01–Recurso Inominado nº 0800921-26.2024.8.23.0047
Recorrente: Eva das Dores dos Santos Silva
Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)
Recorrido: Aspecir Previdência
Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975N-RS)
Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
02– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0842824-89.2023.8.23.0010
Embargantes: Maria Gabriela dos Santos Gomes e Outra
Advogado: Jhonatan Do Carmo Rodrigues (OAB 1626N-RR)
Embargado: Sesc – Administração Regional no Estado de Roraima
Advogado: André Luís Galdino (OAB 297B-RR)
Sentença: Air Marin Júnior
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
03–Recurso Inominado nº 0830976-71.2024.8.23.0010
Recorrente: Luís Gomes da Silva
Advogado: Thiago Amorim Dos Santos (OAB 62590N-PR)
Recorrido: Tim S.A.
Procuradora: Márcia Cristina Gonçalves Silva Bonito (OAB 70162487P-RJ)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
04–Recurso Inominado nº 0821985-09.2024.8.23.0010
Recorrente: Paula Francinete Ventura Alexandre
Advogada: Liara Maria do Nascimento Moura (OAB 2996N-RR)
Recorrido: Federação das Unimeds da Amazônia – Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima
Advogados: Yago Renan Licarião de Souza (OAB 23230N-PB) e Outro
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
05– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0814820-08.2024.8.23.0010
Embargante: Helena Rubia Sampaio King
Advogados: Kaique Caldas de Jesus Alencar (OAB 2762N-RR) e Outro
Embargada: Geap – Fundação de Seguridade Social
Advogado: Racine Percy Bastos Custódio Pereira (OAB 37760N-DF)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
06– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0807305-19.2024.8.23.0010
Embargante: Itau Unibanco S.A.
Procuradoras: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442N-BA) e Outra
Embargada: Eliny Ferreira Rocha
Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
07–Recurso Inominado nº 0805430-14.2024.8.23.0010
Recorrente: Wemerson Matos Pinto
Advogados: Ronildo Bezerra da Silva (OAB 1418N-RR) e Outro
Recorridos: Geraldo Meneses Campos Júnior e Outra
Advogado: Partes sem advogado
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
08– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0803027-72.2024.8.23.0010
Embargante: José Vitor Guerra Almeida e Outra
Advogada: Nathalia Vasconcelos Almeida (OAB 2631N-RR)
Embargada: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A
Procurador: Roberto Dias Villas Boas Filho (OAB 42379N-PE)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
09–Recurso Inominado nº 0802499-38.2024.8.23.0010
Recorrente: Alfa Pousada e Motel
Advogado: Aldo Reis de Araújo Lucena Júnior (OAB 15813N-AM)
Recorrido: Juscelino Teixeira Dantas
Advogado: Cláudio Caniggia Santos de Jesus (OAB 2547N-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
10–Recurso Inominado nº 0829689-73.2024.8.23.0010
Recorrente: Banco do Brasil S.A.
Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros
Recorrido: Stomes Fran Damasceno Silva
Advogado: Parte sem advogado
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
SUSPEIÇÃO DECLARADA: ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
11–Recurso Inominado nº 0839812-33.2024.8.23.0010
Recorrente: Banco do Brasil S.A.
Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)
Recorrida: Maria das Graças A. de Lucena
Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
12–Recurso Inominado nº 0812720-80.2024.8.23.0010
Recorrente: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima Caer
Procuradores: Deusdedith Ferreira Araújo (OAB 550N-RR) e Outros
Recorrido: Valdeneis Gomes da Silva
Advogado: Marcelo Lagares Lau Pinto (OAB 827N-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
13–Recurso Inominado nº 0810061-35.2023.8.23.0010
Recorrente: Município do Cantá - RR
Advogado: Henrique Keisuke Sadamatsu (OAB 208A-RR)
Recorrida: Jucilene Gomes da Silva
Advogada: Janete Lourdes Conceição Lira (OAB 2435N-RR)
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
14–Recurso Inominado nº 0812561-11.2022.8.23.0010
1º Recorrente/ 2º Recorrido: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)
1º Recorrido/ 2º Recorrente: João José Nunes do Nascimento
Advogados: Levindo Oliveira Peyroteo Brunido (OAB 2339N-RR) e Outra
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO E EUCLYDES CALIL FILHO
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
15–Recurso Inominado nº 0832506-47.2023.8.23.0010
Recorrente: Pedro Leonardo Lins Batista
Advogado: Gioberto de Matos Júnior (OAB 787N-RR)
1º Recorrido: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)
2º Recorrido: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista
Advogados: Thales Moletta de Menezes (OAB 615A-RR) e Outra
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
16–Recurso Inominado nº 0826658-45.2024.8.23.0010
Recorrente: Jakeliny Martins de Sousa
Advogado: Emílison Santana Alencar Júnior (OAB 35344N-DF)
Recorrido: Fitbank Instituição de Pagamentos Eletrônicos S.A.
