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CRONOGRAMA DA 11.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DO ANO DE 2025.

 

EM: 4.8 até 7.8.2025

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 10.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (TRIBUNAL PLENO)

 

4.1. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ILEGALIDADE DE GREVE N.º 9002110-60.2024.8.23.0000

SUSCITANTE: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS

PROCURADORA JURÍDICA: ANA CAROLINA VERAS DOS REIS OLIVEIRA (OAB/RR 2527)

SUSCITADO: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO E LICENCIADOS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS

ADVOGADOS: ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOS SANTOS (OAB/RR 1018) E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.2. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002020-52.2024.8.23.0000

IMPETRANTE: IVAM ROCHA DE FREITAS

ADVOGADO: LUIS SEMINARIO ZAPATA FILHO (OAB/RR 1494)

IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN (OAB/RR 517-P)

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

VOTO VISTA: DESEMBAGADOR: CRISTÓVÃO SUTER

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. LEONARDO CUPELLO (DECLARADO)

 

4.3. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONAL Nº. 9000208-38.2025.8.23.0000

AUTORES: MUNICÍPIO DE BOA VISTA E PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORES: FLÁVIO GRANGEIRO DE SOUZA (OAB 327P-RR) E MARCELA MEDEIROS QUEIROZ FRANCO SANTOS (OAB 433N-RR)

RÉU: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA

PROCURADOR: ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA (OAB 869411861P-RR)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

4.4. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONAL Nº. 9002359-45.2023.8.23.0000

AUTORES: MUNICÍPIO DE BOA VISTA E PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORES: FLÁVIO GRANGEIRO DE SOUZA (OAB 327P-RR) E MARCELA MEDEIROS QUEIROZ FRANCO SANTOS (OAB 433N-RR)

RÉU: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA

PROCURADOR: ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA (OAB 869411861P-RR)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

 

5. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (VICE-PRESIDÊNCIA)

 

5.1. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 0835175-73.2023.8.23.0010 Ag1 – SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR (OAB/RR 390-P).

AGRAVADO: J F P R.

DEFENSORA PÚBLICA: ELCENI DIOGO DA SILVA (OAB/RR 172).

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE).

 

5.2. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0827915-76.2022.8.23.0010 Ag1.

AGRAVANTE: BANCO DAYCOVAL.

ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

AGRAVADO: FABRÍCIO FERNANDES DE OLIVEIRA.

ADVOGADOS: ANDREIA DO NASCIMENTO SOARES (OAB/RR 1101) E OUTRA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE).

 

5.3. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0815928-72.2024.8.23.0010 Ag1.

AGRAVANTE: JHONATA MATHEUS RAMOS DE ALMEIDA SILVA

ADVOGADO: DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS (OAB/RR 1048)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

 

5.4. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 9001012-06.2025.8.23.0000 – SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: M M O D S

ADVOGADOS: ALINE MORAES MONTEIRO (OAB/RR 832) E OUTRO

AGRAVADOS: K G B D R e W C B D R

ADVOGADO: N/C

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

 

5.5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA

APELAÇÃO CÍVELN.º 0828857-11.2022.8.23.0010 – AG 2

EMBARGANTE: TATIX COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.

ADVOGADO: EVANDRO AZEVEDO NETO (OAB 276957B-SP)

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: MARCUS GIL BARBOSA DIAS (OAB 464B-RR)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPPELLO (DECLARADO)

 

5.6. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA

APELAÇÃO CÍVELN.º 0801628-76.2022.8.23.0010/1 – AG 1

EMBARGANTE: DAFITI GFG COMÉRCIO DIGITAL LTDA

ADVOGADO: EVANDRO AZEVEDO NETO (OAB 276957B-SP)

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: MARCUS GIL BARBOSA DIAS (OAB 464B-RR)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPPELLO (DECLARADO)

 

5.7. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0823437-98.2017.8.23.0010/1 – AG 1

EMBARGANTE: GUSTAVO BRUNO CARVALHO MOREIRA

ADVOGADO: BRUNO RODRIGUES (OAB 2042A-DF)

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

 

5.8. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0801846-12.2019.8.23.0010 – AG 1

AGRAVANTE: FRANCISCO NUNES DA SILVA FILHO

ADVOGADA: ALDIANE VIDAL OLIVEIRA (OAB OAB 771N-RR)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

 

5.9. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0805198-46.2017.8.23.0010 – AG 1 – SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: P D S M N

ADVOGADO: DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS (OAB 1048N-RR)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

 

5.10. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º

0820141-29.2021.8.23.0010 – AG 1 – SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: E P D N

ADVOGADO: ADONILTON DA CONCEIÇÃO

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

 

6. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (ADMINISTRATIVO)

 

6.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N. 0008160-83.2025.8.23.8000

ASSUNTO: PREENCHIMENTO DA VAGA DE 3º MEMBRO DA TURMA RECURSAL

RELATOR: DES. ERICK LINHARES (CORREGEDOR)

 

6.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N. 0022878-56.2023.8.23.8000

ASSUNTO: ALTERAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS, PREVISTA NO ART. 45 DO RITJRR, E REESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO DE DEPOIMENTO ESPECIAL (SEDE)

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO (PRESIDENTE)

VISTOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

 

7. AD REFERENDUM:

 

7.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N. 0010908-25.2024.8.23.8000

ASSUNTO: RESOLUÇÃO CNJ N. 562 - JUIZ DE GARANTIA

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO (PRESIDENTE)

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 18.8 a 21.8.2025.