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01–Recurso Inominado nº 0842649-61.2024.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Recorrido: Izaquiel Cavalcante Guimarães

Advogada: Fabíola da Silva Camelo (OAB 1747N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

02–Recurso Inominado nº 0824930-66.2024.8.23.0010

Recorrente: Janderrube Oliveira Martins

Defensora Pública: Noelina dos Santos Chaves Lopes (OAB 182N-RR)

Recorrida: Jadla Verônica Bezerra Barbosa

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

03–Recurso Inominado nº 0814417-39.2024.8.23.0010

1º Recorrente: Eneva S.A.

Advogado: Rafael Potsch Junqueira Xavier (OAB 165823N-RJ)

2º Recorrente: Transpipeline Serviços de Transporte Ltda

Advogado: Fernando Melo Carneiro (OAB 42088N-PR)

3º Recorrentes: Cristiano Marin e Outro

Advogada: Maria Elena Almeida Ivanoff (OAB 2328N-RR)

Recorrido: Adelir Borba

Advogados: Jefferson Tadeu da Silva Forte Júnior (OAB 604N-RR) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

04–Recurso Inominado nº 0800991-31.2023.8.23.0030

Recorrente: Município de Mucajaí - RR

Procuradora do Município: Fabiana Rikils (OAB 452B-RR)

Recorrida: Josilene Pinheiro do Nascimento

Advogados: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR) e Outra

Sentença: Sissi Marlene Dietrich Schwantes

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

05–Recurso Inominado nº 0837834-94.2019.8.23.0010

Recorrentes: Francisco Ramalho da Silva e Outra

Advogada: Christiana Silva Guimarães (OAB 2018N-RR)

1º Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)

2º Recorridos: Annabelle Pereira Vieira e Outro

Advogado: Raphael Motta Hirtz (OAB 543N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO E EUCLYDES CALIL FILHO

Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES

 

06– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0801859-55.2023.8.23.0047

Embargante: Richarley da Silva Carneiro

Advogado: Tiago Cicero Silva da Costa (OAB 741N-RR)

Embargado: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359N-RR)

SUSPEIÇÃO DECLARADA: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES

 

07–Recurso Inominado nº 0841357-41.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

Recorrida: Elineude Sousa Barros

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES

 

08–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0802048-33.2023.8.23.0047

Embargante: Marcilene Almeida Queiros

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES

 

09–Recurso Inominado nº 0808499-88.2023.8.23.0010

Recorrente: LB Construções Ltda

Advogado: Jéfferson Tadeu da Silva Forte Júnior (OAB 604N-RR)

Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

10–Recurso Inominado nº 0812160-41.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Recorrido: Alberto Silva da Cruz

Advogada: Jéssica Couto Miranda de Melo (OAB 1464N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

11–Recurso Inominado nº 0807498-34.2024.8.23.0010

Recorrente: Amanda Juliany Ribeiro de Souza

Advogado: Jansen Costa Victório (OAB 2015N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

12– Recurso Inominado nº 0825208-04.2023.8.23.0010

Recorrente: Celivaldo Jesus dos Santos

Advogado: Israel da Cunha Mattozo (OAB 199076N-MG)

Recorrido: Município de Boa Vista – RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

13–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800272-61.2024.8.23.0047

Embargante: Gedeão Veras Sousa

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

14–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800149-63.2024.8.23.0047

Embargante: Antônia Laura Silva de Paiva

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

15–Agravo de Instrumento nº 9002596-45.2024.8.23.0000

Agravante: Município de Boa Vista - RR

Procurador do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM)

Agravado: Odigevan Araújo da Silva representado(a) por Odilonei Araújo da Silva

Defensora Pública: Inajá De Queiroz Maduro (OAB 221N-RR)

Decisão: Breno Jorge Portela Silva Coutinho

Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES

 

16–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0802047-48.2023.8.23.0047

Embargante: Evanir Muniz de Oliveira

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES

 

17–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800145-10.2024.8.23.0020

Embargante: Vanderson Ferreira Lima

Advogado: Massuhan Ferreira Alves (OAB 1846N-RR)

Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Procurador: Cayo Cézar Dutra (OAB 9062N-AM)

Sentença: Noêmia Cardoso Leite de Sousa

Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES

 

