.

 

01–Recurso Inominado nº 0800921-26.2024.8.23.0047

Recorrente: Eva das Dores dos Santos Silva

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Aspecir Previdência

Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975N-RS)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

02– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0842824-89.2023.8.23.0010

Embargantes: Maria Gabriela dos Santos Gomes e Outra

Advogado: Jhonatan Do Carmo Rodrigues (OAB 1626N-RR)

Embargado: Sesc – Administração Regional no Estado de Roraima

Advogado: André Luís Galdino (OAB 297B-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

03–Recurso Inominado nº 0830976-71.2024.8.23.0010

Recorrente: Luís Gomes da Silva

Advogado: Thiago Amorim Dos Santos (OAB 62590N-PR)

Recorrido: Tim S.A.

Procuradora: Márcia Cristina Gonçalves Silva Bonito (OAB 70162487P-RJ)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

04–Recurso Inominado nº 0821985-09.2024.8.23.0010

Recorrente: Paula Francinete Ventura Alexandre

Advogada: Liara Maria do Nascimento Moura (OAB 2996N-RR)

Recorrido: Federação das Unimeds da Amazônia – Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima

Advogados: Yago Renan Licarião de Souza (OAB 23230N-PB) e Outro

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

05– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0814820-08.2024.8.23.0010

Embargante: Helena Rubia Sampaio King

Advogados: Kaique Caldas de Jesus Alencar (OAB 2762N-RR) e Outro

Embargada: Geap – Fundação de Seguridade Social

Advogado: Racine Percy Bastos Custódio Pereira (OAB 37760N-DF)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

06– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0807305-19.2024.8.23.0010

Embargante: Itau Unibanco S.A.

Procuradoras: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442N-BA) e Outra

Embargada: Eliny Ferreira Rocha

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

07–Recurso Inominado nº 0805430-14.2024.8.23.0010

Recorrente: Wemerson Matos Pinto

Advogados: Ronildo Bezerra da Silva (OAB 1418N-RR) e Outro

Recorridos: Geraldo Meneses Campos Júnior e Outra

Advogado: Partes sem advogado

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

08– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0803027-72.2024.8.23.0010

Embargante: José Vitor Guerra Almeida e Outra

Advogada: Nathalia Vasconcelos Almeida (OAB 2631N-RR)

Embargada: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

Procurador: Roberto Dias Villas Boas Filho (OAB 42379N-PE)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

09–Recurso Inominado nº 0802499-38.2024.8.23.0010

Recorrente: Alfa Pousada e Motel

Advogado: Aldo Reis de Araújo Lucena Júnior (OAB 15813N-AM)

Recorrido: Juscelino Teixeira Dantas

Advogado: Cláudio Caniggia Santos de Jesus (OAB 2547N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

10–Recurso Inominado nº 0829689-73.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

Recorrido: Stomes Fran Damasceno Silva

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

SUSPEIÇÃO DECLARADA: ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

11–Recurso Inominado nº 0839812-33.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Recorrida: Maria das Graças A. de Lucena

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

12–Recurso Inominado nº 0812720-80.2024.8.23.0010

Recorrente: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima Caer

Procuradores: Deusdedith Ferreira Araújo (OAB 550N-RR) e Outros

Recorrido: Valdeneis Gomes da Silva

Advogado: Marcelo Lagares Lau Pinto (OAB 827N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

13–Recurso Inominado nº 0810061-35.2023.8.23.0010

Recorrente: Município do Cantá - RR

Advogado: Henrique Keisuke Sadamatsu (OAB 208A-RR)

Recorrida: Jucilene Gomes da Silva

Advogada: Janete Lourdes Conceição Lira (OAB 2435N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

14–Recurso Inominado nº 0812561-11.2022.8.23.0010

1º Recorrente/ 2º Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

1º Recorrido/ 2º Recorrente: João José Nunes do Nascimento

Advogados: Levindo Oliveira Peyroteo Brunido (OAB 2339N-RR) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO E EUCLYDES CALIL FILHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

15–Recurso Inominado nº 0832506-47.2023.8.23.0010

Recorrente: Pedro Leonardo Lins Batista

Advogado: Gioberto de Matos Júnior (OAB 787N-RR)

1º Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)

2º Recorrido: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista

Advogados: Thales Moletta de Menezes (OAB 615A-RR) e Outra

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

16–Recurso Inominado nº 0826658-45.2024.8.23.0010

Recorrente: Jakeliny Martins de Sousa

Advogado: Emílison Santana Alencar Júnior (OAB 35344N-DF)

Recorrido: Fitbank Instituição de Pagamentos Eletrônicos S.A.

Advogado: Thomas Nicolas Chryssocheris (OAB 237917N-SP)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

17–Recurso Inominado nº 0816988-80.2024.8.23.0010

Recorrente: Gilberto Rosa da Luz

Advogado: Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues (OAB 1033N-RR)

Recorrido: Oliveira & Brito Ltda

Advogada: Elizane de Brito Xavier (OAB 150513N-SP)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

18–Recurso Inominado nº 0832359-84.2024.8.23.0010

Recorrente: Fábio Lima da Silva

Advogados: Fábio Lima da Silva (OAB 51288N-BA) e Outra

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outra

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

19–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0820845-37.2024.8.23.0010

Embargante: Esron Messias Vieira Martins

Advogado: Marvin Rommel Cáceres Edwards (OAB 1858N-RR)

Embargado: Banco Pan S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB 17314N-CE)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

20– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800312-43.2024.8.23.0047

Embargante: David Peixoto de Farias

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

21–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800219-80.2024.8.23.0047

Embargante: Iranilza Fabrício Viana

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

22– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800087-23.2024.8.23.0047

Embargante: Marcicley Oliveira Silva

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

23– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800251-85.2024.8.23.0047

Embargante: Josenilsa da Silva Freitas

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

24– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800237-04.2024.8.23.0047

Embargante: Walter Fiusa dos Santos

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

25– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800390-37.2024.8.23.0047

Embargante: Eliane Ruiz de Araújo Souza

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

26– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800124-50.2024.8.23.0047

Embargante: Nilza da Silva Souza

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

27– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800186-90.2024.8.23.0047

Embargante: Erivan Januário de Morais

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

28–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800103-74.2024.8.23.0047

Embargante: Maria Ferreira da Conceição

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

29–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0831563-93.2024.8.23.0010

Embargante: Mardel Saraiva dos Santos

Advogada: Rivania Saraiva de Abreu (OAB 2424N-RR)

Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

30– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800099-37.2024.8.23.0047

Embargante: Maria Ecleene Dutra Silva

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

31– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800195-52.2024.8.23.0047

Embargante: Raimundo Nonato da Silva Sousa

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

32– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800117-58.2024.8.23.0047

Embargante: Marilene Elias Melgueiro

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

33–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0802041-41.2023.8.23.0047

Embargante: Alzinete Paxia de Negreiro

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

34– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800215-43.2024.8.23.0047

Embargante: Sara Nunes Silva

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

35– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800326-27.2024.8.23.0047

Embargante: Rosaria Gomes de Freitas

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

36– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800225-87.2024.8.23.0047

Embargante: Ivanete Moreira dos Santos

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

37–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0834984-62.2022.8.23.0010

Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Roraima

Procurador: Arthur Gustavo dos Santos Carvalho (OAB 424N-RR)

Embargado: Fábio da Silva Medeiros

Advogada: Edilaine Deon e Silva (OAB 682N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO E EUCLYDES CALIL FILHO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

38–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0836069-15.2024.8.23.0010

Embargante: Cosmo Chaves dos Santos e Outra

Advogado: Gilliani Santos Samias (OAB 2322N-RR)

Embargado: 2º Juizado Especial Cível de Boa Vista

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

39–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0806226-39.2023.8.23.0010

Embargante: Tropical Veículos Ltda

Procuradores: Hamilton Brasil Feitosa Júnior (OAB 670N-RR) e Outro

Embargado: Rafael Pereira Barros

Advogados: André Luís Villoria Brandão (OAB 276A-RR) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

