01–Recurso Inominado nº 0842649-61.2024.8.23.0010
Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.
Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)
Recorrido: Izaquiel Cavalcante Guimarães
Advogada: Fabíola da Silva Camelo (OAB 1747N-RR)
Sentença: Air Marin Júnior
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
02–Recurso Inominado nº 0824930-66.2024.8.23.0010
Recorrente: Janderrube Oliveira Martins
Defensora Pública: Noelina dos Santos Chaves Lopes (OAB 182N-RR)
Recorrida: Jadla Verônica Bezerra Barbosa
Advogado: Parte sem advogado
Sentença: Air Marin Júnior
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
03–Recurso Inominado nº 0814417-39.2024.8.23.0010
1º Recorrente: Eneva S.A.
Advogado: Rafael Potsch Junqueira Xavier (OAB 165823N-RJ)
2º Recorrente: Transpipeline Serviços de Transporte Ltda
Advogado: Fernando Melo Carneiro (OAB 42088N-PR)
3º Recorrentes: Cristiano Marin e Outro
Advogada: Maria Elena Almeida Ivanoff (OAB 2328N-RR)
Recorrido: Adelir Borba
Advogados: Jefferson Tadeu da Silva Forte Júnior (OAB 604N-RR) e Outra
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
04–Recurso Inominado nº 0800991-31.2023.8.23.0030
Recorrente: Município de Mucajaí - RR
Procuradora do Município: Fabiana Rikils (OAB 452B-RR)
Recorrida: Josilene Pinheiro do Nascimento
Advogados: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR) e Outra
Sentença: Sissi Marlene Dietrich Schwantes
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
05–Recurso Inominado nº 0837834-94.2019.8.23.0010
Recorrentes: Francisco Ramalho da Silva e Outra
Advogada: Christiana Silva Guimarães (OAB 2018N-RR)
1º Recorrido: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)
2º Recorridos: Annabelle Pereira Vieira e Outro
Advogado: Raphael Motta Hirtz (OAB 543N-RR)
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO E EUCLYDES CALIL FILHO
Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES
06– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0801859-55.2023.8.23.0047
Embargante: Richarley da Silva Carneiro
Advogado: Tiago Cicero Silva da Costa (OAB 741N-RR)
Embargado: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359N-RR)
SUSPEIÇÃO DECLARADA: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho
Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES
07–Recurso Inominado nº 0841357-41.2024.8.23.0010
Recorrente: Banco do Brasil S.A.
Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros
Recorrida: Elineude Sousa Barros
Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES
08–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0802048-33.2023.8.23.0047
Embargante: Marcilene Almeida Queiros
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)
Embargado: Município de Rorainópolis - RR
Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)
Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho
Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES
09–Recurso Inominado nº 0808499-88.2023.8.23.0010
Recorrente: LB Construções Ltda
Advogado: Jéfferson Tadeu da Silva Forte Júnior (OAB 604N-RR)
Recorrido: Município de Boa Vista - RR
Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
10–Recurso Inominado nº 0812160-41.2024.8.23.0010
Recorrente: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)
Recorrido: Alberto Silva da Cruz
Advogada: Jéssica Couto Miranda de Melo (OAB 1464N-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
11–Recurso Inominado nº 0807498-34.2024.8.23.0010
Recorrente: Amanda Juliany Ribeiro de Souza
Advogado: Jansen Costa Victório (OAB 2015N-RR)
Recorrido: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
12– Recurso Inominado nº 0825208-04.2023.8.23.0010
Recorrente: Celivaldo Jesus dos Santos
Advogado: Israel da Cunha Mattozo (OAB 199076N-MG)
Recorrido: Município de Boa Vista – RR
Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
13–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800272-61.2024.8.23.0047
Embargante: Gedeão Veras Sousa
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)
Embargado: Município de Rorainópolis - RR
Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)
Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
14–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800149-63.2024.8.23.0047
Embargante: Antônia Laura Silva de Paiva
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)
Embargado: Município de Rorainópolis - RR
Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)
Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
15–Agravo de Instrumento nº 9002596-45.2024.8.23.0000
Agravante: Município de Boa Vista - RR
Procurador do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM)
Agravado: Odigevan Araújo da Silva representado(a) por Odilonei Araújo da Silva
Defensora Pública: Inajá De Queiroz Maduro (OAB 221N-RR)
Decisão: Breno Jorge Portela Silva Coutinho
Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES
16–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0802047-48.2023.8.23.0047
Embargante: Evanir Muniz de Oliveira
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)
Embargado: Município de Rorainópolis - RR
Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro
Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho
Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES
17–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800145-10.2024.8.23.0020
Embargante: Vanderson Ferreira Lima
Advogado: Massuhan Ferreira Alves (OAB 1846N-RR)
Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Procurador: Cayo Cézar Dutra (OAB 9062N-AM)
Sentença: Noêmia Cardoso Leite de Sousa
Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES
18–Agravo de Instrumento nº 9002540-12.2024.8.23.0000
Agravante: Município de Boa Vista - RR
Procurador do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM)
Agravado: Odigevan Araújo da Silva representado(a) por Odilonei Araújo da Silva
Defensora Pública: Inajá De Queiroz Maduro (OAB 221N-RR)
Decisão: Breno Jorge Portela Silva Coutinho
Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES
19–Embargos de Declaração Recurso Inominado nº 0800114-06.2024.8.23.0047
Embargante: Marilda de Lima
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)
embargado: Município de Rorainópolis - RR
Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)
Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho
Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES
20–Recurso Inominado nº 0833588-79.2024.8.23.0010
Recorrente: Banco do Brasil S.A.
Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outra
Recorrida: Patricia Sousa Costa
Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES
21–Recurso Inominado nº 0830971-49.2024.8.23.0010
Recorrente: Daniel Rodrigues Portela
Advogados: Thiago Amorim Dos Santos (OAB 62590N-PR) e Outra
Recorrido: Tim S.A.
Procuradora: Márcia Cristina Gonçalves Silva Bonito (OAB 70162487P-RJ)
Sentença: Air Marin Júnior
Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES
22–Recurso Inominado nº 0802483-21.2023.8.23.0010
Recorrente: Yasmim Nathálya Monteiro Santos
Advogado: José Hilton dos Santos Vasconcelos (OAB 1105N-RR)
Recorrido: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES
23–Recurso Inominado nº 0803282-30.2024.8.23.0010
Recorrente: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)
Recorrido: Cosmo Chaves dos Santos
Advogada: Jéssica Couto Miranda de Melo (OAB 1464N-RR)
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES
24–Recurso Inominado nº 0800855-46.2024.8.23.0047
Recorrente: Banco do Brasil S.A.
Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outro
Recorrido: Erick de Souza da Silva
Advogados: Kauê Felipe Sousa Silva (OAB 2952N-RR) e Outro
Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho
Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES
25–Recurso Inominado nº 0832506-47.2023.8.23.0010
Recorrente: Pedro Leonardo Lins Batista
Advogado: Gioberto de Matos Júnior (OAB 787N-RR)
1º Recorrido: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)
2º Recorrido: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista
Advogados: Thales Moletta de Menezes (OAB 615A-RR) e Outra
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
26– Recurso Inominado nº 0825295-91.2022.8.23.0010
Recorrente: Rafaela Cristina Costa Alves
Advogados: Luiz de Carvalho Martins (OAB 1727N-RR) e Outra
Recorrido: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Cristiano Paes Camapum Guedes (OAB 457B-RR)
Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: EUCLYDES CALIL FILHO
SUSPEIÇÃO DECLARADA: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
27– Recurso Inominado nº 0847467-56.2024.8.23.0010
Recorrente: Copa Airlines
Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)
Recorrido: Flávio Koch Medina Júnior
Advogados: André Ferreira da Silva (OAB 2268N-RR) e Outra
Sentença: Air Marin Júnior
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
28– Recurso Inominado nº 0801747-52.2024.8.23.0047
Recorrente: Município de Rorainópolis - RR
Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)
Recorrida: Eliane Amorim de Souza
Advogadas: Elizane de Brito Soares (OAB 150513N-SP) e Outra
Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
29–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0825640-86.2024.8.23.0010
Embargante: Maildes Fabrício Lemos
Advogado: Caio Bruno Trajano de Andrade (OAB 2932N-RR)
Embargado: Banco Bmg S.A.
Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB 17023N-BA)
Sentença: Air Marin Júnior
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
30– Recurso Inominado nº 0825749-03.2024.8.23.0010
Recorrente: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Temair Carlos de Siqueira (OAB 658P-RR)
Recorrido: Mike André Ribeiro da Silva
Defensora Pública: Inajá De Queiroz Maduro (OAB 221N-RR)
Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
31– Recurso Inominado nº 0817593-60.2023.8.23.0010
Recorrente: Kl Rent a Car Ltda
Advogados: Alexsander Balico (OAB 1578N-RR) e Outro
Recorrido: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Sandro Bueno dos Santos (OAB 325P-RR)
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
32– Recurso Inominado nº 0801776-05.2024.8.23.0047
Recorrente: Município de Rorainópolis - RR
Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)
Recorrida: Erisneide Silva Pereira Costa
Advogadas: Elizane de Brito Soares (OAB 150513N-SP) e Outra
Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
33–Apelação Criminal nº 0801354-64.2023.8.23.0047
Apelante: Hugo Gonçalves Gabriel Filho
Advogado: José Antônio Vela de Aguiar (OAB 458627N-SP)
Apelado: Raimundo Nonato Fernandes de Oliveira
Advogado: Raimundo João Rodrigues Filho (OAB 23243N-MA)
Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Boa Vista, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXVI – EDIÇÃO 77803 19/26.