Advogado: Thomas Nicolas Chryssocheris (OAB 237917N-SP)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
17–Recurso Inominado nº 0816988-80.2024.8.23.0010
Recorrente: Gilberto Rosa da Luz
Advogado: Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues (OAB 1033N-RR)
Recorrido: Oliveira & Brito Ltda
Advogada: Elizane de Brito Xavier (OAB 150513N-SP)
Sentença: Air Marin Júnior
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
18–Recurso Inominado nº 0832359-84.2024.8.23.0010
Recorrente: Fábio Lima da Silva
Advogados: Fábio Lima da Silva (OAB 51288N-BA) e Outra
Recorrido: Banco do Brasil S.A.
Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outra
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
19–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0820845-37.2024.8.23.0010
Embargante: Esron Messias Vieira Martins
Advogado: Marvin Rommel Cáceres Edwards (OAB 1858N-RR)
Embargado: Banco Pan S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB 17314N-CE)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
20– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800312-43.2024.8.23.0047
Embargante: David Peixoto de Farias
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)
Embargado: Município de Rorainópolis - RR
Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro
Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
21–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800219-80.2024.8.23.0047
Embargante: Iranilza Fabrício Viana
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)
Embargado: Município de Rorainópolis - RR
Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro
Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
22– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800087-23.2024.8.23.0047
Embargante: Marcicley Oliveira Silva
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)
Embargado: Município de Rorainópolis - RR
Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro
Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
23– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800251-85.2024.8.23.0047
Embargante: Josenilsa da Silva Freitas
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)
Embargado: Município de Rorainópolis - RR
Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro
Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
24– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800237-04.2024.8.23.0047
Embargante: Walter Fiusa dos Santos
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)
Embargado: Município de Rorainópolis - RR
Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro
Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
25– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800390-37.2024.8.23.0047
Embargante: Eliane Ruiz de Araújo Souza
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)
Embargado: Município de Rorainópolis - RR
Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro
Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
26– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800124-50.2024.8.23.0047
Embargante: Nilza da Silva Souza
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)
Embargado: Município de Rorainópolis - RR
Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro
Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
27– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800186-90.2024.8.23.0047
Embargante: Erivan Januário de Morais
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)
Embargado: Município de Rorainópolis - RR
Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro
Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
28–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800103-74.2024.8.23.0047
Embargante: Maria Ferreira da Conceição
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)
Embargado: Município de Rorainópolis - RR
Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro
Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
29–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0831563-93.2024.8.23.0010
Embargante: Mardel Saraiva dos Santos
Advogada: Rivania Saraiva de Abreu (OAB 2424N-RR)
Embargado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
30– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800099-37.2024.8.23.0047
Embargante: Maria Ecleene Dutra Silva
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)
Embargado: Município de Rorainópolis - RR
Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro
Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
31– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800195-52.2024.8.23.0047
Embargante: Raimundo Nonato da Silva Sousa
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)
Embargado: Município de Rorainópolis - RR
Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro
Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
32– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800117-58.2024.8.23.0047
Embargante: Marilene Elias Melgueiro
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)
Embargado: Município de Rorainópolis - RR
Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro
Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
33–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0802041-41.2023.8.23.0047
Embargante: Alzinete Paxia de Negreiro
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)
Embargado: Município de Rorainópolis - RR
Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)
Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
34– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800215-43.2024.8.23.0047
Embargante: Sara Nunes Silva
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)
Embargado: Município de Rorainópolis - RR
Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro
Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
35– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800326-27.2024.8.23.0047
Embargante: Rosaria Gomes de Freitas
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)
Embargado: Município de Rorainópolis - RR
Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro
Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
36– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800225-87.2024.8.23.0047
Embargante: Ivanete Moreira dos Santos
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)
Embargado: Município de Rorainópolis - RR
Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro
Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
37–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0834984-62.2022.8.23.0010
Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
Procurador: Arthur Gustavo dos Santos Carvalho (OAB 424N-RR)
Embargado: Fábio da Silva Medeiros
Advogada: Edilaine Deon e Silva (OAB 682N-RR)
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO E EUCLYDES CALIL FILHO
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
38–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0836069-15.2024.8.23.0010
Embargante: Cosmo Chaves dos Santos e Outra
Advogado: Gilliani Santos Samias (OAB 2322N-RR)
Embargado: 2º Juizado Especial Cível de Boa Vista
Advogado: Parte sem advogado
Sentença: Air Marin Júnior
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
39–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0806226-39.2023.8.23.0010
Embargante: Tropical Veículos Ltda
Procuradores: Hamilton Brasil Feitosa Júnior (OAB 670N-RR) e Outro
Embargado: Rafael Pereira Barros
Advogados: André Luís Villoria Brandão (OAB 276A-RR) e Outra
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
40–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800147-93.2024.8.23.0047
Embargante: Antônia Evania Alves Gonçalves
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)
Embargado: Município de Rorainópolis - RR
Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)
Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
41–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0802052-70.2023.8.23.0047
Embargante: Rosângela Santana Cruz
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)
Embargado: Município de Rorainópolis - RR
Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro
Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
42– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800309-88.2024.8.23.0047
Embargante: Judith Alves dos Santos
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)
Embargado: Município de Rorainópolis - RR
Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro
Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
43–Recurso Inominado nº 0812847-18.2024.8.23.0010
Recorrente: Edson Fuscaldi Gomes
Advogados: Warner Velasque Ribeiro (OAB 288A-RR) e Outro
Recorrido: Banco Inbursa S.A.
