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Ata da 19 ª sessão ordinária da(s) Turma Recursal de Boa Vista do Estado De Roraima, realizada ao(s) 16 de junho de 2025. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO – 3º Suplente, no(a) PROJUDI TURMA RECURSAL- JULGAMENTO ELETRÔNICO, participaram os(as) Senhores(as) Juízes(as) de Direito DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI – 3º Membro, BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO – 2º Membro, BRUNO FERNANDO ALVES COSTA, 1º Membro, CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO – 1º Suplente e ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO – 2º Membro Suplente. Secretariada pelo(a) bel. Wilciane Chaves De Souza, foram abertos os trabalhos.

JULGAMENTOS: 1. 0800660-63.2023.8.23.0090 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: AIRTON ALVES DE SENA. Recorrido: ANTONIO JOSE BEZERRA DOS SANTOS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 2. 0800221-50.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: ISA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 3. 0800130-57.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: PATRICIA DINIZ DE LIMA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 4. 0800190-30.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: FRANCISCA COLETA DA SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 5. 0800240-56.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: WENDELL ALMEIDA DE SOUZA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 6. 0800155-70.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: AURELIANO SERRA COSTA FILHO. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 7. 0800095-97.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: MARIA DINALVA DA SILVA SOUSA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 8. 0830267-36.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: Tim Celular S.A.Recorrido: RAYANI PEREIRA DA SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 9. 0849771-28.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: Pedro José de Souza. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 10. 0838225-73.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA FRANCISCA BAIMA SILVA. Recorrido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 11. 0801769-13.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: ANTONIA CAVALCANTE SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 12. 0801219-18.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: CARLOS ALBERTO FARIAS JUNIOR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 13. 0829514-79.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 14. 0846438-68.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: JOSE RODRIGO GOMES DE SOUSA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 15. 0840863-79.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: VINICIUS LEITE DE QUEIROZ, Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrente: VINICIUS LEITE DE QUEIROZ, Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 16. 0849606-78.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: LATAM AIRLINES GROUP S/A. Recorrido: ANA CLAUDIA LUCENA ESTEVAM. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 17. 0800228-42.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: THELMA XAVIER DE MORAES BORBA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 18. 0850910-15.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: JOSE MILTON DA SILVA MOURA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 19. 0842339-55.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ANTÔNIA LÚCIA ASSUNÇÃO OLIVEIRA. Recorrido: FABRICIO PINHO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 20. 0848190-75.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido: JOELMA MACEDO DE MENEZES. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 21. 0846967-87.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido: MARCILENE DA SILVA MOURA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 22. 0811432-34.2023.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CLESIO RIBEIRO DA SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, Recorrido: ESTADO DE RORAIMA, Recorrido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 23. 0835365-02.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ATACADÃO S.A.Recorrido: R. N. S. DE SOUSA LTDA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Pedido de Sustentação Oral EP. 19). 24. 0849075-89.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: FRANCINEIDE GAMA DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 25. 0810128-63.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: LUANE PINHEIRO PEREIRA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 26. 0819297-74.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: MANOEL AMALIO ARAGAO DA PAZ. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 27. 0801454-66.2024.8.23.0020 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: FERNANDA SOUSA DE ANDRADE. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 28. 0845756-16.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: FELIPE DOS SANTOS ROSENDO, Recorrido: JULLY PRISCILA ESCORCIO MARTINS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 29. 0852994-86.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: ENALDO VIEIRA DE ARAUJO, Recorrido: RAELI PEREIRA DIAS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 30. 0849365-07.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido: Arlionor Viana Vasconcelos. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 31. 0853456-43.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: LENA CARLA RODRIGUES PINHO-. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 32. 0825808-88.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: LÍLIAN SOUZA CASTRO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 33. 0854943-48.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: BRUNO MESQUITA RODRIGUES DE ANDRADE. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 34. 0847373-11.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: ILENY BARBOSA DOS SANTOS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). EM MESA: 0825897-82.2022.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: DACILENE DA SILVA BEZERRA. Recorrido: BANCO BMG SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DACILENE DA SILVA BEZERRA - Unânime. 0819750-69.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Recorrido: MARILENE PEREIRA DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. 0845598-58.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: ANTONILDE SILVA FEITOSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 0842427-30.2023.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: ELIZANGELA CRUZ MATOS. Recorrido: MARIA DE LOURDES MACHADO DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIZANGELA CRUZ MATOS - Unânime. 0847078-71.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: THIAGO AMORIM DOS SANTOS. Recorrido: JOSE GREGORIO FERNANDEZ CABRERA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THIAGO AMORIM DOS SANTOS - Unânime. 0804158-82.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SANDRO MARLEY PEREIRA FERNANDES. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SANDRO MARLEY PEREIRA FERNANDES - Unânime. 0849734-98.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: VANESSA ALVES RODRIGUES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 0835423-05.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: CAIO HENRIQUE ALVES CRUZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 0849963-58.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: BRENO SANTOS OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 0827131-31.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: NATALIO PEREIRA VILELA. Recorrido: MIGUEL SIMOES BORGES FILHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NATALIO PEREIRA VILELA - Unânime. 0823423-70.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: Vinhal Empreendimentos Imobiliários Ltda. Recorrido: PAULO HENRIQUE FILGUEIRAS LISBOA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vinhal Empreendimentos Imobiliários Ltda - Unânime. 0834150-88.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: MARCELO LUIZ DA SILVA DE LIMA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ISABELA PAGANI HERINGER DE MIRANDA - Unânime. 0800100-22.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: MARIA EDILEUSA COSTA LIMA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA EDILEUSA COSTA LIMA - Unânime. 0822943-29.2023.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DORANEY MOTA FREITAS. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DORANEY MOTA FREITAS - Unânime. 0825720-50.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: MARCOS DE SOUSA GODOY CORREIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 0811430-30.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: KEMERSON CORREA REBELO. Recorrido: JOSELMA LIMA SOARES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KEMERSON CORREA REBELO - Unânime. 0800112-36.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: MARIA NIRCE PRINTES ANDRADE. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA NIRCE PRINTES ANDRADE - Unânime. 0800712-57.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: KASINSKI ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. Recorrido: LUCENILDO MENDES PINTO. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) KASINSKI ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - Unânime. 0848730-26.