.

 

01– Recurso Inominado nº 0802638-24.2023.8.23.0010

Recorrente: Jefferson Von Randow Rattes Leitão

Advogados: Jorci Mendes de Almeida Júnior (OAB 749N-RR) e Amanda Karoline Cruz Von Randow Rattes Leitão (OAB

1º Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)

2º Recorrida: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Advogadas: Marcela Moleta Borges (OAB 1773N-RR) e Outra

Sentença: Guilherme Versiani Gusmão Fonseca

SUSPEIÇÃO DECLARADA: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

02– Recurso Inominado nº 0853771-71.2024.8.23.0010

Recorrente: Léo Martins do Carmo Nascimento

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

Julgadores:

 

03– Recurso Inominado nº 0815673-80.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Recorrida: Ivaneide Ribeiro da Silva

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Anita de Lima Oliveira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

04– Recurso Inominado nº 0827512-05.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradora: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM)

Recorrido: Pedro Hees

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

05– Recurso Inominado nº 0823055-27.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradora: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM)

Recorrida: Mirian Mergulhão Brunet

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

06– Recurso Inominado nº 0816913-07.2025.8.23.0010

Recorrente: Newman da Silva Ferreira Júnior

Advogados: Josué dos Santos Filho (OAB 236N-RR) e Outra

Recorrida: Thalia Manoela Duarte Magalhães

Advogado: Igor Rafael de Araújo Silva (OAB 924N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

07– Recurso Inominado nº 0842349-02.2024.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outra

Recorrido: Randerson Conceição Costa

Advogado: Timóteo Martins Nunes (OAB 503N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

08– Recurso Inominado nº 0828072-78.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S/A

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255N-PE)

Recorrida: Ákila Soares de Oliveira

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

09– Recurso Inominado nº 0811187-52.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Cineide de Melo Silva representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

10– Recurso Inominado nº 0812247-60.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrido: Irapuan Albertino de Souza Neto representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

11– Recurso Inominado nº 0811147-70.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrido: Nabi Carvalho da Silva representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

12– Recurso Inominado nº 0811851-83.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Dulcilene Silva Andrade representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

13– Recurso Inominado nº 0811631-85.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Ângela Maria Apolinário Viriato representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

14– Recurso Inominado nº 0812711-84.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Angelita Nascimento Araújo representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

15– Recurso Inominado nº 0811069-76.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Maria Consolata Castro da Silva representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

16– Recurso Inominado nº 0812096-94.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Cláudio Cipriano Sampaio representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

17– Recurso Inominado nº 0811149-40.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrido: Nabi Carvalho da Silva representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

18– Recurso Inominado nº 0809645-96.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Elisângela Helena A. Silva representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

19– Recurso Inominado nº 0814368-61.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrido: Antônio Pedro Rodrigues dos Santos Neto representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

20– Recurso Inominado nº 0810989-15.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Antônio Souza Costa representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

21– Recurso Inominado nº 0811633-55.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrido: Aurélio Alves Gonçalves representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

22– Recurso Inominado nº 0812406-03.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrido: José Roberto Carvalho Dutra representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

23– Recurso Inominado nº 0812699-70.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Alexsandra Paz Oliveira representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

24- Recurso Inominado nº 0811597-13.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrido: Saulo José Chaves da Silva representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

25– Recurso Inominado nº 0812103-86.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Ezxequiel Pereira Militão representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

26– Recurso Inominado nº 0815389-72.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrido: Lucimar André representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

27– Recurso Inominado nº 0811098-29.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Maristela Silveira Marques representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

28– Recurso Inominado nº 0812253-67.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Nivanete Peres Andrade representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

29– Recurso Inominado nº 0820543-71.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Toni da Silva Santos representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

30– Recurso Inominado nº 0810490-31.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Aline Avila de Sá representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

31– Recurso Inominado nº 0812849-51.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Luciana Jutaí Coelho representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

32– Recurso Inominado nº 0812571-50.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Maria do Socorro Alexandre Monteiro representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

33 Recurso Inominado nº 0813183-85.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Adriano da Silva Melville representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

34– Recurso Inominado nº 0812383-57.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrido: Edisio Trajano Servino representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

35– Recurso Inominado nº 0812580-12.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Wendell Almeida de Souza representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

36– Recurso Inominado nº 0812596-63.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Valdemar Ramos da Silva representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

37– Recurso Inominado nº 0815374-06.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Solimar Alves Leal representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

38– Recurso Inominado nº 0814890-88.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Anelise Sobral de Almeida representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

39– Recurso Inominado nº 0816724-29.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Marcos Fabiano de Almeida Machado representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

40– Recurso Inominado nº 0812089-05.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Rosianne Jacinto da Silva Militão representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

41– Recurso Inominado nº 0813728-58.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Maria Rosa Morais Pereira representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

