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CRONOGRAMA DA 13.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DO ANO DE 2025.

 

EM: 1.9 até 4.9.2025

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 12.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (TRIBUNAL PLENO)

 

4.1. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 9002514-14.2024.8.23.0000 *MP

REQUERENTE: PREFEITO ARTHUR HENRIQUE BRANDÃO MACHADO E MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

PROCURADORES: OAB 327P-RR - FLAVIO GRANGEIRO DE SOUZA E

REQUERIDO: CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR

PROCURADOR: OAB 433N-RR - MARCELA MEDEIROS QUEIROZ FRANCO SANTOS

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

 

4.2. AGRAVO INTERNO NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0600037-69.2017.8.23.0000 Ag2 *MP

AGRAVANTE: PARTIDO POLÍTICO SOLIDARIEDADE

ADVOGADO: PEDRO DE ALCÂNTARA DUQUE CAVALCANTI (OAB/RR 125)

1.º AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: KRISHLENE BRAZ ÁVILA (OAB/RR 305-P)

2.º AGRAVADA: FEDERAÇÃO DO COMERCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ GALDINO (OAB/RR 297-B)

3.ª AGRAVADA: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR JURÍDICO DA ALERR: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA (OAB/RR 481)

RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO         

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO (DECLARADO)

 

5. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (VICE-PRESIDÊNCIA)

 

5.1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO

INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 9001911-38.2024.8.23.0000 Ag1

EMBARGANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA - CODESAIMA

ADVOGADOS: PEDRO BENTO NETO (OAB/RR 1331) E OUTRO

EMBARGADA: BITROL MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. – ME

ADVOGADOS: ANDRÉ BERTOL MARTINS (OAB/RR 2040) E OUTRO

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE).

 

5.2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800723-03.2024.8.23.0010 Ag1

EMBARGANTE: JN-MAXIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

ADVOGADO: OTAVIO TAUBE TORETTA (OAB/RR 80055)

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA.

PROCURADOR DO ESTADO: MARCUS GIL BARBOSA DIAS (OAB/RR 464-B0.

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE).

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO (DECLARADO)

5.3. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0816417-46.2023.8.23.0010 - Ag1

AGRAVANTE: EDUARDO DA SILVA CASTRO

ADVOGADO: EDUARDO DA SILVA CASTRO JÚNIOR (OAB/RR 2273)

AGRAVADO: BANCO VOLKSWAGEM S/A.

ADVOGADA: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192649)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE).

 

5.4. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0823972-51.2022.8.23.0010 Ag1.

AGRAVANTE: ANA LÚCIA BESERRA DE OLIVEIRA.

ADVOGADOS: JHONATAN DO CARMO RODRIGUES (OAB/RR 1626) E OUTRO.

1º AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.

ADVOGADOS: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/RR 717-A)

2º AGRAVADO: BANCO SANTANDER S/A

ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62192)

3º AGRAVADO: FITBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS ELETRONICOS S.A.

ADVOGADO: THOMAS NICOLAS CHRYSSOCHERIS (OAB/SP 237.917)

4º AGRAVADO: MACEDO & SANTOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRO EIRELI

DEFENSOR PÚBLICO: ROGENILTON FERREIRA GOMES (OAB/RR 337-D)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE).

 

5.5. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CIRMINAL N.º 0800791-84.2023.8.23.0010 Ag1.

AGRAVANTE: MARCEL FELIPE LIMA DE SOUZA.

ADVOGADO: WELITON MARIANO DE ASSIS (OAB/RR 1436)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE).

 

5.6. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0800498-80.2024.8.23.0010 Ag1.

RECORRENTE: MAYCON SUBRINHO DA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: ELCENI DIOGO DA SILVA (OAB/RR 172)

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE).

 

6. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (ADMINISTRATIVO)

 

6.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N. 0011465-75.2025.8.23.8000

ASSUNTO: CADASTRO ELETRÔNICO DE AUXILIARES DA JUSTIÇA - CEAJ, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, DESTINADO AO GERENCIAMENTO E À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS E ENTIDADES HABILITADOS A ATUAR NO APOIO À ATIVIDADE JURISDICIONAL.

ORIGEM: OUVIDORIA

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO (PRESIDENTE)

 

6.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N. 0014226-79.2025.8.23.8000

ASSUNTO: PREENCHIMENTO DA VAGA DE 3º MEMBRO SUPLENTE DA TURMA RECURSAL

RELATOR: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES (CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA)

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS -  15.9 a 18.9.2025.