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: Marcos Vinícius Pereira do Nascimento, Recorrente: JOSE MACAGGI SOARES NETO, Recorrente: Mackerlyn Brito Xavier. Recorrido: LOCALIZA RENT A CAR S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Marcos Vinícius Pereira do Nascimento, Mackerlyn Brito Xavier, JOSE MACAGGI SOARES NETO - Unânime. 0800104-59.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: MARIA ISABEL COSTA PEREIRA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA ISABEL COSTA PEREIRA - Unânime. 0834591-40.2022.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: BANCO BMG SA. Recorrido: MAGILA FERREIRA DE SOUSA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG SA - Unânime. 0828797-67.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: MARLHO JOSE MOURA DE MELO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 0801519-77.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: ELIANIA SOARES PONTES. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR - Unânime. 0830360-33.2023.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA. Recorrido: DARLLYSON DE HOLANDA NASCIMENTO, Recorrido: ANTONIO FRANCISCO NASCIMENTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA - Unânime. 0845967-86.2023.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SHEILA MARIA DA COSTA EPIFANIO. Recorrido: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SHEILA MARIA DA COSTA EPIFANIO - Unânime. 0801362-07.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: LILYAN LASSAMA OLIVEIRA CRUZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR - Unânime. 0854582-31.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: JAIANDRA DA SILVA GUIMARAES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 0825274-81.2023.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: EDILMA DA SILVA RIBEIRO. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDILMA DA SILVA RIBEIRO - Unânime. 0836883-27.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Recorrido: DINAIR DE SOUZA ROCHA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER - Unânime. 0842187-07.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: ANA CARDOSO DA SILVA. Recorrido: Oi - Telemar Norte-Leste S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA CARDOSO DA SILVA - Unânime. 0846952-21.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: JOSE RAMON FERNANDEZ VERDE. Recorrido: THIAGO AMORIM DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE RAMON FERNANDEZ VERDE - Unânime. 0800094-15.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: MARIA DE LURDES PEREIRA DA SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE LURDES PEREIRA DA SILVA - Unânime. 0800264-84.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: KENIA MICHELE JESUS LIMA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KENIA MICHELE JESUS LIMA - Unânime. 0837342-63.2023.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Recorrido: RUTH SOARES DE SOUZA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 0843052-30.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: NÉLIO REIS BIÁ NASCIMENTO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 0800324-57.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: VANIA DE MATOS MOURA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VANIA DE MATOS MOURA - Unânime. 0813559-47.2020.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ALUISIO ANTONIO DE QUEIROZ. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Portaria nº 03/2019. Pedido de sustentação oral no EP 51.). 0802044-93.2023.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: CIDALIO MARIANO DE LIMA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CIDALIO MARIANO DE LIMA - Unânime. 0800194-67.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: FRANCISCO RODRIGUES TOLENTINO. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO RODRIGUES TOLENTINO - Unânime. 0830781-23.2023.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FRANCISCA MOTA CASTRO, Recorrente: NÚBIA ALIARTE LIMA CRUZ, Recorrente: SIDNEY LOURENÇO DA SILVA, Recorrente: ALDJANE DE MATOS PEREIRA, Recorrente: FABIO SILVA DE OLIVEIRA, Recorrente: HERTHA GEOVANNA PEREIRA DE MELO, Recorrente: GELCIVÂNYA DA COSTA LIMA, Recorrente: HELENIRA MACEDO BARROS MACHADO. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIDNEY LOURENÇO DA SILVA, FABIO SILVA DE OLIVEIRA, HERTHA GEOVANNA PEREIRA DE MELO, ALDJANE DE MATOS PEREIRA, FRANCISCA MOTA CASTRO, GELCIVÂNYA DA COSTA LIMA, HELENIRA MACEDO BARROS MACHADO, NÚBIA ALIARTE LIMA CRUZ - Unânime. 0848157-85.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: ELINEUDE SOUSA BARROS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 0807294-87.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA. Recorrido: RODRIGO IVO MATOSO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 0847721-29.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: ADILSA MARIALVA DA SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 0801526-69.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: MARIA APARECIDA DE SOUSA HOSSANO. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Bruno Fernando Alves Costa. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 0800036-12.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: ADRIANA SARAIVA DA S SOUZA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Bruno Fernando Alves Costa. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 0832095-67.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA - ADERR, Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: GABRIELA QUEIROZ PELZER. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 0844802-67.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Itaú Seguros S.A., Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A. Recorrido: EVERTON SANTANA FIGUEIREDO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAUCARD S/A, Itaú Seguros S.A. - Unânime. 0823245-24.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: CRISTIANO SCHULZE. Recorrido: MULTILIT FIBROCIMENTO LTDA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Pedido de sustentação oral no EP 23). 0800163-47.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: CRISMARIA CESAR DA ROCHA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CRISMARIA CESAR DA ROCHA - Unânime. 0851625-57.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: ADAMO SIQUEIRA ARAUJO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 0821244-37.2022.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO BMG, Recorrido: Francisco Lopes de Souza. Recorrente: BANCO BMG, Recorrido: Francisco Lopes de Souza. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento). 0835306-14.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: DIEGO ERNANDES BARBOSA GUIMARAES. Recorrido: T4F ENTRETENIMENTO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIEGO ERNANDES BARBOSA GUIMARAES - Unânime. 0800318-34.2024.8.23.0020 - Apelação - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Apelante: RAIMUNDO NONATO CUNHA DO NASCIMENTO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO NONATO CUNHA DO NASCIMENTO - Unânime. 0850856-49.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Pag Seguro UOL - Pag Seguro Internet LTDA.Recorrido: EMILIA GUTIERREZ DELCARLOS MENDONÇA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 0831119-60.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: RODRIGO ALVES DE LIMA. Recorrido: RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO ALVES DE LIMA - Unânime. 0854631-72.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Recorrido: ONILIA PEREIRA PINHO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. 0837612-53.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: BENICIO CRISTOVAO DE ALMEIDA SOUZA. Recorrido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BENICIO CRISTOVAO DE ALMEIDA SOUZA - Unânime. 0831149-95.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: ARON ALEXANDRE FERNANDES OLIVEIRA. Recorrido: LOJAS RIACHUELO SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARON ALEXANDRE FERNANDES OLIVEIRA - Unânime. 0800874-13.2024.8.23.0060 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: ISLENE DE OLIVEIRA FREITAS SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 0809810-17.2023.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: EDIVAN DE SOUZA SOARES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 0844190-32.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: ORTOLANY VIANA RODRIGUES DE SOUSA, Recorrido: JULIANA OLIVEIRA MOREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Unânime. 0846619-69.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 0806342-74.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Recorrente: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Recorrido: ITHALO TOMAZ DA SILVA ARAÚJO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 0848059-03.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: JOAO PAULO ALVES DA COSTA, Recorrente: ALCIONE COSTA ALVES. Recorrido: JOSÉ RODRIGUES FILHO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOAO PAULO ALVES DA COSTA, ALCIONE COSTA ALVES - Unânime. 0849254-23.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: DANIELLE ALMEIDA DE LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 0839447-13.2023.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DO CANTA - RR. Recorrido: MAURISSIANE CUNHA PEREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DO CANTA - RR - Unânime. 0823843-75.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: Levindo Alves de Oliveira. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 0835447-33.