42– Recurso Inominado nº 0811929-77.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Valdecy Bento Filho representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

43– Recurso Inominado nº 0813071-19.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Joelia Albuquerque Silva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

44– Recurso Inominado nº 0808989-42.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Ana Célia Pereira Silva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

45– Recurso Inominado nº 0809756-80.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Ana Maria Borges do Nascimento

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

46– Recurso Inominado nº 0814429-19.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrido: Antônio Almeida da Silva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

47– Recurso Inominado nº 0813346-65.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrido: Antônio Carlos Timóteo

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

48– Recurso Inominado nº 0813209-83.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Lubia Pereira de Souza

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

49– Recurso Inominado nº 0809113-25.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrido: Carlos Roberto Paulino

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

50– Recurso Inominado nº 0816591-84.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Maria Arlete Vieira de Santana

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

51– Recurso Inominado nº 0815275-36.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Maria Clelia Pereira da Costa

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

52– Recurso Inominado nº 0810335-28.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Valdir Souza Farias

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

53- Recurso Inominado nº 0813588-24.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Maria Cleude do Socorro Silva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

54– Recurso Inominado nº 0814611-05.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Auristela Raposo Moreira

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

55– Recurso Inominado nº 0813007-09.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Maura Rejane da Silva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

56– Recurso Inominado nº 0816432-44.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Dilna da Silva Simão

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

57– Recurso Inominado nº 0813888-83.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Elen Márcia Almeida Silvério

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

58– Recurso Inominado nº 0811640-47.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Elizabeth de Viveiros Silva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

59– Recurso Inominado nº 0813811-74.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Albertina Guimarães Mucaja Lima

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

60– Recurso Inominado nº 0815012-04.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Cristina Maciel Galvão

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

61– Recurso Inominado nº 0814891-73.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Carlos José Martins Costa

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

62– Recurso Inominado nº 0808978-13.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrido: Gesse Moraes de Souza

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

63– Recurso Inominado nº 0812552-44.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Gérson Cláudio da Silva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

64– Recurso Inominado nº 0811469-90.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrido: Josinaldo Muniz de Lira

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

65– Recurso Inominado nº 0809803-54.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrido: Assuero de Sousa

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

66– Recurso Inominado nº 0815432-09.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Elisângela Lima Santos

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

67– Recurso Inominado nº 0809173-95.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Maria Olimar Carneiro e Silva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

68– Recurso Inominado nº 0808171-90.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Ângela de Souza Almeida

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

69– Recurso Inominado nº 0812034-54.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrido: Eliesio da Silva dos Santos

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

70– Recurso Inominado nº 0813512-97.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Kátia Raquel Rodrigues de Sousa

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

71– Recurso Inominado nº 0813056-50.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Sanira da Conceição Bueno

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

72– Recurso Inominado nº 0816220-23.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Diana Moreira Paz Santos

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

73– Recurso Inominado nº 0818454-75.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Magnerdan Nascimento Pereira

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

74– Recurso Inominado nº 0811585-96.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Edian Bezerra Pereira

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

75– Recurso Inominado nº 0813403-83.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Maria Eunice Soares da Rocha

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

76– Recurso Inominado nº 0811590-21.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Claudenice Soares da Silva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

77– Recurso Inominado nº 0810797-82.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Luís Fernando de Lima

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

78– Recurso Inominado nº 0815213-93.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Marcela Pacheco dos Santos

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

79– Recurso Inominado nº 0813215-90.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Teresinha Fernandes da Silva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

80– Recurso Inominado nº 0811618-86.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Nanci Silva Souza

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

81– Recurso Inominado nº 0814672-60.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Raimunda Magna Sousa Melo

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

82– Recurso Inominado nº 0817973-15.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Leonilton Ferreira da Silva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

83– Recurso Inominado nº 0811443-92.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Hudson Antônio Mafra dos Santos

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

84– Recurso Inominado nº 0812430-31.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrido: Waldeilson Freitas Guimarães

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

85– Recurso Inominado nº 0811428-26.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Evandira Carneiro Albuquerque

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

86– Recurso Inominado nº 0814656-09.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrido: Natanael Braz da Silva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

87– Recurso Inominado nº 0810954-55.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrido: Nairan Costa Bezerra Sousa

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

88– Recurso Inominado nº 0814320-05.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Olival de Jesus Merces de Almeida

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

89– Recurso Inominado nº 0809939-51.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Genoveva Teixeira Tomé

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

90– Recurso Inominado nº 0814962-75.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrido: Gustavo Ramires Fernandes

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

91– Recurso Inominado nº 0815964-80.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Yolanda Simone Salomão Mene

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

92– Recurso Inominado nº 0809102-93.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrido: Lindolfo Fidelis da Silva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

93– Recurso Inominado nº 0815166-22.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Joice Brazao de Lima

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

94– Recurso Inominado nº 0811565-08.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Adriana Oliveira dos Santos

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

95– Recurso Inominado nº 0813343-13.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Alex Batista Viana

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

96– Recurso Inominado nº 0810576-02.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Verenildes Paz de Pinho

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

97– Recurso Inominado nº 0816528-59.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Zélia Maria Pinho da Silva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

98– Recurso Inominado nº 0814783-44.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Ana Sílvia dos Anjos Azevedo

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

99– Recurso Inominado nº 0809093-34.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrido: Antônio Andrade Pinto

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

100– Recurso Inominado nº 0815265-89.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Maria Ionaia Pereira de Sá

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

101– Recurso Inominado nº 0814960-08.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Valcilene de Oliveira Ambrósio

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

102– Recurso Inominado nº 0810089-32.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Antônio James Moisés do Carmo

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

103– Recurso Inominado nº 0814940-17.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrido: Silvano da Silva Nascimento

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

104– Recurso Inominado nº 0815221-70.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Regina Almeida Corrêa

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

105– Recurso Inominado nº 0814331-34.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Suziane da Silva Oliveira

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

106– Recurso Inominado nº 0811574-67.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Deuzenira Barbosa Costa

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

107– Recurso Inominado nº 0811852-68.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Maria da Conceição da Silva Costa

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

108– Recurso Inominado nº 0815279-73.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Maria de Fátima Sousa Reis

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

109– Recurso Inominado nº 0810535-35.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrido: Erivaldo Barbosa da Silva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

110– Recurso Inominado nº 0811677-74.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Evailson Nogueira Sousa

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

111- Recurso Inominado nº 0813755-41.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Maria Betânia Mota de Jesus

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

112– Recurso Inominado nº 0811967-89.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrido: Janary Alves Vieira

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

113– Recurso Inominado nº 0810167-26.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Joelma Barbosa da Silva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

114– Recurso Inominado nº 0815202-64.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Josiane de Souza Araújo

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

115– Recurso Inominado nº 0812229-39.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Cleonice Oliveira Alves

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

116– Recurso Inominado nº 0813049-58.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Sablina Mendes Padilha

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

117– Recurso Inominado nº 0814645-77.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrido: Mílton da Silva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

118– Recurso Inominado nº 0813573-55.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Sandra Maria Dias Mota

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

119– Recurso Inominado nº 0811868-22.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Maria da Glória Serrão da Silva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

120– Recurso Inominado nº 0812869-42.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Jaqueline Lourenço

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

121– Recurso Inominado nº 0811478-52.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Alessandra Lima de Souza

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

122– Recurso Inominado nº 0810314-52.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Degmar Inácio da Silva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

123– Recurso Inominado nº 0810773-54.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Jemina Oliveira Chagas

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

124– Recurso Inominado nº 0809084-72.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Josenilda Campos Silva Santos

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

125– Recurso Inominado nº 0811713-19.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrido: Gabriel Fortes Normanton

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

126– Recurso Inominado nº 0810453-04.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Cristiane Wotrich

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

127– Recurso Inominado nº 0812559-36.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Ghyslane Peixoto Mota

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

128– Recurso Inominado nº 0810290-24.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrido: Davi de Araújo Martins

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

129– Recurso Inominado nº 0814640-55.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Marizete Raposo Fidelis

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

130– Recurso Inominado nº 0814927-18.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Sandra Maria da Silva Rodrigues

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

131– Recurso Inominado nº 0810938-04.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Maria Lígia Cardelly Dinelly

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

132– Recurso Inominado nº 0811432-34.2023.8.23.0010

Recorrente: Clésio Ribeiro da Silva

Advogado: Luciano Santos Duarte (OAB 1792N-RR)

1º Recorridos: Estado de Roraima e Outro

Procurador do Estado: Arthur Gustavo dos Santos Carvalho (OAB 424N-RR)

2º Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

133– Recurso Inominado nº 0811083-60.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Gisele Antônia Veras Santos

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

134– Recurso Inominado nº 0818470-29.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Nivaldo da Silva representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

135– Recurso Inominado nº 0820358-33.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Simião de Souza Cavalcante representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

136– Recurso Inominado nº 0810915-58.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Moisés Bezerra Santos representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

137– Recurso Inominado nº 0809438-97.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrido: Wilisson Batista de Miranda representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

138- Recurso Inominado nº 0813211-53.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrido: Agnaldo Lopes dos Santos representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

139– Recurso Inominado nº 0810901-74.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrido: Moisés Bezerra Santos representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

140– Recurso Inominado nº 0811946-16.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Josiane Rodrigues de Figueiredo representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

141– Recurso Inominado nº 0809816-53.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrido: Ramirez Barbosa da Silveira representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

142– Recurso Inominado nº 0814061-10.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Edson da Silva Oliveira representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

143– Recurso Inominado nº 0811017-80.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Agenor Pereira da Silva representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

144– Recurso Inominado nº 0814893-43.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Eliel Firmino de Normando representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

145– Recurso Inominado nº 0815379-28.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Alzenira da Costa representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

146– Recurso Inominado nº 0813703-45.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Rosângela dos Santos Silva representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

147– Recurso Inominado nº 0812288-27.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Antônia Nilza Soares da Cruz representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

148– Recurso Inominado nº 0818164-60.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Maria Gracilda Barros Silva representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

149– Recurso Inominado nº 0814661-31.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Ana Cristiane da Silva Freire representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

150– Recurso Inominado nº 0809628-60.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Iverson Barbosa Barros representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

151– Recurso Inominado nº 0809376-57.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Adélia Sandra Silva de Carvalho representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

152– Recurso Inominado nº 0815356-82.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Marcelo Mature Peixinho Aglantzakis representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

153– Recurso Inominado nº 0812176-58.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrido: Jeús Taveiro Santos Filho representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

154– Recurso Inominado nº 0809710-91.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: José Ivo de Moura representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

155– Recurso Inominado nº 0809450-14.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Rerinaldo Cardoso da Silva representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

156– Recurso Inominado nº 0814894-28.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Eliel Firmino de Normando representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

157– Recurso Inominado nº 0813985-83.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Dílson da Cruz Ventura representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

158– Recurso Inominado nº 0811787-73.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Eliane de Oliveira Ramos representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

159– Recurso Inominado nº 0812963-87.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Renato Aniceto Laurentino representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

160– Recurso Inominado nº 0812099-49.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Débora Bezerra de Matos representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

161– Recurso Inominado nº 0811163-24.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Artemisa Paulino Emiliano representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

162– Recurso Inominado nº 0812086-50.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Joseane Elizabeth Assunção Leite representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

163– Recurso Inominado nº 0814627-56.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrido: Alessandro da Rocha Moreira representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

164– Recurso Inominado nº 0812083-95.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrido: Valdomiro Brandão Figueiredo representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

165– Recurso Inominado nº 0808479-29.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrido: Valdenor Alves Gomes

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

166– Recurso Inominado nº 0809745-51.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Alzenira Barroso da Silva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

167 - Recurso Inominado nº 0813590-91.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Maria de Nazaré Silva de Souza

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

168– Recurso Inominado nº 0808175-30.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrido: Alfredo Clodomir Rolins de Souza

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

169– Recurso Inominado nº 0808505-27.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrido: Vlagner Fiorese

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

170– Recurso Inominado nº 0810818-58.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrido: Paulo Weverton Soares Cizino de Paiva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

171– Recurso Inominado nº 0809809-61.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Áurea Barros da Silva Uchôa

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

172– Recurso Inominado nº 0808241-10.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Marilene Kreutz de Oliveira

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

173– Recurso Inominado nº 0808993-79.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Antônia Maria Severino Silva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

174 - Recurso Inominado nº 0814616-27.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Carliane Valcacio de Souza Brasil

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

175– Recurso Inominado nº 0808266-23.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Célia da Costa Ericeira

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

176– Recurso Inominado nº 0813276-48.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Vânia Moreira de Oliveira

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

177– Recurso Inominado nº 0811577-22.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Beatriz Vasconcelos Sant'Ana

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

178– Recurso Inominado nº 0811481-07.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Maria Neusa Lima Carvalho

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

179– Recurso Inominado nº 0811453-39.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Angelica Cristina Bin Lopes

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

180– Recurso Inominado nº 0818458-15.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Maria Cleonice Lopes da Silva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

181– Recurso Inominado nº 0817181-61.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Arthur Phelipe Cândido de Magalhães

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

182– Recurso Inominado nº 0808288-81.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrido: Vagner Tolentino Leite

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

183– Recurso Inominado nº 0811391-96.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Ângela Omaira Castro Ribeiro

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

184– Recurso Inominado nº 0808145-92.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Albertina Oliveira Moura

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

185– Recurso Inominado nº 0808982-50.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrido: Alfredo Clodomir Rolins de Souza

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

186– Recurso Inominado nº 0814074-09.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrido: Valdines Moura Souza

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

187– Recurso Inominado nº 0813100-69.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Oziel Lima de Araújo Filho

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

188– Recurso Inominado nº 0813408-08.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Marilene Silva Moraes

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

189– Recurso Inominado nº 0809206-85.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Raimunda dos Santos Almeida

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

190– Recurso Inominado nº 0813040-96.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Rosilene Oliveira de Sousa

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

191– Recurso Inominado nº 0810299-83.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Maria Lauriene Vieira de Sousa

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

191– Recurso Inominado nº 0810093-69.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Aurisandra Nery Macedo

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

193– Recurso Inominado nº 0810947-63.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Maria José de Jesus Carvalho da Silva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

194– Recurso Inominado nº 0810926-87.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Maria Telma Rodrigues Silva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

195– Recurso Inominado nº 0811607-57.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Edivaldo Costa da Silva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

196– Recurso Inominado nº 0815193-05.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Leonicia Cadete Felipe

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

197– Recurso Inominado nº 0815440-83.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Jucinaria Tavares da Silva Arraes

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

198- Recurso Inominado nº 0814678-67.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrido: Roni Marcelo Lima de Oliveira

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

199– Recurso Inominado nº 0815713-62.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Márcia Andréia Medeiros da Silva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

200– Recurso Inominado nº 0810976-16.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Sandra Aparecida da Silva Ferreira

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

201– Recurso Inominado nº 0815215-63.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Katia Brandão Rodrigues

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

202– Recurso Inominado nº 0810795-15.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrido: Rejanio Monteiro da Cunha

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

203– Recurso Inominado nº 0812945-66.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Maria Luíza Marcolino Matos

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

204– Recurso Inominado nº 0809170-43.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrido: Manoel Pereira Lima

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

205- Recurso Inominado nº 0811465-53.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Josimeire Lopes de Menezes

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

206– Recurso Inominado nº 0810574-32.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrido: Frank Rander Mendes de Almeida

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

207– Recurso Inominado nº 0808271-45.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrido: Eliel Araújo Galvão

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

208– Recurso Inominado nº 0813352-72.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Cristina Lobato Mendes

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

209- Recurso Inominado nº 0811610-12.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Carli Vilarins de Sousa

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

210- Recurso Inominado nº 0810516-29.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: David Andrade de Araújo

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

211– Recurso Inominado nº 0809903-09.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Celidalva Pedrosa Monteiro

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

212– Recurso Inominado nº 0811644-84.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrido: Joélson Alves Lima

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

213– Recurso Inominado nº 0810333-58.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Tiane Brasil dos Santos

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

214– Recurso Inominado nº 0816703-53.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Lucimar Barreto da Costa

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

215– Recurso Inominado nº 0812169-66.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Juliana de Souza Silva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

216– Recurso Inominado nº 0809184-27.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Elizabeth Carvalho Leite

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

217– Recurso Inominado nº 0812334-16.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Jaicimar de Oliveira Gama

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

218– Recurso Inominado nº 0813479-10.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Gracilene da Silva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

219– Recurso Inominado nº 0811178-90.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: José Carlos Pacheco de Oliveira

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

220– Recurso Inominado nº 0815150-68.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Janaína Helena Souza Alencar

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

221– Recurso Inominado nº 0814815-83.2024.8.23.0010

Recorrente: Geovane Maciel Carvalho

Advogado: Guilherme Frosi Benetti (OAB 1887N-RR)

Recorrido: Bemol S/A

Advogados: Leonardo Andrade Aragão (OAB 7729N-AM) e Outra

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES

Julgadores:

 

222– Recurso Inominado nº 0817089-83.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Josué José Wai Wai Oliveira

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

223– Recurso Inominado nº 0811383-22.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Aldamires da Silva Melo

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

224– Recurso Inominado nº 0813839-42.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Ana Gleide de Souza Marciao

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

225– Recurso Inominado nº 0809080-35.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Ana Cristina de Sousa Falcão de Almeida

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

226– Recurso Inominado nº 0808538-17.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Rejane Silva Mota

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

227- Recurso Inominado nº 0814655-24.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Nara Soraia Ruth Costa

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

228– Recurso Inominado nº 0814474-23.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Leia da Silva Ramos

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

229– Recurso Inominado nº 0815520-47.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Democilde Alcides de Souza

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

230– Recurso Inominado nº 0813035-74.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Rosiane Rosal de Andrade Peixoto

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

231– Recurso Inominado nº 0811940-09.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Cláudia Gislane Feitosa Baia

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

232– Recurso Inominado nº 0813515-52.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Luzimar de Souza Oliveira

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

233– Recurso Inominado nº 0813350-05.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Cláudia Juliana Kroehne Amorim

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

234– Recurso Inominado nº 0810593-38.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Getúlio Solon da Silva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

235– Recurso Inominado nº 0811134-71.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrido: Ivan Rodrigues da Silva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

236– Recurso Inominado nº 0813864-55.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Delcimeire Pereira Maciel

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

237– Recurso Inominado nº 0814290-67.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrido: Erivan Silva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

238– Recurso Inominado nº 0812050-08.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Elizamar Souza de Araújo representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

239– Recurso Inominado nº 0808777-21.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Noêmia da Silva Oliveira

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

240– Recurso Inominado nº 0812845-14.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Daniele Almeida Tavares

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

241– Recurso Inominado nº 0816009-84.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Hermann Figueiredo Cavalcanti

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

242– Recurso Inominado nº 0817092-38.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Rose Afonso Mafore Wai Wai

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

243– Recurso Inominado nº 0811457-76.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Dielma Nunes Melo

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

244– Recurso Inominado nº 0812281-35.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Katia Cilene da Silva Pereira

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

245– Recurso Inominado nº 0813742-42.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Márcia Santana Santiago

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

246– Recurso Inominado nº 0815009-49.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Cristiane Rodrigues Araújo da Silva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

247– Recurso Inominado nº 0810193-24.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrido: Marcelo Rocha Teixeira

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

248– Recurso Inominado nº 0811425-71.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Maria do Socorro Alves Rodrigues

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

249– Recurso Inominado nº 0818482-43.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Arlene Rubem Assis

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

250– Recurso Inominado nº 0816483-55.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Leidiane Magalhães Dourado

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

251– Recurso Inominado nº 0811726-18.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrido: Jucimar Agostinho Costa

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

252– Recurso Inominado nº 0810540-57.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Elizamara Gonçalves Pereira

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

253– Recurso Inominado nº 0813843-79.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Ana Sonaira da Silva Oliveira

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

254– Recurso Inominado nº 0809944-73.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Gisele Oliveira Moraes de Lima

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

255– Recurso Inominado nº 0817526-27.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Luciana Gomes do Nascimento

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

256– Recurso Inominado nº 0811482-89.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Agnaldo Ramalho dos Santos

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

257– Recurso Inominado nº 0810085-92.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Anny Estevam Dias

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

258– Recurso Inominado nº 0810778-76.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Kézia Bete Moraes Pinheiro de Lima

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

259– Recurso Inominado nº 0813484-32.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Marinalva Bezerra da Silva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

260– Recurso Inominado nº 0811473-30.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Lana Luse Alves Pinheiro

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

261– Recurso Inominado nº 0813084-18.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrido: Josenir Brito de Araújo

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

262– Recurso Inominado nº 0810078-03.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrido: Altemar Melo da Silva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

263– Recurso Inominado nº 0813338-88.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrido: Ademar Morais da Costa Filho

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

264– Recurso Inominado nº 0812328-09.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Jane Lima Peixoto

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

265– Recurso Inominado nº 0814458-69.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Maria Francisca Barros dos Santos

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

266– Recurso Inominado nº 0819479-26.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Elizeu Miguel Deodoro

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

267– Recurso Inominado nº 0809154-89.2025.8.23.0010

Recorrente: Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Cristiane Thomé Matos

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

268– Recurso Inominado nº 0811642-17.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Francisca Laranjeira de Souza

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

269– Recurso Inominado nº 0811446-47.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Jane Albuquerque Pereira

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

270– Recurso Inominado nº 0809813-98.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Aurilene Menezes Bandeira

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

271– Recurso Inominado nº 0811676-89.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrido: Eugênio da Silva Martins

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

272– Recurso Inominado nº 0816897-53.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Edvan Jorge Costa

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

273– Recurso Inominado nº 0813457-49.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Edinalva Maria Barbosa Salvador

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

274– Recurso Inominado nº 0810810-81.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Marlene Silva Sousa

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

275– Recurso Inominado nº 0814797-28.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Ellen Márcia Fidelis Raposo

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

276– Recurso Inominado nº 0814310-58.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Maria Batalha Carvalho Machado

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

277– Recurso Inominado nº 0815523-02.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrido: Felipe Gomes da Silva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

278– Recurso Inominado nº 0810096-24.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Cícera Elâne Beserra Ricarte

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

279– Recurso Inominado nº 0809119-32.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Caroline dos Santos Vontobel

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

280– Recurso Inominado nº 0810177-70.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Shirley Freire Machado

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

281–Recurso Inominado nº 0810098-91.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Cláudia Newton Magalhães Campos

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

282– Recurso Inominado nº 0812874-64.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Jozenita Castro Silva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

283– Recurso Inominado nº 0809189-49.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Marinete Barroso

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

284– Recurso Inominado nº 0818484-13.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Artemilson Santana Lima

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

285– Recurso Inominado nº 0813089-40.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Ana Magda Domingos da Silva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

286– Recurso Inominado nº 0812293-49.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Josimeiry Rosa da Silva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

287– Recurso Inominado nº 0811858-75.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Maria da Glória Araújo dos Santos

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

288– Recurso Inominado nº 0808264-53.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Adriana Trajano Macedo

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

289– Recurso Inominado nº 0818836-68.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Jânio Benevides de Souza Nascimento representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

290– Recurso Inominado nº 0809663-20.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Marly Peres representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

291–Recurso Inominado nº 0809454-51.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Ruthnéia Dutra Nogueira representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

292– Recurso Inominado nº 0809459-73.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Everaldo Sarmento Ferreira

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

293– Recurso Inominado nº 0809779-26.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Lindalva Santos da Silva representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

294– Recurso Inominado nº 0813239-21.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Sandra Muniz Mendonça representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

295– Recurso Inominado nº 0813172-56.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Josélia Costa Mendonça representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

296– Recurso Inominado nº 0813645-42.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Andreia Feitoza Costa Fassanaro

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

297– Recurso Inominado nº 0813622-96.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Andreia Feitoza Costa Fassanaro representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

298– Recurso Inominado nº 0811619-71.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Raquel de Paula Silva representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

299– Recurso Inominado nº 0811578-07.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Maria Shirlene Souza Silva representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

300- Recurso Inominado nº 0812080-43.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrido: Emílio da Silva Bermeo representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

301– Recurso Inominado nº 0811080-08.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Eucilene Mesquita da Silva representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

302– Recurso Inominado nº 0810984-90.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Rudinei Pereira da Silva representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

303– Recurso Inominado nº 0811632-70.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrido: Jucelino Rodrigues Viriato representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

304– Recurso Inominado nº 0812978-56.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Maria Sílvia Feitosa Sousa representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

305– Recurso Inominado nº 0812626-98.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Agostinho Gabriel da Silva representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

306– Recurso Inominado nº 0815360-22.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrido: Jaime Raposo Paulino representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

307– Recurso Inominado nº 0816217-68.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Denildo da Silva Almeida

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

308– Recurso Inominado nº 0812296-04.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Josiany Pereira da Silva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

309– Recurso Inominado nº 0813502-53.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrido: Jackson Teixeira de Oliveira

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

310– Recurso Inominado nº 0812318-62.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Áureo Ribeiro de Castro representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

311– Recurso Inominado nº 0809308-10.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrido: Jelson de Miranda Souza

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

312– Recurso Inominado nº 0810517-14.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrido: Benjamim José Pinto representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

313– Recurso Inominado nº 0812584-49.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrido: Pedro Bento da Silva representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

314– Recurso Inominado nº 0813236-66.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Telma Regina Rosa Freitas

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

315- Recurso Inominado nº 0812899-77.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrido: Shigeaki Ueki Alves da Paixão

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

316– Recurso Inominado nº 0814632-78.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Marilene da Conceição Sousa

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

317– Recurso Inominado nº 0817346-11.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Fabiana Avelino da Silva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

318– Recurso Inominado nº 0811575-52.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Antônia Ireni Almeida Oliveira

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

319– Recurso Inominado nº 0808820-55.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Marineide Boaventura Santos

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

320– Recurso Inominado nº 0810079-85.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrido: Alzamor Vinhort Gomes

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

321– Recurso Inominado nº 0812072-66.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrido: Silvan da Conceição Franco representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

322– Recurso Inominado nº 0812277-95.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrido: Valto Januário Raposo representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

323– Recurso Inominado nº 0811009-06.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Elayne Crystina Sousa Oliveira representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

324– Recurso Inominado nº 0809668-42.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Valdilene Tavares Carvalho representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

325– Recurso Inominado nº 0819808-38.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Marcos Aurélio da Silva Mota representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

326– Recurso Inominado nº 0810434-95.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Aima Paulino Diogo representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

327- Recurso Inominado nº 0813452-27.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Terezinha de Jesus Reis Ventura

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

328– Recurso Inominado nº 0814279-38.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Tânia Andrade da Silva representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

329– Recurso Inominado nº 0816525-07.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Sérgio dos Santos Afonso

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

330– Recurso Inominado nº 0812633-90.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrido: Gérson Nascimento da Silva representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

331– Recurso Inominado nº 0812878-04.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Marilene da Silva Sousa

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

332– Recurso Inominado nº 0808282-74.2025.8.23.0010

Recorrente: Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Everalda Silva de Almeida

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

332– Recurso Inominado nº 0814626-71.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Maria Zélia dos Santos Rocha

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

333– Recurso Inominado nº 0808349-39.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrido: Petrônio da Silva Guivares

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

334– Recurso Inominado nº 0811850-98.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Adriana da Silva Torquato representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

335– Recurso Inominado nº 0810709-44.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Jaci Paixão Saraiva representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

336– Recurso Inominado nº 0813866-25.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Drielly da Costa Vilhena

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

337– Recurso Inominado nº 0814525-34.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrido: Ulisses Monteiro da Silva representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

338– Recurso Inominado nº 0812827-90.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Marcelino Reinaldo Pereira Brito representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

339– Recurso Inominado nº 0811811-04.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Genivan Teixeira Moura Coimbra

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

340– Recurso Inominado nº 0819741-73.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Thamy Santos Ribeiro representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

341– Recurso Inominado nº 0814636-18.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: João Carlos do Nascimento Lopes representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

342– Recurso Inominado nº 0812062-22.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Aanda Márcia Freitas Bentes representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

343– Recurso Inominado nº 0811285-37.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Marleide Sales da Silva representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

344– Recurso Inominado nº 0819809-23.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Marcos Aurélio da Silva Mota representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

345– Recurso Inominado nº 0811090-52.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Enisvaldo Cardoso da Silva representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

346– Recurso Inominado nº 0815083-06.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Edinar Luiz da Silva Angelo representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

347– Recurso Inominado nº 0812591-41.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Gleison Batista de Oliveira representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

348– Recurso Inominado nº 0811546-02.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Sandra Cristina Rodrigues representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

349– Recurso Inominado nº 0811935-84.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Vera Lúcia de Souza Pereira representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

350– Recurso Inominado nº 0811683-81.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Itala Mary Magalhães de Oliveira

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

351– Recurso Inominado nº 0812341-08.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Eledilson Mestre Braga representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

352– Recurso Inominado nº 0812376-65.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Raimunda Souza de Jesus

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

353– Recurso Inominado nº 0810767-47.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Igleide Sabino de Macedo Borges Silva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

354– Recurso Inominado nº 0812655-51.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Josimá Monteiro da Silva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

355– Recurso Inominado nº 0810084-10.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Ângela Maria Rodrigues de Souza

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

357– Recurso Inominado nº 0811195-29.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Karla Rosa Alencar de Souza

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

358– Recurso Inominado nº 0816460-12.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Miriam Passos Serra

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

359– Recurso Inominado nº 0815963-95.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Wanessa Rodrigues dos Santos

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

360– Recurso Inominado nº 0812427-76.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Tânia Regina Silva Borges

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

361– Recurso Inominado nº 0810063-34.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrido: Alberto Francisco da Cruz Rodrigues

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

362– Recurso Inominado nº 0814669-08.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Patricia Sousa Albuquerque

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

363– Recurso Inominado nº 0811403-13.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Arlene dos Reis Brandão

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

364– Recurso Inominado nº 0813057-35.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Jennefer de Souza Rodrigues

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

365– Recurso Inominado nº 0812375-80.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Huenilda da Silva Gomes

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

366– Recurso Inominado nº 0828541-61.2023.8.23.0010

Recorrente: Jackson Pereira Borges

Advogados: Thales Garrido Pinho Forte (OAB 776N-RR) e Outra

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

367– Recurso Inominado nº 0821600-95.2023.8.23.0010

Recorrente: Domingos Sávio Rapozo Pinheiro

Advogados: Thales Garrido Pinho Forte (OAB 776N-RR) e Outra

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

368– Recurso Inominado nº 0805608-26.2025.8.23.0010

Recorrente: Eliana Santana Maciel

Advogado: Jefferson Ribeiro Machado Maciel (OAB 356B-RR)

Recorrido: Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (CONAFER)

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

369– Recurso Inominado nº 0812335-69.2023.8.23.0010

Recorrente: Lindecir Mota dos Santos

Advogados: Brunna Lopes Silva (OAB 2496N-RR) e Outro

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

370– Recurso Inominado nº 0845772-04.2023.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Recorrido: Landyo Vinícius Silva Vilanova

Advogado: Jansen Costa Victório (OAB 2015N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

371– Recurso Inominado nº 0803060-28.2025.8.23.0010

Recorrente: Santinela Segurança Eletrônica representado(a) por Leandro Dos Santos Bezerra

Advogado: Vicente Rodrigo Pereira Poerschke (OAB 2554N-RR)

Recorrido: Everaldo de Sousa Flores

Advogada: Rosimara Dias Nobre (OAB 2267N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

372– Recurso Inominado nº 0832773-53.2022.8.23.0010

Recorrente: Luís Gomes de Assis

Advogado: Jéfter Nascimento Morais (OAB 1942N-RR)

Recorrido: Banco Pan S.A.

Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB 30348N-CE)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

373– Recurso Inominado nº 0801097-29.2025.8.23.0060

Recorrente: Maria de Nazaré Paixão Farias

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501N-RJ)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

374– Recurso Inominado nº 0823586-16.2025.8.23.0010

Recorrente: Antônio Oliveira da Silva

Advogado: Janderson Peixoto Mendes (OAB 1643N-RR)

Recorrido: Eagle Sociedade de Crédito Direto

Advogado: Christian Stroeher (OAB 48822N-RS)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

375– Recurso Inominado nº 0819492-25.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN) e Outra

Recorrida: Janimara de Sousa Wanderley

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Juíza (Vista): BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

376– Recurso Inominado nº 0806636-29.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN) e Outra

Recorrida: Rebeca das Neves Sousa

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Juíza (Vista): BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

377– Recurso Inominado nº 0815136-84.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Recorrida: Ester Almeida Gomes

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Juíza (Vista): BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

378– Recurso Inominado nº 0854202-08.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Recorrida: Helida Cristina Rodrigues Pessoa Bastos

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Juíza (Vista): BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO