenta, o TJRR reforça seu compromisso em combater o preconceito e garantir que todos os cidadãos, independentemente da sua orientação sexual ou identidade de gênero, tenham acesso igualitário aos serviços da justiça, especialmente em processos de adoção. A medida garante que a diversidade seja respeitada e que a justiça seja realmente acessível a todas as pessoas.

A criação desse canal é um passo fundamental para garantir a dignidade humana e a igualdade de direitos, pilares da democracia. Ao facilitar a denúncia de discriminação, o TJRR não apenas atende às recomendações do CNJ, mas também demonstra um compromisso efetivo com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. A iniciativa fortalece a confiança da população na capacidade da Justiça de proteger os mais vulneráveis e promover o respeito à diversidade em todas as suas formas.

As denúncias podem ser feitas de forma confidencial e segura por meio de diversos canais: 
Online: Pelo site do Tribunal de Justiça, na aba da Ouvidoria. 
Telefones: 0800 280 9551 ou (95) 3198-4767.
WhatsApp: (95) 98402-6784.
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Presencialmente: Tribunal de Justiça de Roraima - Ouvidoria-Geral, Sede Administrativa - Ed. Luiz Rosalvo Indrusiak Fin, Av. Cap. Ene Garcez, nº 1696, Bairro São Francisco.  (Horário: 8h às 14h, em dias úteis).