.

01– Habeas Corpus nº 9002072-14.2025.8.23.0000

Impetrante: Ronildo Bezerra da Silva

Advogado: Ronildo Bezerra da Silva (OAB 1418N-RR)

Impetrado: Antônio José Bezerra dos Santos

Advogados: Valdemir Carlos Beltrami Filho (OAB 73685N-PR) e Outro

Decisão: Liliane Cardoso

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

02– Recurso Inominado nº 0845929-40.2024.8.23.0010

Recorrente: Itau Unibanco S.A.

Procuradora: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442N-BA)

Recorrida: Elenita Lopes da Silva

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

03– Recurso Inominado nº 0814392-89.2025.8.23.0010

Recorrente: Itau Unibanco S.A.

Procuradores: Andressa Santoro Angelo (OAB 273067A-SP) e Outro

Recorrida: Antônia Dalva Rodrigues

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

04– Recurso Inominado nº 0805099-95.2025.8.23.0010

Recorrente: Léo Martins do Carmo Nascimento

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradora: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

05–Recurso Inominado nº 0806226-39.2023.8.23.0010

Recorrente: Tropical Veículos Ltda

Procuradores: Hamilton Brasil Feitosa Júnior (OAB 670N-RR) e Outro

Recorrido: Rafael Pereira Barros

Advogados: André Luís Villoria Brandão (OAB 276A-RR) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

06– Recurso Inominado nº 0809598-59.2024.8.23.0010

Recorrente: Márcia da Silva Barroso

Advogada: Ana Raquel Brito dos Santos (OAB 1397N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

07– Recurso Inominado nº 0853726-67.2024.8.23.0010

Recorrente: Léo Martins do Carmo Nascimento

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Recorrido: BRB- Banco de Brasília S/A

Advogado: Fernando Andrade Chaves (OAB 82770N-MG)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

08– Recurso Inominado nº 0850490-10.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco Pan S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB 17314N-CE)

Recorrido: Ricardo Wagner da Silva Dias

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Juíza (Vista): BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

09– Recurso Inominado nº 0840741-66.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outra

Recorrido: Charles Carneiro Verdolin

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Juíza (Vista): BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

10– Recurso Inominado nº 0817100-15.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN) e Outra

Recorrida: Edna Rodrigues de Moura

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

11– Recurso Inominado nº 0801974-22.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorrido: Antônio Pereira da Silva Neto

Advogadas: Pâmella Mota Alves (OAB 13709N-AM) e Outra

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

12– Recurso Inominado nº 0807414-96.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradores: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258N-SP)

Recorrida: Darleide Consolata de Souza Iannuzz

Advogado: Guilherme José Cordeiro dos Santos (OAB 2487N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

13– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0854980-75.2024.8.23.0010

Embargante: Ricardo Wagner da Silva Dias

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Embargado: Banco Pan S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB 17314N-CE)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Juiz Condutor: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

14– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0848084-16.2024.8.23.0010

Embargante: Aerolíneas Argentinas S.A.

Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884N-SP)

Embargados: Anne Karollyne Bezerra Ramalho e Outro

Advogadas: Anne Karollyne Bezerra Ramalho (OAB 2985N-RR) e Outra

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Juiz Condutor: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

15– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0841265-63.2024.8.23.0010

Embargante: Inayara Moraes da Silva

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Embargado: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Juiz Condutor: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

16– Agravo Interno no Recurso Extraordinário no Recurso Inominado nº 0832203-96.2024.8.23.0010

Agravante: Reginaldo da Silva

Advogado: Robert Sousa de Oliveira Pacheco (OAB 1329N-RR)

Agravado: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Presidente: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

17– Recurso Inominado nº 0821774-36.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradores: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP) e Outro

Recorrida: Nicolly Gabrielle Rufino Belchior Aguiar

Advogados: Marco Antônio Bartholomew de Oliveira Hadad (OAB 988N-RR) e Outra

Sentença: Anita de Lima Oliveira

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

18– Recurso Inominado nº 0821503-27.2025.8.23.0010

Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fernando Rosenthal (OAB 146730N-SP)

Recorridos: Henrique de Sousa Ribeiro e Outra

Advogada: Patrícia Helen Dias de Paula (OAB 151214N-MG)

Sentença: Anita de Lima Oliveira

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

19– Recurso Inominado nº 0821339-62.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorridas: Juliana Mendes Albuquerque e Outra

Defensora Pública: Noelina dos Santos Chaves Lopes (OAB 182N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

20– Recurso Inominado nº 0819442-96.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN) e Outra

Recorrida: Viviane Landi Ferreira

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

21– Recurso Inominado nº 0811681-14.2025.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procuradora: Graziela Figueiredo Andrade de Carvalho (OAB 152452N-RJ)

Recorrida: Margareth Barros Silva

Advogado: Willow Salomão dos Santos Silva (OAB 22737N-MT)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

22– Recurso Inominado nº 0809087-27.2025.8.23.0010

Recorrentes: Karla Patricia Grizotti Reis e Outro

Advogado: Rommel Luiz Paracat Lucena (OAB 160N-RR)

Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procuradora: Graziela Figueiredo Andrade de Carvalho (OAB 152452N-RJ)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

23– Recurso Inominado nº 0808546-91.2025.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procuradora: Graziela Figueiredo Andrade de Carvalho (OAB 152452N-RJ)

Recorrida: Dina Biama Farias Murcia

Advogada: Thaís Clotilde Barbosa de Souza (OAB 38465N-PE)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

24– Recurso Inominado nº 0800999-44.2025.8.23.0060

Recorrente: Jaynice Kerolaine Falcão Rufino

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradora: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

25– Recurso Inominado nº 0806197-18.2025.8.23.0010

Recorrente: Onilia Pereira Pinho

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

26– Recurso Inominado nº 0816108-54.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco Toyota do Brasil S.A.

