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CRONOGRAMA DA 18.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DO ANO DE 2025.

 

EM: 24.11 até 27.11.2025

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 17.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (TRIBUNAL PLENO)

 

4.1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INTERNO Nº 9003054-33.2022.23.0000

EMBARGANTE: PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DE SOUSA

ADVOGADOS: BRENDA CORTEZ NEGREIRO (OAB/RR 1596) e OUTROS

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATORA: DESEMBARTGADORA TÂNIA VASCONCELOS

Impedimentos/Suspeições: Elaine Bianchi (DECLARADO); Mozarildo Cavalcanti (DECLARADO); Jésus Nascimento (DECLARADO); Luiz Fernando Mallet (DECLARADO); Leonardo Cupello (DECLARADO).

 

4.2. ARGUIÇÃO DE INSCONSTITUCIONALIDADE N° 9002742-52.2025.8.23.0000

SUSCITANTE: SECRETARIA DAS CÂMARAS REUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA

RELATORA: DESEBARGADORA ELAINE BIANCHI

VISTOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

Impedimentos/Suspeições: Luiz Fernando Mallet (DECLARADO)

 

4.3. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9002515-96.2024.8.23.0000

REQUERENTE: PREFEITO DE BOA VISTA

PROCURADORA DO MUNICÍPIO: MARCELA MEDEIROS Q. FRANCO SANTOS (OAB/RR 433)

REQUERIDO: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR JURÍDICO DA CMBV: ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA (OAB/RR 247-B)

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

 

4.4. AGRAVO INTERNO CRIMINAL NA CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL N. 9001938-84.2025.8.23.0000 - Ag1

AGRAVANTES: HEMYSON EDA RODRIGUES E H E RODRIGUES COMÉRCIO LTDA.

ADVOGADOS: KLICYA DE MELO ALBUQUERQUE (OAB/RR 1242) E OUTROS

AGRAVADO: DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL EM RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

4.5. 4.2. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000279-19.2013.8.23.0000

RECORRENTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA (OAB/RR 658)

RECORRIDA: NEUZA MARCELINO DA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: TEREZINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO (OAB/RR 172)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

VISTOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

 

 

 

5. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (VICE-PRESIDÊNCIA)

 

5.1. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 0846882-38.2023.8.23.0010 - Ag1.

AGRAVANTE: MARIA JOSÉ SANTOS PAZ

ADVOGADO: EDUARDO DA SILVA CASTRO JÚNIOR (OAB/RR 2273)

AGRAVADO: JOSÉ CONCEIÇÃO

ADVOGADA: TAYNARA DA SILVA MARTINS (OAB/RR 2821)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO APDILHA (VICE-PRESIDENTE)

 

5.2. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0824726-56.2023.8.23.0010- Ag1

AGRAVANTE: ANÍBAL PEREIRA DE LUCENA

ADVOGADO: MIROCEM LEANDRO DAS CHAGAS FILHO (OAB/RR 1371)

AGRAVADA: E. MARGOTI LTDA – EPP

ADVOGADOS: JULIANO SOUZA PELEGRINI (OAB/RR 425) E OUTRO

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

 

5.3. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0011724-96.2016.8.23.0010 - Ag2.

AGRAVANTE: MARTA MARIA SAMPAIO ROCHA LIMA.

ADVOGADOS: BRUNO RODRIGUES (OAB/DF 2042-A) E OUTRA.

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO).

Impedimentos/Suspeições: Almiro Padilha (DECLARADO); Leonardo Cupello (DECLARADO).

 

6. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (ADMINISTRATIVO)

 

6.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N. 0002458-59.2025.8.23.8000

ORIGEM: STP

ASSUNTO: SOLICITA DESIGNAÇÃO DE MAGISTRADO PARA COMPOR QUÓRUM DE JULGAMENTO

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO (PRESIDENTE)

 

6.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N. 0013366-78.2025.8.23.8000

ORIGEM: SGP/GAB

ASSUNTO: ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO TJRR/TP N. 19/2023

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO (PRESIDENTE)

VISTOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

 

6.3. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N. 0018166-52.2025.8.23.8000

ORIGEM: SGP

ASSUNTO: INSTITUIÇÃO O PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PARA A APOSENTADORIA E DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR APOSENTADO

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO (PRESIDENTE)

 

6.4. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N. 0006518-75.2025.8.23.8000

ORIGEM: GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA

ASSUNTO: MINUTA DE ALTERAÇÃO DO RITJRR - HIPÓTESES DE DESVINCULAÇÃO DO REVISOR

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO (PRESIDENTE)

1º VISTOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

2º VISTOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

 

 

 

6.5. RECURSO ADMINISTRATIVO SEI N° 0001445-25.2025.8.23.8000

ASSUNTO: JULGAMENTO DE RECURSO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU DEVOLUÇÃO DE VALORES LANÇADOS INDEVIDAMENTE COMO DESPESAS ORDINÁRIAS

RECORRENTE: DELEGATÁRIA INTERINA DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BOA VISTA/RR

RECORRIDO: CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

VISTOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

 

 

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 01 até 04.12.2025.