01–Recurso Inominado nº 0843189-12.2024.8.23.0010
Recorrente: Banco do Brasil S.A.
Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros
Recorrida: Erenilde Alves Oliveira
Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
02–Recurso Inominado nº 0833056-08.2024.8.23.0010
Recorrente: Banco Bradesco S/A
Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)
Recorrida: Valéria Alejandra Cordova Espejo
Advogado: Alysson Pereira de Lima (OAB 557A-AM)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
03–Recurso Inominado nº 0829669-82.2024.8.23.0010
Recorrente: Banco do Brasil S.A.
Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)
Recorrida: Elmizia de Souza Almeida
Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
04– Recurso Inominado nº 0817210-48.2024.8.23.0010
Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A
Advogado: Fábio Rivelli (OAB 297608N-SP)
Recorrida: Yonara Carla Pinho de Melo
Advogada: Yonara Carla Pinho de Melo (OAB 800N-RR)
Sentença: Air Marin Júnior
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
05– Recurso Inominado nº 0822395-04.2023.8.23.0010
Recorrente: Thacyla Thaline de Lima Cavalcante
Advogado: Gustavo Hugo Sousa de Andrade (OAB 1835N-RR)
1º Recorrido: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)
2º Recorrida: Universidade Estadual de Roraima - UERR
Procuradora: Adriny Sabrina Ferreira dos Santos (OAB 967882322P-RR)
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
06– Recurso Inominado nº 0846846-59.2024.8.23.0010
Recorrente: Banco do Brasil S.A.
Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros
Recorrida: Maria Ildenê Batista Mendes
Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
07– Recurso Inominado nº 0831525-81.2024.8.23.0010
Recorrente: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A.
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 526A-RR)
Recorrido: Claiton de Oliveira Silva
Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)
Sentença: Air Marin Júnior
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
08– Recurso Inominado nº 0842998-64.2024.8.23.0010
Recorrente: Banco do Brasil S.A.
Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros
Recorrida: Marcelle Ariana de Araújo Santana
Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)
Sentença: Air Marin Júnior
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
09– Recurso Inominado nº 0848240-04.2024.8.23.0010
Recorrente: Banco C6 S.A.
Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766N-PE)
Recorrida: Missilene Costa de Sousa
Advogado: Parte sem advogado
Sentença: Air Marin Júnior
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
10– Recurso Inominado nº 0822348-98.2021.8.23.0010
Recorrente: Raimunda de Oliveira Silva
Advogado: Jefferson Tadeu da Silva Forte Júnior (OAB 604N-RR)
Recorrido: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO E EUCLYDES CALIL FILHO
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
11–Recurso Inominado nº 0838772-50.2023.8.23.0010
Recorrente: Banco Pan S/A
Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB 30348N-CE)
Recorrido: Valdinei de Macedo Braga
Advogado: Jaicimar de Oliveira Gama (OAB 1177N-RR)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
12– Recurso Inominado nº 0843716-95.2023.8.23.0010
Recorrente: Rafaela Jacomini Martins
Advogada: Katlen de Araújo Delgado (OAB 16571N-AM)
1º Recorrido: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)
2º Recorrida: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista
Advogada: Marcela Moleta Borges (OAB 1773N-RR)
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
13– Recurso Inominado nº 0847248-77.2023.8.23.0010
Recorrente: Ana Clara Guilherme Figuera representado(a) por Andreia Guilherme de Moraes
Advogado: Newman da Silva Ferreira Júnior (OAB 1006N-RR)
Recorrido: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Temair Carlos de Siqueira (OAB 658P-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
14– Recurso Inominado nº 0818537-62.2023.8.23.0010
Recorrente: Carla Helena Menezes de Oliveira
Advogados: Carla Helena Menezes de Oliveira (OAB 2894N-RR) e Outros
1º Recorrido: Município de Boa Vista - RR
Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro
2º Recorrido: North Fit Brasil Holding Ltda
Advogado: Leonardo Alves Dias (OAB 248201N-SP)
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
15– Recurso Inominado nº 0835735-15.2023.8.23.0010
Recorrente: Ialla Duarte Costa
Advogado: Jaques Sonntag (OAB 291A-RR)
Recorrido: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
16– Mandado de Segurança nº 9001927-89.2024.8.23.0000
Impetrante: Inovar Clínica Odontológica Ltda
Advogada: Renata Gabriela Nóbrega Mota Eulálio (OAB 1984N-RR)
Impetrado: Juízo de Direito do 1° Juizado Especial Cível da Comarca de Boa Vista - RR
Advogado: Parte sem advogado
Decisão: Erasmo Hallysson Souza de Campos
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO E BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO
17–Recurso Inominado nº 0816988-80.2024.8.23.0010
Recorrente: Gilberto Rosa da Luz
Advogado: Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues (OAB 1033N-RR)
Recorrido: Oliveira & Brito Ltda
Advogada: Elizane de Brito Xavier (OAB 150513N-SP)
Sentença: Air Marin Júnior
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
Boa Vista, 25 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXVI – EDIÇÃO 7810 35/37.