01–Recurso Inominado nº 0841227-51.2024.8.23.0010
Recorrente: Banco Santander S/A
Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 414A-RR)
Recorridas: Adriana Kelly Mota Souza e Outra
Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
02–Recurso Inominado nº 0840072-13.2024.8.23.0010
Recorrente: Banco do Brasil S.A.
Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros
Recorrido: Welligton Costa Figueiredo
Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
03–Recurso Inominado nº 0832018-58.2024.8.23.0010
Recorrente: Banco do Brasil S.A.
Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outra
Recorrida: Maria Adélia da Silva Lopes
Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)
Sentença: Air Marin Júnior
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
04–Recurso Inominado nº 0816070-76.2024.8.23.0010
Recorrente: Ordelania da Silva Costa
Advogados: Raimundo Aparecido Pereira da Silva (OAB 2459N-RR) e Outro
Recorridos: Loivani Aparecida Rodrigues da Silva e Outro
Advogado: Jhosefi Lima da Silva Reis (OAB 2297N-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
05–Recurso Inominado nº 0815297-31.2024.8.23.0010
Recorrentes: Everaldo Laurentino e Outro
Defensora Pública: Noelina dos Santos Chaves Lopes (OAB 182N-RR)
Recorrida: Kemelly Ane da Silva Torres
Advogado: Philippe Jorge Ribeiro Farizel (OAB 2248N-RR)
Sentença: Air Marin Júnior
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
06–Recurso Inominado nº 0842793-69.2023.8.23.0010
Recorrente: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)
Recorrido: Afonso Vitor Leite de Lima
Advogado: Parte sem advogado
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
07–Recurso Inominado nº 0808740-28.2024.8.23.0010
Recorrente: Edinaldo Francisco de Andrade
Advogado: Clóvis Melo de Araújo (OAB 647N-RR)
Recorrido: Município de Boa Vista - RR
Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
08–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800078-61.2024.8.23.0047
Embargante: Laurisangela Almeida de Oliveira
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)
Embargado: Município de Rorainópolis - RR
Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)
Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
09– Recurso Inominado nº 0839358-53.2024.8.23.0010
Recorrente: Município de Boa Vista - RR
Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro
Recorrido: Audivan Teite de Oliveira representado(a) por Maria Socorro Barros dos Santos
Defensora Pública: Inajá De Queiroz Maduro (OAB 221N-RR)
Sentença: Breno Jorge Portela Silva Coutinho
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
10– Recurso Inominado nº 0840135-38.2024.8.23.0010
Recorrente: Deiziany Gomes dos Santos
Advogada: Millena Bruna da Silva Lopes (OAB 1326N-RR)
Recorrido: Tam Linhas Aéreas S/A
Advogado: Fábio Rivelli (OAB 483A-RR)
Sentença: Air Marin Júnior
SUSPEIÇÃO DECLARADA: EUCLYDES CALIL FILHO
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
11–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0813125-19.2024.8.23.0010
Embargante: Richardson Lopes da Silva
Advogada: Lúcia Maria dos Santos Mota (OAB 2906N-RR)
Embargado: Banco do Brasil S.A.
Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
12– Recurso Inominado nº 0840116-32.2024.8.23.0010
Recorrente: Ana Maria Gomez Barrazuela
Advogada: Millena Bruna da Silva Lopes (OAB 1326N-RR)
Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
SUSPEIÇÃO DECLARADA: EUCLYDES CALIL FILHO
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
13– Recurso Inominado nº 0837622-34.2023.8.23.0010
Recorrente: Cynthia Maria Ferreira de Souza
Advogado: João Capistrano da Silva Mota (OAB 2744N-RR)
Recorrido: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
14–Recurso Inominado nº 0805940-61.2023.8.23.0010
Recorrente: Edcarlos Silva dos Santos
Advogado: João Batista Catalano (OAB 1569N-RR)
1º Recorrido: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional
Advogada: Lúcia Helena Beserra de Moraes (OAB 13199N-CE)
2º Recorrido: Município de Boa Vista - RR
Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
15–Recurso Inominado nº 0842582-33.2023.8.23.0010
Recorrente: Unidas Medical Importação e Exportação Ltda – EPP
Advogada: Carolina Noronha Garrido (OAB 292109N-SP)
Recorrido: Estado de Roraima
Procuradora do Estado: Thiciane Guanabara Souza (OAB 22209N-DF)
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
Boa Vista, 07 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXVI – EDIÇÃO 7798 93/101.