Advogado: Denis Aranha Ferreira (OAB 200330N-SP)

Recorrida: Laysa de Oliveira Lanconi

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

27– Recurso Inominado nº 0830593-93.2024.8.23.0010

Recorrente: Município do Cantá - RR

Advogado: Henrique Keisuke Sadamatsu (OAB 208A-RR)

Recorrida: Maria Ozana Patrício de Souza

Advogadas: Nathamy Vieira Santos (OAB 1606N-RR) e Outra

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

28– Recurso Inominado nº 0815038-02.2025.8.23.0010

Recorrente: Eduardo Pancha Stica

Advogada: Cíntia Schulze (OAB 960N-RR)

Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

29– Recurso Inominado nº 0842048-55.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Recorrida: Gilzeni Veloso

Advogado: Jefferson Tadeu da Silva Forte Júnior (OAB 604N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

30– Recurso Inominado nº 0854867-24.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Recorrido: José Luiz Oca

Advogado: Jéfferson Tadeu da Silva Forte Júnior (OAB 604N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

31–Agravo Interno no Recurso Extraordinário no Recurso Inominado nº 0803057-15.2021.8.23.0010

Agravante: Albenice Pessoa Chagas

Advogado: Mamede Abrão Netto (OAB 223A-RR)

Agravado: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTOS SUGERIDOS: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: ALEXANDRE MAGNO MAGALHAES VIEIRA

Presidente: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

32– Recurso Inominado nº 0809060-44.2025.8.23.0010

Recorrente: Maria do Socorro Silva Araújo

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

33– Recurso Inominado nº 0813384-77.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Ltda.

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258N-SP)

Recorridos: Miramilton Goiano de Souza e Outra

Advogada: Millena Bruna da Silva Lopes (OAB 1326N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

34– Recurso Inominado nº 0809400-85.2025.8.23.0010

Recorrente: Saulo de Oliveira Nascimento

Advogados: Natasha Cauper Ruiz (OAB 1013N-RR) e Outros

Recorrido: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 297608N-SP)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

35– Recurso Inominado nº 0843063-59.2024.8.23.0010

Recorrentes: Marcos Paulo Almeida Batista representado(a) por Adriane Ximenes Costa e Outra

Advogada: Adriane Ximenes Costa (OAB 2175N-RR)

1º Recorrido: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima Caer

Procuradores: Carlos Henrique Andrade Carlos (OAB 2447N-RR) e Outros

2º Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

36– Recurso Inominado nº 0853120-39.2024.8.23.0010

Recorrente: Maria Neuza da Silva Ozarias

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Recorrido: Banco Olé Consignado S.A.

Advogado: Loureço Gomes Gadêlha de Moura (OAB 21233N-PE)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

37– Recurso Inominado nº 0806309-21.2024.8.23.0010

Recorrente: Victor Manuel Wilson Fernandez

Defensores Públicos: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR) e Outro

Recorrido: Banco Santander S/A

Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB 221386N-SP)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

38– Recurso Inominado nº 0854406-52.2024.8.23.0010

Recorrente: Pienas Ribeiro Araújo

Advogada: Ana Clécia Ribeiro Araújo Souza (OAB 799N-RR)

Recorridos: Vanessa Ellen de Souza Barbosa e Outro

Defensora Pública: Noelina dos Santos Chaves Lopes (OAB 182N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

39– Recurso Inominado nº 0838527-05.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Aurélio Tadeu Menezes de Cantuária Júnior (OAB 348P-RR)

Recorrido: Fabrício Barbosa Temoteo Menezes

Advogados: Victor Coelho Queiroz (OAB 1132N-RR) e Outro

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

40– Recurso Inominado nº 0844755-93.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)

Recorrido: Artur Bastos Pimentel

Advogado: Jéfferson Tadeu da Silva Forte Júnior (OAB 604N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

41– Recurso Inominado nº 0800379-85.2025.8.23.0010

Recorrente: Luana Priscila Oliveira Palma

Advogados: Marciane Pereira de Santana (OAB 2684N-RR) e Outro

Recorrido: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 297608N-SP)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

42– Recurso Inominado nº 0842478-07.2024.8.23.0010

Recorrente: Marcelo Reis dos Santos

Advogadas: Rayanne Bruna Bezerra de Lima (OAB 2176N-RR) e Outras

Recorrido: Valdinei Vitorino da Silva

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

43– Recurso Inominado nº 0843363-21.2024.8.23.0010

Recorrente: José Saul Morales Barrios

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Recorrido: Banco Pine S/A

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255N-PE)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

44– Recurso Inominado nº 0820307-90.2023.8.23.0010

Recorrente: José Henrique Guerra Barbosa

Advogados: Thales Garrido Pinho Forte (OAB 776N-RR) e Outra

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

45– Recurso Inominado nº 0810951-03.2025.8.23.0010

Recorrente: Lya Carollyne Magalhães Mendes Teixeira

Advogado: Rafael Furtado de Oliveira (OAB 20289N-PB)

Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

46– Recurso Inominado nº 0800719-73.2025.8.23.0060

Recorrente: Reginaldo Vidal Santos representado(a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradora: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA