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CRONOGRAMA DA 17.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM: 4.11 a 7.11.2024

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 16.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 9000075-98.2022.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)

EMBARGANTE: SIMOAGRO MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA

ADVOGADA: ANDREA CRISTINA MAIA DA SILVA (OAB/PR 34732-A)

EMBARGADO: AGROSOL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA

ADVOGADOS: LUIZ VALDEMAR ALBRECHT (OAB/RR 271-A) e outro

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

Impedimento/Suspeição: Desembargadora Leonardo Cupello (SUGERIDO)

 

4.2. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000167-42.2023.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)

IMPETRANTE: MELKZEDEQUI RODRIGUES SILVA

ADVOGADA: ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA (OAB/RR 544)

IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA e ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA (OAB/RR 658-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

VISTOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

Impedimento/Suspeição: Desembargadora Leonardo Cupello (SUGERIDO)

 

4.3.      AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9001660-88.2022.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)

AUTOR: GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: KRISHLENE BRAZ AVILA (OAB/RR 305-P)

PROCURADOR DA CAER: DEUSDEDITH FERREIRA (OAB/RR 550N)

REQUERIDO: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ

PROCURADORES: FRANCISCO FELICIANO DA CONCEIÇÃO (OAB/RR 1388) e outro

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

Impedimento/Suspeição: Desembargadora Elaine Bianchi (DECLARADO) e Leonardo Cupello (DECLARADO)

 

4.4. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 0828942-65.2020.8.23.0010 Ag2 (NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0828942-65.2020.8.23.0010) (SISTEMA ANTIGO)

AGRAVANTE: LOJAS PERIN LTDA

ADVOGADO: ANGELO PECCINI NETO (OAB/RR 791) e OUTROS

AGRAVADA: CIONE RITA CABRAL DA SILVA.

ADVOGADA: MILLENA BRUNA DA SILVA LOPES (OAB/RR 1326)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE)

 

4.5. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 9001006-67.2023.8.23.0000 Ag1 (NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 9001006-67.2023.8.23.0000) (SISTEMA ANTIGO)

AGRAVANTE: FABRÍCIO FREITAS DE ALMEIDA

ADVOGADO: BRUNO RODRIGUES (OAB/2042-A)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE)

 

4.6. RECURSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0008688-88.2023.8.23.8000 (SISTEMA ANTIGO)

RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE RORAIMA - AMARR

RECORRIDA: PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

Impedimento/Suspeição: Desembargador Jésus Nascimento (Presidente)

 

4.7. RECURSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0009739-03.2024.8.23.8000 (SISTEMA ANTIGO)

RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS JUDICIÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA - ASTECJURR

RECORRIDA: PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

Impedimento/Suspeição: Desembargador Jésus Nascimento – Presidente

 

4.8. RECURSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0015220-78.2023.8.23.8000 (SISTEMA ANTIGO)

RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO DOS AUXILIARES JUDICIÁRIOS DO ESTADO DE RORAIMA - AAJURR

ADVOGADO: BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA – OAB/RR1131

RECORRIDA: PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

Impedimento/Suspeição: Desembargador Jésus Nascimento – Presidente

 

5. COMUNICAÇÕES:

 

6. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 25.11 a 28.11.2024.