40–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800147-93.2024.8.23.0047

Embargante: Antônia Evania Alves Gonçalves

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

41–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0802052-70.2023.8.23.0047

Embargante: Rosângela Santana Cruz

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

42– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800309-88.2024.8.23.0047

Embargante: Judith Alves dos Santos

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

43–Recurso Inominado nº 0812847-18.2024.8.23.0010

Recorrente: Edson Fuscaldi Gomes

Advogados: Warner Velasque Ribeiro (OAB 288A-RR) e Outro

Recorrido: Banco Inbursa S.A.

Advogadas: Marcela Aparecida Bellamoli (OAB 349062N-SP) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES

 

44–Recurso Inominado nº 0846309-97.2023.8.23.0010

Recorrente: Fabrício Freitas de Almeida

Advogada: Katia dos Santos Lima (OAB 936N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES

 

45–Recurso Inominado nº 0842686-88.2024.8.23.0010

Recorrente: Geap Autogestão em Saúde

Advogado: Racine Percy Bastos Custódio Pereira (OAB 37760N-DF)

Recorrido: Rommel Luiz Paracat Lucena

Advogado: Rommel Luiz Paracat Lucena (OAB 160N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES

 

46–Recurso Inominado nº 0839814-03.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outra

Recorrida: Josilenilda Cruz Cadete

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES

 

47–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0808313-31.2024.8.23.0010

Embargante: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.

Advogados: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436N-SP)

Embargado: Cristiano de Sales Carneiro

Advogado: João Guilherme de Freitas Pires (OAB 2595N-RR) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES

 

48– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800207-66.2024.8.23.0047

Embargante: Roberto Rodrigues de Souza

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES

 

49–Recurso Inominado nº 0802049-18.2023.8.23.0047

Embargante: Marleuza Salazar da Silva

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES

 

50–Recurso Inominado nº 0800252-70.2024.8.23.0047

Recorrente: Josiane Macedo Miranda

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES

 

51–Recurso Inominado nº 0800316-80.2024.8.23.0047

Embargante: Rosely Coelho Vieira

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES

 

52–Recurso Inominado nº 0828765-62.2024.8.23.0010

Recorrente: Reginaldo Pereira Goveia

Defensor Público: Vanderlei Oliveira (OAB 167D-RR)

Recorrido: Tim S.A.

Procuradora: Márcia Cristina Gonçalves Silva Bonito (OAB 70162487P-RJ)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES

 

53–Recurso Inominado nº 0829837-84.2024.8.23.0010

Recorrente: Apple Computer Brasil Ltda – Matriz

Advogado: Raphael Burleigh de Medeiros (OAB 257968N-SP)

Recorrido: José Gilvan Oliveira de Moura

Advogado: José Gilvan Oliveira de Moura (OAB 1922N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES

 

54–Recurso Inominado nº 0823749-30.2024.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Recorrida: Nayara Alves de Matos Ribeiro

Advogada: Millena Bruna da Silva Lopes (OAB 1326N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

SUSPEIÇÃO DECLARADA: EUCLYDES CALIL FILHO

Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES

 

55–Recurso Inominado nº 0841671-84.2024.8.23.0010

Recorrente: Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 297608N-SP)

Recorrido: Eder Carvalho dos Santos

Advogados: Reutter Grasso de Santana (OAB 41297N-BA) e Outro

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES

 

56–Recurso Inominado nº 0827739-29.2024.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Recorrido: José Elenilton Alexandre Alves

Advogada: Laís de Sousa Frutuozo (OAB 358200N-SP)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES

 

57–Recurso Inominado nº 0809473-91.2024.8.23.0010

Embargante: Banco C6 S.A.

Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766N-PE)

Embargado: Iris Marta Ramos de Almeida Silva

Advogado: Wallyson Barbosa Moura (OAB 1616N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES

 

 

Boa Vista, 24 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXVI – EDIÇÃO 7788 31/40.