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: THIAGO DE JESUS DAVID. Recorrido: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) THIAGO DE JESUS DAVID - Unânime. 0848003-67.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido: WILSON SOUZA JUNIOR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AÉREAS S/A - Unânime. 0800384-10.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: DORIVAL MAGNO DA SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento). 0800148-78.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: ANTONIA GARRIDA DA SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIA GARRIDA DA SILVA - Unânime. 0828201-83.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: BANCO SANTANDER S/A. Decisão parcial: Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Recorrente: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. Decisão parcial: Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 0800105-44.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: MARIA EDILSA RIBEIRO DE ALMEIDA. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR - Unânime. 0838382-46.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: R.C DE AGUIAR EIRELI – ME. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EXPANSÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Unânime. 0844256-12.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Recorrido: FELIX FERNANDES DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. 0823492-39.2023.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: DAGMAR BENEDETTI PEREIRA representado(a) por MARIA ELENA ALMEIDA IVANOFF. Recorrido: A ORESTE DE AGUIAR EIRELI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAGMAR BENEDETTI PEREIRA representado(a) por MARIA ELENA ALMEIDA IVANOFF - Unânime. 0845133-49.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: MARGARIDA CONSTANTINO. Recorrido: Banco Itaú Consignado S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARGARIDA CONSTANTINO - Unânime. 0846839-67.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: ANTONIO DE SOUZA MATOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 0800226-72.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: SOCRATES ALMEIDA DE SOUSA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOCRATES ALMEIDA DE SOUSA - Unânime. 0844577-47.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: GRUPO CAPITAL NORTE PARTICIPAÇÕES. Recorrido: HILDELANE PEREIRA ALBUQUERQUE, Recorrido: ROGERIO DA FONSECA DUARTE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GRUPO CAPITAL NORTE PARTICIPAÇÕES - Unânime. 0800737-70.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: MARIA APARECIDA PATRICIO DO NASCIMENTO. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR - Unânime. 0801970-05.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: MATHEUS GONÇALVES BARRETO. Recorrido: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL, Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MATHEUS GONÇALVES BARRETO - Unânime. 0801247-83.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: SIMARA DANTAS DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR - Unânime. 0801417-55.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: DHAIANNIE CARPANINI DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR - Unânime. 0800265-69.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: KLENIDE BORGES SANTANA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KLENIDE BORGES SANTANA - Unânime. 0844366-11.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: GRACIELLE GOMES AGUIAR. Decisão parcial: Provimento em Parte, Recorrente: GEROLIN RODRIGUES DE SOUZA. Decisão parcial: Provimento em Parte, Recorrente: LEANDRO GOMES FERNANDES. Decisão parcial: Provimento em Parte, Recorrente: MARIA DO SOCORRO GOMES AGUIAR. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GIZÉLIA GOMES AGUIAR - Unânime. 0824991-24.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: LOCALIZA RENT A CAR S.A. Recorrido: LUÍS EDUARDO MELO DE SOUSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LOCALIZA RENT A CAR S.A - Unânime. 0847821-81.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: fernanda soares leitao. Recorrido: GOL LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) fernanda soares leitao - Unânime. 0838082-84.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: BANCO BMG SA. Recorrido: HELEN SUZANE OLIVEIRA DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG SA - Unânime. 0848239-19.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO SAFRA. Recorrido: SHEILA MOURA JAWORSKI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SAFRA - Unânime. 0800188-82.2022.8.23.0030 - Apelação - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Apelante: ADENIZE ALVES SALVATIERRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADENIZE ALVES SALVATIERRA - Unânime. 0845174-16.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: KARLA VIVIANE SANTOS SILVA RAMOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Unânime. 0813555-05.2023.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: Raylane Paula Carvalho Santiago. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 0800081-16.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: LIDIANE PATRÍCIO DA SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LIDIANE PATRÍCIO DA SILVA - Unânime. 0800151-33.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: Antonio Cerezo Fernandes dos Santos. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antonio Cerezo Fernandes dos Santos - Unânime. 0800894-43.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: FRANCISCO DE SOUZA LIMA. Recorrido: BANCO PAN S.A., Recorrido: BANCO C6 S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO DE SOUZA LIMA - Unânime. 0802023-83.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: KATIA VERAS SOUSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR - Unânime. 0800181-68.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: ELIZABETE FEITOZA NOLETO. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ELIZABETE FEITOZA NOLETO - Unânime. 0824405-89.2021.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Motivo juiz substituto despacho em primeiro grau. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.). Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: MARCELO BEZERRA DE ALENCAR. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 0855606-94.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: FLAVIO CORSINI LIRIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 0800201-59.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: GILCLELIA SANTOS DA SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GILCLELIA SANTOS DA SILVA - Unânime. 0800260-47.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: KARINA RODRIGUES MOREIRA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KARINA RODRIGUES MOREIRA - Unânime. 0832203-96.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: REGINALDO DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 0800961-08.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: SCHAENE RODRIGUES DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR - Unânime. 0802109-54.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: ANTONIO WEUDSON GONCALVES DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR - Unânime. 0800214-58.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: ICENILDE SILVA CARVALHO. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ICENILDE SILVA CARVALHO - Unânime. 0849481-13.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: CLERES ALVARENGA CAVALCANTE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 0800200-74.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: REGINAÍ PINTO FERREIRA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) REGINAÍ PINTO FERREIRA - Unânime. 0842089-22.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BRASIL NORTE BEBIDAS S/A. Recorrido: PAULINO LEITE DE SOUZA JUNIOR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Pedido de sustentação oral no EP 16). 0851154-41.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: GISELE DA SILVA PRADO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 0800141-86.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: ANTONIA CAVALCANTE SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIA CAVALCANTE SILVA - Unânime. 0853050-22.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: RAQUELLY CRISTINNY DA LUZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. 0800344-48.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: ANDREANNE DOS SANTOS OLIVEIRA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDREANNE DOS SANTOS OLIVEIRA - Unânime. 0841725-50.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.Recorrido: AFONSO HUDSON MACHADO PINTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Unânime. 0800044-86.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: ANGELA ESTELA CARDOSO. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANGELA ESTELA CARDOSO - Unânime. 0822853-84.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: EDERSON CUNHA DE SOUSA representado(a) por EDERSON CUNHA DE SOUSA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EDERSON CUNHA DE SOUSA representado(a) por EDERSON CUNHA DE SOUSA - Unânime. 0800624-84.2024.8.23.0090 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: LAISA JULIO DOS SANTOS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LAISA JULIO DOS SANTOS - Unânime. 0847577-55.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Recorrido: CHRYSTIAN JUNIOR SOUZA KUL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime.

Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wilciane Chaves De Souza, secretário(a) da Turma Recursal de Boa Vista, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Presidente.

Ata da 18 ª sessão ordinária da(s) Turma Recursal de Boa Vista do Estado De Roraima, realizada ao(s) 16 de junho de 2025. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO – 3º Suplente, no(a) PROJUDI TURMA RECURSAL- JULGAMENTO ELETRÔNICO, participaram os(as) Senhores(as) Juízes(as) de Direito DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI – 3º Membro, BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO – 2º Membro, BRUNO FERNANDO ALVES COSTA, 1º Membro, CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO – 1º Suplente e EUCLYDES CALIL FILHO – 2º Suplente. Secretariada pelo(a) bel. Wilciane Chaves De Souza, foram abertos os trabalhos.

JULGAMENTOS: 1. 0802664-85.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A. Recorrido: MAGNO DE LIMA RODRIGUES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A - Unânime. 2. 0824405-89.2021.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Motivo juiz substituto despacho em primeiro grau. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.). Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: MARCELO BEZERRA DE ALENCAR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 3. 0834591-40.2022.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: BANCO BMG SA. Recorrido: MAGILA FERREIRA DE SOUSA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 4. 0838772-50.2023.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: VALDINEI DE MACEDO BRAGA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 5. 0800163-47.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: CRISMARIA CESAR DA ROCHA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 6. 0800188-82.2022.8.23.0030 - Apelação - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Apelante: ADENIZE ALVES SALVATIERRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 7. 0801417-55.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: DHAIANNIE CARPANINI DOS SANTOS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 8. 0801247-83.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: SIMARA DANTAS DE OLIVEIRA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 9. 0800737-70.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: MARIA APARECIDA PATRICIO DO NASCIMENTO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 10. 0831149-95.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: ARON ALEXANDRE FERNANDES OLIVEIRA. Recorrido: LOJAS RIACHUELO SA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 11. 0848157-85.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: ELINEUDE SOUSA BARROS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 12. 0801362-07.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: LILYAN LASSAMA OLIVEIRA CRUZ. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 13. 0845598-58.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: ANTONILDE SILVA FEITOSA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 14. 0851304-22.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido: LOURENA LOURENÇO DE SOUSA RIBEIRO, Recorrido: THIAGO FREITAS COELHO DE BRITO, Recorrido: ANA MARIA DOS SANTOS BRITO SILVA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AÉREAS S/A - Unânime. 15. 0824991-24.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: LOCALIZA RENT A CAR S.A. Recorrido: LUÍS EDUARDO MELO DE SOUSA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 16. 0847939-57.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido: DANILO GUILHERME VIEGAS ROCHA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AÉREAS S/A. 17. 0846619-69.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 18. 0844190-32.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: ORTOLANY VIANA RODRIGUES DE SOUSA, Recorrido: JULIANA OLIVEIRA MOREIRA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 19. 0828201-83.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: BANCO SANTANDER S/A, Recorrente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., Recorrente: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.Recorrido: RENATO BEZERRA DE ANDRADE. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 20. 0837612-53.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: BENICIO CRISTOVAO DE ALMEIDA SOUZA. Recorrido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 21. 0836883-27.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Recorrido: DINAIR DE SOUZA ROCHA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 22. 0849963-58.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: BRENO SANTOS OLIVEIRA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 23. 0849734-98.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: VANESSA ALVES RODRIGUES. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 24. 0825720-50.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: MARCOS DE SOUSA GODOY CORREIA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 25. 0800141-86.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: ANTONIA CAVALCANTE SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 26. 0800894-43.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: FRANCISCO DE SOUZA LIMA. Recorrido: BANCO PAN S.A., Recorrido: BANCO C6 S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 27. 0800081-16.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: LIDIANE PATRÍCIO DA SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 28. 0800181-68.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: ELIZABETE FEITOZA NOLETO. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 29. 0847821-81.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: fernanda soares leitao. Recorrido: GOL LINHAS AEREAS S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 30. 0844366-11.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: GRACIELLE GOMES AGUIAR, Recorrente: MARIA DO SOCORRO GOMES AGUIAR, Recorrente: LEANDRO GOMES FERNANDES, Recorrente: GIZÉLIA GOMES AGUIAR, Recorrente: GEROLIN RODRIGUES DE SOUZA. Recorrido: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA (Recuperação Judicial, SEI 0010543-34.2025.8.23.8000). Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 31. 0844577-47.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: GRUPO CAPITAL NORTE PARTICIPAÇÕES. Recorrido: HILDELANE PEREIRA ALBUQUERQUE, Recorrido: ROGERIO DA FONSECA DUARTE. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 32. 0800200-74.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: REGINAÍ PINTO FERREIRA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 33. 0800260-47.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: KARINA RODRIGUES MOREIRA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 34. 0800961-08.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: SCHAENE RODRIGUES DA SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 35. 0800265-69.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: KLENIDE BORGES SANTANA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 36. 0845133-49.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: MARGARIDA CONSTANTINO. Recorrido: Banco Itaú Consignado S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 37. 0854631-72.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Recorrido: ONILIA PEREIRA PINHO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 38. 0851625-57.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: ADAMO SIQUEIRA ARAUJO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 39. 0800112-36.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: MARIA NIRCE PRINTES ANDRADE. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 40. 0800324-57.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: VANIA DE MATOS MOURA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 41. 0802044-93.2023.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: CIDALIO MARIANO DE LIMA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 42. 0846952-21.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: JOSE RAMON FERNANDEZ VERDE. Recorrido: THIAGO AMORIM DOS SANTOS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 43. 0800100-22.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: MARIA EDILEUSA COSTA LIMA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 44. 0800044-86.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: ANGELA ESTELA CARDOSO. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 45. 0800344-48.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: ANDREANNE DOS SANTOS OLIVEIRA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 46. 0822853-84.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: EDERSON CUNHA DE SOUSA representado(a) por EDERSON CUNHA DE SOUSA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 47. 0849481-13.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: CLERES ALVARENGA CAVALCANTE. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 48. 0848239-19.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO SAFRA. Recorrido: SHEILA MOURA JAWORSKI. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 49. 0800384-10.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: DORIVAL MAGNO DA SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 50. 0839447-13.2023.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DO CANTA - RR. Recorrido: MAURISSIANE CUNHA PEREIRA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 51. 0848059-03.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: JOAO PAULO ALVES DA COSTA, Recorrente: ALCIONE COSTA ALVES. Recorrido: JOSÉ RODRIGUES FILHO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 52. 0800874-13.2024.8.23.0060 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: ISLENE DE OLIVEIRA FREITAS SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 53. 0847721-29.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: ADILSA MARIALVA DA SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 54. 0828797-67.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: MARLHO JOSE MOURA DE MELO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 55. 0843052-30.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: NÉLIO REIS BIÁ NASCIMENTO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 56. 0837342-63.2023.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Recorrido: RUTH SOARES DE SOUZA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 57. 0823843-75.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: Levindo Alves de Oliveira. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 58. 0832095-67.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA - ADERR, Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: GABRIELA QUEIROZ PELZER. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 59. 0807294-87.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA. Recorrido: RODRIGO IVO MATOSO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 60. 0854582-31.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: JAIANDRA DA SILVA GUIMARAES. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 61. 0806342-74.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Recorrente: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Recorrido: ITHALO TOMAZ DA SILVA ARAÚJO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). EM MESA: 0800739-40.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio Augusto Martins Neto. Recorrente: MARIA ELOÍSA LIMA MENDES representado(a) por MARIA KAROLYNE MENDES PEREIRA, Recorrente: MARIA KAROLYNE MENDES PEREIRA. Recorrido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Daniela Schirato. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 0835423-05.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: CAIO HENRIQUE ALVES CRUZ. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 0822068-25.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: DENISON DA SILVA DE ARAUJO. Recorrido: GEIZA DE LIMA SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 0822473-61.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: DANIELA CRISTINA DA SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Pedido de sustentação oral no EP 23). 0803446-92.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio Augusto Martins Neto. Recorrente: PAULA THAYNA GALVAO LIMA, Recorrente: RILDEILSON BEZERRA PAZ. Recorrido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Daniela Schirato. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 0832203-96.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: REGINALDO DA SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 0821244-37.2022.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO BMG, Recorrido: Francisco Lopes de Souza. Recorrente: BANCO BMG, Recorrido: Francisco Lopes de Souza. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 0850856-49.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Pag Seguro UOL - Pag Seguro Internet LTDA.Recorrido: EMILIA GUTIERREZ DELCARLOS MENDONÇA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.).

Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wilciane Chaves De Souza, secretário(a) da Turma Recursal de Boa Vista, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Presidente.

Ata da 13 ª sessão ordinária da(s) Turma Recursal de Boa Vista do Estado De Roraima, realizada

ao(s) 12 de maio de 2025. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a)

Senhor(a) Juiz(a) no(a)PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO – 3º Suplente

PROJUDI TURMA RECURSAL- JULGAMENTO ELETRÔNICO, participaram os(as) Senhores(as)

Juízes(as) de Direito DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI – 3º Membro Interino, BRUNA

GUIMARÃES BEZERRA FIALHO – 2º Membro, CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO –

. Secretariada pelo(a) bel. Lena Lanusse1º Membro Interino e EUCLYDES CALIL FILHO – 2º Suplente

Duarte Bertholini, foram abertos os trabalhos.

JULGAMENTOS: - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa1. 0807831-54.2022.8.23.0010

Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:

Motivo juiz substituto despacho em primeiro grau. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.). Recorrente:

LEONETE LIMA BARBOSA. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução

do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LEONETE LIMA

BARBOSA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa2. 0824915-97.2024.8.23.0010

Vista. Relator: Euclydes Calil Filho. Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido: FREDERICO

BASTOS LINHARES. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). 3.

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0823428-97.2021.8.23.0010

Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro

grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Nara Carvalho.

Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso, Recorrente: IZONARA PEIXOTO MAGALHAES.

Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não

Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) ZIGOMAR CRISPIM PEIXOTO - Unânime. 4.

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0822010-90.2022.8.23.0010

Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro

grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: VENINA MARIA

RODRIGUES THURY. Recorrido: BRB Banco de Brasilia S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução

do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VENINA MARIA RODRIGUES THURY -

Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:5. 0828600-83.2022.8.23.0010

Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: MARIA DA GLÓRIA ARAÚJO MOREIRA.

Recorrido: BANCO BMG SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) MARIA DA GLÓRIA ARAÚJO MOREIRA - Unânime. 6.

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0807821-10.2022.8.23.0010

Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: JOSÉ FAUSTINO DA SILVA. Recorrido: BANCO BMG SA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ

FAUSTINO DA SILVA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma7. 0826525-71.2022.8.23.0010

Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: HELINETE

DAMASCENO BALDI. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do

Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) HELINETE DAMASCENO BALDI - Unânime. 8.

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0828839-87.2022.8.23.0010

Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: RAIMUNDA PEREIRA DA CRUZ DOS SANTOS. Recorrido:

BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) RAIMUNDA PEREIRA DA CRUZ DOS SANTOS - Unânime. -9. 0828975-84.2022.8.23.0010

Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo.

Recorrente: ANDRELINA MARIA DA SILVA PEIXOTO. Recorrido: BANCO BMG SA. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDRELINA

MARIA DA SILVA PEIXOTO - Unânime. - Recurso Inominado -10. 0831863-26.2022.8.23.0010

Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: CLENEIDE

SILVA DE MEDEIROS. Recorrido: BANCO BMG SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLENEIDE SILVA DE MEDEIROS - Unânime. 11.

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0831187-78.2022.8.23.0010

Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro

grau. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: ROBERTO DE LIMA

RIBEIRO. Recorrido: BANCO BMG SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROBERTO DE LIMA RIBEIRO - Unânime. 12.

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0831110-69.2022.8.23.0010

Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro

grau. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: FRANCINÉ FERNANDES DA

COSTA. Recorrido: BANCO BMG SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCINÉ FERNANDES DA COSTA - Unânime. 13.

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0830981-64.2022.8.23.0010

Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau. Menção: KARINE

AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: GESSI BENTO DA SILVA. Recorrido: BANCO BMG

SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GESSI

BENTO DA SILVA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal14. 0816624-79.2022.8.23.0010

de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido:

JOSÉ ALVES DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. - Recurso15. 0817662-58.2024.8.23.0010

Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Euclydes Calil Filho. Recorrente: COMPANHIA DE

AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Recorrido: ARISTON PEREIRA DE ANDRADE.

Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). 16.

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Euclydes Calil0845658-65.2023.8.23.0010

Filho. Recorrente: CLODOMIR PENHALOZA. Recorrido: BANCO PAN S.A. Julgamento cancelado.

Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). - Recurso17. 0821395-32.2024.8.23.0010

Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Euclydes Calil Filho. Recorrente: BANCO DO

BRASIL S.A.Recorrido: MARIA DE JESUS GOMES DE ALMEIDA. Julgamento cancelado. Adiado.

Motivo: Outros (Continuação do julgamento). - Recurso Inominado -18. 0831612-37.2024.8.23.0010

Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Euclydes Calil Filho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: EBAZAR.COM.BR.LTDA. Recorrido: ELIANDRA

LETICIA ANDRADE LOPES. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do

julgamento). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.19. 0843189-12.2024.8.23.0010

Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: ERENILDE ALVES

OLIVEIRA. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Motivo:

Pedido de Vistas em Sessão Virtual. - Recurso Inominado - Turma20. 0843499-18.2024.8.23.0010

Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: BANCO DO BRASIL

S.A.Recorrido: KESSEN ISAAC SAHDO. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito -

Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 21.