Advogadas: Marcela Aparecida Bellamoli (OAB 349062N-SP) e Outra
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES
44–Recurso Inominado nº 0846309-97.2023.8.23.0010
Recorrente: Fabrício Freitas de Almeida
Advogada: Katia dos Santos Lima (OAB 936N-RR)
Recorrido: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES
45–Recurso Inominado nº 0842686-88.2024.8.23.0010
Recorrente: Geap Autogestão em Saúde
Advogado: Racine Percy Bastos Custódio Pereira (OAB 37760N-DF)
Recorrido: Rommel Luiz Paracat Lucena
Advogado: Rommel Luiz Paracat Lucena (OAB 160N-RR)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES
46–Recurso Inominado nº 0839814-03.2024.8.23.0010
Recorrente: Banco do Brasil S.A.
Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outra
Recorrida: Josilenilda Cruz Cadete
Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES
47–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0808313-31.2024.8.23.0010
Embargante: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.
Advogados: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436N-SP)
Embargado: Cristiano de Sales Carneiro
Advogado: João Guilherme de Freitas Pires (OAB 2595N-RR) e Outra
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES
48– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800207-66.2024.8.23.0047
Embargante: Roberto Rodrigues de Souza
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)
Embargado: Município de Rorainópolis - RR
Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro
Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho
Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES
49–Recurso Inominado nº 0802049-18.2023.8.23.0047
Embargante: Marleuza Salazar da Silva
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)
Embargado: Município de Rorainópolis - RR
Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)
Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho
Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES
50–Recurso Inominado nº 0800252-70.2024.8.23.0047
Recorrente: Josiane Macedo Miranda
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)
Recorrido: Município de Rorainópolis - RR
Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro
Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho
Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES
51–Recurso Inominado nº 0800316-80.2024.8.23.0047
Embargante: Rosely Coelho Vieira
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)
Embargado: Município de Rorainópolis - RR
Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro
Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho
Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES
52–Recurso Inominado nº 0828765-62.2024.8.23.0010
Recorrente: Reginaldo Pereira Goveia
Defensor Público: Vanderlei Oliveira (OAB 167D-RR)
Recorrido: Tim S.A.
Procuradora: Márcia Cristina Gonçalves Silva Bonito (OAB 70162487P-RJ)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES
53–Recurso Inominado nº 0829837-84.2024.8.23.0010
Recorrente: Apple Computer Brasil Ltda – Matriz
Advogado: Raphael Burleigh de Medeiros (OAB 257968N-SP)
Recorrido: José Gilvan Oliveira de Moura
Advogado: José Gilvan Oliveira de Moura (OAB 1922N-RR)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES
54–Recurso Inominado nº 0823749-30.2024.8.23.0010
Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.
Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)
Recorrida: Nayara Alves de Matos Ribeiro
Advogada: Millena Bruna da Silva Lopes (OAB 1326N-RR)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
SUSPEIÇÃO DECLARADA: EUCLYDES CALIL FILHO
Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES
55–Recurso Inominado nº 0841671-84.2024.8.23.0010
Recorrente: Latam Airlines Group S/A
Advogado: Fábio Rivelli (OAB 297608N-SP)
Recorrido: Eder Carvalho dos Santos
Advogados: Reutter Grasso de Santana (OAB 41297N-BA) e Outro
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES
56–Recurso Inominado nº 0827739-29.2024.8.23.0010
Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.
Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)
Recorrido: José Elenilton Alexandre Alves
Advogada: Laís de Sousa Frutuozo (OAB 358200N-SP)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES
57–Recurso Inominado nº 0809473-91.2024.8.23.0010
Embargante: Banco C6 S.A.
Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766N-PE)
Embargado: Iris Marta Ramos de Almeida Silva
Advogado: Wallyson Barbosa Moura (OAB 1616N-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES
Boa Vista, 24 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXVI – EDIÇÃO 7788 31/40.