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01–Recurso Inominado nº 0841227-51.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco Santander S/A

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 414A-RR)

Recorridas: Adriana Kelly Mota Souza e Outra

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

02–Recurso Inominado nº 0840072-13.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

Recorrido: Welligton Costa Figueiredo

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

03–Recurso Inominado nº 0832018-58.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outra

Recorrida: Maria Adélia da Silva Lopes

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

04–Recurso Inominado nº 0816070-76.2024.8.23.0010

Recorrente: Ordelania da Silva Costa

Advogados: Raimundo Aparecido Pereira da Silva (OAB 2459N-RR) e Outro

Recorridos: Loivani Aparecida Rodrigues da Silva e Outro

Advogado: Jhosefi Lima da Silva Reis (OAB 2297N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

05–Recurso Inominado nº 0815297-31.2024.8.23.0010

Recorrentes: Everaldo Laurentino e Outro

Defensora Pública: Noelina dos Santos Chaves Lopes (OAB 182N-RR)

Recorrida: Kemelly Ane da Silva Torres

Advogado: Philippe Jorge Ribeiro Farizel (OAB 2248N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

06–Recurso Inominado nº 0842793-69.2023.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Recorrido: Afonso Vitor Leite de Lima

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

07–Recurso Inominado nº 0808740-28.2024.8.23.0010

Recorrente: Edinaldo Francisco de Andrade

Advogado: Clóvis Melo de Araújo (OAB 647N-RR)

Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

08–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800078-61.2024.8.23.0047

Embargante: Laurisangela Almeida de Oliveira

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

09– Recurso Inominado nº 0839358-53.2024.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro

Recorrido: Audivan Teite de Oliveira representado(a) por Maria Socorro Barros dos Santos

Defensora Pública: Inajá De Queiroz Maduro (OAB 221N-RR)

Sentença: Breno Jorge Portela Silva Coutinho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

10– Recurso Inominado nº 0840135-38.2024.8.23.0010

Recorrente: Deiziany Gomes dos Santos

Advogada: Millena Bruna da Silva Lopes (OAB 1326N-RR)

Recorrido: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 483A-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

SUSPEIÇÃO DECLARADA: EUCLYDES CALIL FILHO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

11–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0813125-19.2024.8.23.0010

Embargante: Richardson Lopes da Silva

Advogada: Lúcia Maria dos Santos Mota (OAB 2906N-RR)

Embargado: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

12– Recurso Inominado nº 0840116-32.2024.8.23.0010

Recorrente: Ana Maria Gomez Barrazuela

Advogada: Millena Bruna da Silva Lopes (OAB 1326N-RR)

Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

SUSPEIÇÃO DECLARADA: EUCLYDES CALIL FILHO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

13– Recurso Inominado nº 0837622-34.2023.8.23.0010

Recorrente: Cynthia Maria Ferreira de Souza

Advogado: João Capistrano da Silva Mota (OAB 2744N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

14–Recurso Inominado nº 0805940-61.2023.8.23.0010

Recorrente: Edcarlos Silva dos Santos

Advogado: João Batista Catalano (OAB 1569N-RR)

1º Recorrido: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional

Advogada: Lúcia Helena Beserra de Moraes (OAB 13199N-CE)

2º Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

15–Recurso Inominado nº 0842582-33.2023.8.23.0010

Recorrente: Unidas Medical Importação e Exportação Ltda – EPP

Advogada: Carolina Noronha Garrido (OAB 292109N-SP)

Recorrido: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Thiciane Guanabara Souza (OAB 22209N-DF)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

 

Boa Vista, 07 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXVI – EDIÇÃO 7798 93/101.