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna0837767-90.2023.8.23.0010

Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: Cristina de Lima Barbosa representado(a) por

FRANCISCO OSVALDO ALVES BARBOSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 22.

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna0826426-67.2023.8.23.0010

Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: ROGERIO BRITO CAVALCANTE. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE

RORAIMA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa23. 0802116-60.2024.8.23.0010

Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:

Despachou em primeiro grau.). Recorrente: VANDA MARINHO SARAIVA. Recorrido:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VANDA MARINHO SARAIVA -

Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:24. 0803117-80.2024.8.23.0010

Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro

grau.). Recorrente: ELISIA JULIO PEREIRA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELISIA JULIO PEREIRA -

Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:25. 0803760-38.2024.8.23.0010

Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro

grau.). Recorrente: JULIA INGRID PEREIRA DA CRUZ. Recorrido: MUNICÍPIO DE BOA VISTA -

RR, Recorrido: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E

ASSISTENCIAL NACIONAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,

atribuído à(s) parte(s) JULIA INGRID PEREIRA DA CRUZ - Unânime. 26. 0812161-26.2024.8.23.0010

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE

RORAIMA. Recorrido: JOUVERT DE SOUZA MENDANHA. Decisão principal: 239 - Com Resolução

do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 27.

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0801006-12.2024.8.23.0047

Schirato. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: VERA DA COSTA MELO.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR - Unânime. - Recurso28. 0821063-02.2023.8.23.0010

Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo:

Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LEIDYANNE FROTA DE

ALMEIDA. Recorrido: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, Recorrido: INSTITUTO DE

DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEIDYANNE

FROTA DE ALMEIDA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma29. 0839276-56.2023.8.23.0010

Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:

Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MAÍRA MAYRA NONATA GOMES CAVALCANTE.

Recorrido: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros

(Continuação do julgamento). - Recurso Inominado - Turma Recursal de30. 0801748-37.2024.8.23.0047

Boa Vista. Relator: Euclydes Calil Filho. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR.

Recorrido: ELISABETE RODRIGUES DA SILVA REIS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo:

Outros (Continuação do julgamento). - Recurso Inominado - Turma31. 0838513-21.2024.8.23.0010

Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: RICCA COMERCIO LTDA – EPP.

Recorrido: LUCAS CRISTIANO FRAGA DE ALENCAR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo:

Outros (Continuação do julgamento). - Recurso Inominado - Turma32. 0831320-52.2024.8.23.0010

Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:

Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: Pedro José de Souza.

Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). 33.

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0833323-77.2024.8.23.0010

Schirato. Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido: IONARA RIBEIRO DA SILVA

COSTA, Recorrido: PATRICIA RIBEIRO COSTA MENDES. Decisão principal: 238 - Com Resolução

do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AÉREAS S/A. 34.

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Euclydes Calil0845506-80.2024.8.23.0010

Filho. Recorrente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Recorrido: ARMERINDA LEMOS LUCAS

representado(a) por MARIA LEMOS LUCAS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros

(Continuação do julgamento). - Recurso Inominado - Turma Recursal de35. 0842992-57.2024.8.23.0010

Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em

primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: ERENILDE ALVES OLIVEIRA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO

BRASIL S.A. - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa36. 0801559-59.2024.8.23.0047

Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR, Recorrido:

MARCIA ADRIANA DA SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR, Recorrido:

MARCIA ADRIANA DA SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do

julgamento). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.37. 0845740-62.2024.8.23.0010

Relator: Euclydes Calil Filho. Recorrente: Raimunda da Silva Lima. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A.

Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). 38.

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Euclydes Calil0801872-20.2024.8.23.0047

Filho. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: GILVANI SOUZA DE

OLIVEIRA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). 39.

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Euclydes Calil0800953-31.2024.8.23.0047

Filho. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: MARILENE SANTANA

SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). 40.

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Euclydes Calil0802018-61.2024.8.23.0047

Filho. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: Diandra Silva Pinto. Julgamento

cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). -41. 0801214-93.2024.8.23.0047

Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Euclydes Calil Filho. Recorrente:

MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: ELIZABETE FEITOZA NOLETO. Julgamento

cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). -42. 0800414-65.2024.8.23.0047

Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Euclydes Calil Filho. Recorrente:

MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: KATIA SANTANA LIMA. Julgamento cancelado.

Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). - Recurso43. 0801334-39.2024.8.23.0047

Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Euclydes Calil Filho. Recorrente: MUNICÍPIO DE

RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: ROSANGELA PESSOA SIQUEIRA. Julgamento cancelado. Adiado.

Motivo: Outros (Continuação do julgamento). - Recurso Inominado -44. 0802084-41.2024.8.23.0047

Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Euclydes Calil Filho. Recorrente: MUNICÍPIO DE

RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: ROBERTO DINAMITES VERAS SOUSA. Julgamento cancelado.

Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). - Recurso45. 0800954-16.2024.8.23.0047

Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Euclydes Calil Filho. Recorrente: MUNICÍPIO DE

RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: ANGELA ESTELA CARDOSO. Julgamento cancelado. Adiado.

Motivo: Outros (Continuação do julgamento). - Recurso Inominado -46. 0804308-97.2023.8.23.0010

Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:

Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FRANCISCA ELÁDIA CAVALCANTE DE ABRANTES

MATOS. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCA ELÁDIA CAVALCANTE DE ABRANTES MATOS -

Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:47. 0844616-44.2024.8.23.0010

Daniela Schirato. Recorrente: BANCO SANTANDER S/A. Recorrido: MARILZA CARVALHO

QUEIROZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

BANCO SANTANDER S/A - Unânime. - Recurso Inominado - Turma48. 0820708-60.2021.8.23.0010

Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:

Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: JANAINA AMARAL BOTELHO LUNA. Julgamento

cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz (De ordem do relator). 49.

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0824790-03.2022.8.23.0010

Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo:

Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LUCAS CAMACHO. Recorrido:

ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) LUCAS CAMACHO - Unânime. - Recurso50. 0814654-73.2024.8.23.0010

Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo:

Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: IVAN MACHADO DE ALMEIDA

JUNIOR. Recorrido: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVAN MACHADO DE ALMEIDA JUNIOR - Unânime.

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela51. 0822209-44.2024.8.23.0010

Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente:

VALDIR COSTA MATEUS. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDIR COSTA MATEUS - Unânime.

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela52. 0853078-87.2024.8.23.0010

Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: MARINES DE SOUSA MIRANDA.

Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). 53.

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0849980-94.2024.8.23.0010

Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: VERA HELENA NOGUEIRA

CARVALHEDO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). 54.

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0846844-89.2024.8.23.0010

Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: ANTONIO DE SOUZA MATOS. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO

BRASIL S.A. - Recurso Inominado - Turma Recursal de BoaEM MESA: 0824379-86.2024.8.23.0010

Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS

S.A.Recorrido: VERONICA DE MELO MOURA, Recorrido: MARIA DE JESUS LOPES DE MELO,

Recorrido: JANDERSON JUNHO DOS REIS BARBOSA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de

Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS

S.A. - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.0832359-84.2024.8.23.0010

Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: FABIO LIMA DA SILVA. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Julgamento cancelado.

Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). - Recurso Inominado0848203-74.2024.8.23.0010

- Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO DO

BRASIL S.A.Recorrido: ELIZABETH DA SILVA FERREIRA. Decisão principal: 238 - Com Resolução

do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A.

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna0809839-67.2023.8.23.0010

Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA. Recorrido: CICERA

SOUZA DAS CHAGAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído

à(s) parte(s) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA - Unânime.

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna0830012-49.2022.8.23.0010

Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.),

2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JALSIONE ALVES DO

NASCIMENTO. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JALSIONE ALVES DO NASCIMENTO - Unânime.

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0839812-33.2024.8.23.0010

Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: MARIA DAS GRAÇAS A. DE LUCENA.

Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento).

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0801257-25.2023.8.23.0060

Schirato. Recorrente: WARLEY DE ARAUJO SILVA. Recorrido: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA

BALIZA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento).

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna0800160-92.2024.8.23.0047

Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: CLECIANA DO NASCIMENTO LOPES. Recorrido:

MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não

Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) CLECIANA DO NASCIMENTO LOPES - Unânime.

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0832784-14.2024.8.23.0010

Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro

grau.). Recorrente: BANCO SANTANDER S/A. Recorrido: LEDA BERREDO DOS SANTOS. Decisão

principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO

SANTANDER S/A. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.0811484-93.2024.8.23.0010

Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º,

CPC. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção:

Eduardo Almeida de Andrade.). Recorrente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, Recorrente:

ALZENIRA PEREIRA DA SILVA representado(a) por SANDRA PEREIRA DA SILVA. Recorrente:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, Recorrente: ALZENIRA PEREIRA DA SILVA representado(a) por

SANDRA PEREIRA DA SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do

julgamento). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:0844437-13.2024.8.23.0010

Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: NAZARE SOUZA DA ENCARNACAO. Julgamento

cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). - Recurso0842863-86.2023.8.23.0010

Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo:

Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BMG SA. Recorrido: IÊDA

SOARES SOUSA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento).

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna0808740-96.2022.8.23.0010

Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.),

2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DANIEL SOUZA DA

SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL SOUZA DA SILVA - Unânime.

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0801684-27.2024.8.23.0047

Schirato. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: ELIANE DA CONCEIÇÃO

LIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento).

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0825992-44.2024.8.23.0010

Schirato. Recorrente: ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S/A. Recorrido:

MAXIMUS AUGUSTUS OLIVEIRA LOBO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros

(Continuação do julgamento). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa0800205-96.2024.8.23.0047

Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: GILMAR DA SILVA MENDONÇA.

Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito

- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GILMAR DA SILVA

MENDONÇA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa0829581-15.2022.8.23.0010

Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:

Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: ALINNE MÁBILLI CARVALHO CRESTANI. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA,

Recorrido: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALINNE MÁBILLI CARVALHO

CRESTANI - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa0809355-52.2023.8.23.0010

Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro

grau.). Recorrente: ANTONIO NONATO GOMES DE MORAIS. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA.

Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento).

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0825661-62.2024.8.23.0010

Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente:

IASMINE BURATTO CAPELETO. Recorrido: CEPROEDUCAR – LTDA. Julgamento cancelado.

Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). - Recurso Inominado0827291-56.2024.8.23.0010

- Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:

Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S.A.Recorrido: ELEZEYDE

MARIA MENDONÇA DE OLIVEIRA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do

julgamento). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:0845435-78.2024.8.23.0010

Daniela Schirato. Recorrente: ONILIA PEREIRA PINHO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A.

Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Pedido de sustentação oral no EP 11).

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0854643-86.2024.8.23.0010

Schirato. Recorrente: ONILIA PEREIRA PINHO. Recorrido: BANCO OLÉ CONSIGNADO S.A.

Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Pedido de sustentação oral no EP 14).

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela9000054-20.2025.8.23.0000

Schirato. Recorrente: MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR. Recorrido: LUCIELE FERREIRA DE SOUZA.

Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento).

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0819234-83.2023.8.23.0010

Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente:

FABÍOLA CRISTINA GIBSON ALVES. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado.

Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). - Recurso Inominado0800242-26.2024.8.23.0047

- Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: JAILSON

BATISTA DE SOUZA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 -

Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)

JAILSON BATISTA DE SOUZA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma0802053-55.2023.8.23.0047

Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: VANESSA DA SILVA

SOARES. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução

do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VANESSA DA SILVA

SOARES - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.0827997-39.2024.8.23.0010

Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º,

CPC. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido:

SAMUEL DIAS DE OLIVEIRA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do

julgamento). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:0818661-45.2023.8.23.0010

Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: CRISTIANO MASCARENHAS DA SILVA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA.

Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento).

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna0800196-37.2024.8.23.0047

Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: FRANCISCO SOUZA DUARTE FILHO. Recorrido:

MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO SOUZA DUARTE

FILHO - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.0819108-33.2023.8.23.0010

Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em

primeiro grau. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Foro íntimo - Art

145, §1º, CPC. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.). Recorrente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA -

RR. Recorrido: ESLYNE DANIELLA DOS SANTOS RIBEIRO. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR -

Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:0809649-41.2022.8.23.0010

Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo:

Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.

Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: JECELINO CARDOSO CRUZ,

Recorrido: MUNICÍPIO DO CANTÁ - RR, Recorrido: Alice Daiana dos Reis Oliveira, Recorrente:

ROZILDA LIMA FRANCO. Recorrente: JECELINO CARDOSO CRUZ, Recorrido: MUNICÍPIO DO

CANTÁ - RR, Recorrido: Alice Daiana dos Reis Oliveira, Recorrente: ROZILDA LIMA FRANCO.

Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento).

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna0800050-54.2024.8.23.0060

Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: TEOFILO VULCZAK. Recorrido: LUCAS LIMA MACEDO.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TEOFILO

VULCZAK - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa0800975-89.2024.8.23.0047

Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido:

FRANCILDA BARBOSA DE ALMEIDA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação

do julgamento). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.0839076-15.2024.8.23.0010

Relator: Daniela Schirato. Recorrente: FRANCISCO TARCISIO URBANO. Recorrido: LATAM

AIRLINES GROUP S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento).

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0846846-59.2024.8.23.0010

Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: MARIA ILDENÊ BATISTA MENDES.

Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento).

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0822643-33.2024.8.23.0010

Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro

grau.). Recorrente: GUILHERME WESCLEY SOARES LEITÃO. Decisão parcial: Não-Provimento.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

VANDERLÉA SOARES DE SOUZA - Unânime. - Recurso Inominado -0802494-16.2024.8.23.0010

Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:

Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JOSÉ LADISLAU SANTOS, Recorrente: Patricia de Souza

Bernardes. Recorrido: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo:

Outros (Continuação do julgamento). - Recurso Inominado - Turma Recursal0801229-62.2024.8.23.0047

de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR.

Recorrido: JONAS SILVA ALVES. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do

julgamento). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:0822876-30.2024.8.23.0010

Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: NORBELHA PICANÇO ARAÚJO. Julgamento

cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). - Recurso0836229-40.2024.8.23.0010

Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo:

Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: PAGSEGURO INTERNET

INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Recorrido: J A S MAIA EIRELI-ME representado(a) por

JARDER ALESSON SANTOS MAIA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do

julgamento). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:0801224-40.2024.8.23.0047

Daniela Schirato. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: KARINA

RODRIGUES MOREIRA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento).

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0801341-31.2024.8.23.0047

Schirato. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: PACIFICA ELIDIA BORBA.

Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento).

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna0813809-75.2023.8.23.0010

Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Raylane Paula Carvalho Santiago. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal:

237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raylane Paula Carvalho Santiago -

Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:0832506-47.2023.8.23.0010

Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: PEDRO LEONARDO LINS BATISTA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA, Recorrido:

FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA. Julgamento

cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). - Recurso0800346-18.2024.8.23.0047

Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente:

DANIELA OLIVEIRA COSTA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal:

200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)

DANIELA OLIVEIRA COSTA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma0817210-48.2024.8.23.0010

Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido:

YONARA CARLA PINHO DE MELO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do

julgamento). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:0822203-37.2024.8.23.0010

Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: ADELE SALOMÃO DE OLIVEIRA. Decisão parcial:

Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) ISADORA SALOMÃO BENTO - Unânime. - Recurso Inominado -0803275-38.2024.8.23.0010

Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: RAQUEL REIS

RIBEIRO. Recorrido: OLALIA ARAUJO BRAGA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAQUEL REIS RIBEIRO - Unânime.

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0829510-76.2023.8.23.0010

Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente:

JUCELY MARIANA OLIVEIRA DE SOUSA. Recorrido: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.

Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento).

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna0830009-65.2020.8.23.0010

Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.),

2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FRANCISCA FRANÇA

CRUZ. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -

Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCA FRANÇA CRUZ - Unânime.

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Euclydes Calil0829659-38.2024.8.23.0010

Filho. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: SHEILA RODRIGUES DA SILVA

OLIVEIRA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Pedido de sustentação oral no EP 32).

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0802099-10.2024.8.23.0047

Schirato. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: RUTE DOS SANTOS

MORAES SAMPAIO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento).

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0824088-23.2023.8.23.0010

Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente:

EDUARDA RODRIGUES DOS SANTOS. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado.

Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). - Recurso Inominado0838583-38.2024.8.23.0010

- Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:

Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: QUINTINA PEREIRA

DE ALBUQUERQUE. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento).

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Euclydes Calil0830861-50.2024.8.23.0010

Filho. Recorrente: BANCO SANTANDER S/A. Recorrido: Augustinho Firmino da Silva. Julgamento

cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Pedido de sustentação oral no EP 37). -0801418-40.2024.8.23.0047

Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: LUCIELE

MIRANDA MEDEIROS. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado.

Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). - Recurso Inominado0844724-73.2024.8.23.0010

- Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO SANTANDER

(BRASIL) S.A.Recorrido: AMAURI RAMOS BALMANTE. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo:

Outros (Continuação do julgamento). - Recurso Inominado - Turma Recursal0801626-24.2024.8.23.0047

de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO

SEGURO SOCIAL - INSS. Recorrido: CLAUDIO RICARDO PACHECO DA SILVA. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. - Recurso8000206-89.2024.8.23.0010

Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo:

Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido:

JOAO NEWTON SEABRA DE SOUZA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação

do julgamento). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.0800209-36.2024.8.23.0047

Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: ROSANGELA PESSOA SIQUEIRA. Recorrido:

MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não

Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) ROSANGELA PESSOA SIQUEIRA - Unânime.

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna0814955-54.2023.8.23.0010

Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: Hennara Eduarda de Oliveira Paiva. Recorrido: ESTADO DE

RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

Hennara Eduarda de Oliveira Paiva - Unânime.

Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram

encerrados os trabalhos. Eu, Lena Lanusse Duarte Bertholini, secretário(a) da Turma Recursal de Boa

Vista, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a)

Presidente.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
TURMA RECURSAL DE BOA VISTA – PROJUDI

Ata da 3 ª sessão ordinária da(s) Turma Recursal de Boa Vista do Estado De Roraima, realizada ao(s) 28 de abril de 2025. Na data supra, às 09:00 horas- CANCELADA. JULGAMENTOS: 1. 0800188-60.2024.8.23.0047- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio Augusto Martins Neto. Recorrente: FLEDSON PEREIRA DA COSTA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (De ordem do relator). 2. 0800048-26.2024.8.23.0047- Recurso Inominado Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio Augusto Martins Neto. Recorrente: ANTONIA ALVES CARNEIRO. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (De ordem do relator). 3. 0800090-75.2024.8.23.0047- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio Augusto Martins Neto. Recorrente: MARIA APARECIDA PATRICIO DO NASCIMENTO. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (De ordem do relator). 4.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio 0800175-61.2024.8.23.0047 Augusto Martins Neto. Recorrente: ELIANE DA CONCEIÇÃO LIMA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (De ordem do relator). 5. 0800739-40.2024.8.23.0047- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio Augusto Martins Neto. Recorrente: MARIA ELOÍSA LIMA MENDES representado(a) por MARIA KAROLYNE MENDES PEREIRA, Recorrente: MARIA KAROLYNE MENDES PEREIRA. Recorrido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (De ordem do relator). 6. 0803446-92.2024.8.23.0010- Recurso Inominado Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio Augusto Martins Neto. Recorrente: PAULA THAYNA GALVAO LIMA, Recorrente: RILDEILSON BEZERRA PAZ. Recorrido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (De ordem do relator). 7. 0801433-77.2022.8.23.0047- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: DENILSON SANTO BRITO. Recorrido: BANCO BMG SA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (De ordem do relator). Nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Lena Lanusse Duarte Bertholini, secretário(a) da Turma Recursal de Boa Vista, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Presidente.