18–Agravo de Instrumento nº 9002540-12.2024.8.23.0000

Agravante: Município de Boa Vista - RR

Procurador do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM)

Agravado: Odigevan Araújo da Silva representado(a) por Odilonei Araújo da Silva

Defensora Pública: Inajá De Queiroz Maduro (OAB 221N-RR)

Decisão: Breno Jorge Portela Silva Coutinho

Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES

 

19–Embargos de Declaração Recurso Inominado nº 0800114-06.2024.8.23.0047

Embargante: Marilda de Lima

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES

 

20–Recurso Inominado nº 0833588-79.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outra

Recorrida: Patricia Sousa Costa

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES

 

21–Recurso Inominado nº 0830971-49.2024.8.23.0010

Recorrente: Daniel Rodrigues Portela

Advogados: Thiago Amorim Dos Santos (OAB 62590N-PR) e Outra

Recorrido: Tim S.A.

Procuradora: Márcia Cristina Gonçalves Silva Bonito (OAB 70162487P-RJ)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES

 

22–Recurso Inominado nº 0802483-21.2023.8.23.0010

Recorrente: Yasmim Nathálya Monteiro Santos

Advogado: José Hilton dos Santos Vasconcelos (OAB 1105N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES

 

23–Recurso Inominado nº 0803282-30.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)

Recorrido: Cosmo Chaves dos Santos

Advogada: Jéssica Couto Miranda de Melo (OAB 1464N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES

 

24–Recurso Inominado nº 0800855-46.2024.8.23.0047

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outro

Recorrido: Erick de Souza da Silva

Advogados: Kauê Felipe Sousa Silva (OAB 2952N-RR) e Outro

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES

 

25–Recurso Inominado nº 0832506-47.2023.8.23.0010

Recorrente: Pedro Leonardo Lins Batista

Advogado: Gioberto de Matos Júnior (OAB 787N-RR)

1º Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)

2º Recorrido: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista

Advogados: Thales Moletta de Menezes (OAB 615A-RR) e Outra

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

26– Recurso Inominado nº 0825295-91.2022.8.23.0010

Recorrente: Rafaela Cristina Costa Alves

Advogados: Luiz de Carvalho Martins (OAB 1727N-RR) e Outra

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Cristiano Paes Camapum Guedes (OAB 457B-RR)

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: EUCLYDES CALIL FILHO

SUSPEIÇÃO DECLARADA: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

27– Recurso Inominado nº 0847467-56.2024.8.23.0010

Recorrente: Copa Airlines

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)

Recorrido: Flávio Koch Medina Júnior

Advogados: André Ferreira da Silva (OAB 2268N-RR) e Outra

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

28– Recurso Inominado nº 0801747-52.2024.8.23.0047

Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Recorrida: Eliane Amorim de Souza

Advogadas: Elizane de Brito Soares (OAB 150513N-SP) e Outra

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

29–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0825640-86.2024.8.23.0010

Embargante: Maildes Fabrício Lemos

Advogado: Caio Bruno Trajano de Andrade (OAB 2932N-RR)

Embargado: Banco Bmg S.A.

Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB 17023N-BA)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

30– Recurso Inominado nº 0825749-03.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Temair Carlos de Siqueira (OAB 658P-RR)

Recorrido: Mike André Ribeiro da Silva

Defensora Pública: Inajá De Queiroz Maduro (OAB 221N-RR)

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

31– Recurso Inominado nº 0817593-60.2023.8.23.0010

Recorrente: Kl Rent a Car Ltda

Advogados: Alexsander Balico (OAB 1578N-RR) e Outro

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Sandro Bueno dos Santos (OAB 325P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

32– Recurso Inominado nº 0801776-05.2024.8.23.0047

Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Recorrida: Erisneide Silva Pereira Costa

Advogadas: Elizane de Brito Soares (OAB 150513N-SP) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

33–Apelação Criminal nº 0801354-64.2023.8.23.0047

Apelante: Hugo Gonçalves Gabriel Filho

Advogado: José Antônio Vela de Aguiar (OAB 458627N-SP)

Apelado: Raimundo Nonato Fernandes de Oliveira

Advogado: Raimundo João Rodrigues Filho (OAB 23243N-MA)

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

 

Boa Vista, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXVI – EDIÇÃO 77803 19/26.