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CRONOGRAMA DA 8.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DO ANO DE 2025.

 

EM: 23 até 26.6.2025

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 7.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (TRIBUNAL PLENO)

 

4.1. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9000266-41.2025.8.23.0000.

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.

1º RÉU: MUNICÍPIO DE IRACEMA

2º RÉ: CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA.

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA.

 

4.2. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002020-52.2024.8.23.0000

IMPETRANTE: IVAM ROCHA DE FREITAS

ADVOGADO: LUIS SEMINARIO ZAPATA FILHO (OAB/RR 1494)

IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN (OAB/RR 517-P)

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

Impedimentos/Suspeições: Des. Leonardo Cupello (DECLARADO)

 

4.3. AGRAVO INTERNO N. 9002506-37.2024.8.23.0000 Ag1 (NO INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO N.º 9002506-37.2024.8.23.0000)

AGRAVANTE: ROMA ANGÉLICA DE FRANÇA

EM CAUSA PRÓPRIA E OUTROS

AGRAVADO: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

INTERESSADA: ROZILDA MARIA DE LIMA

ADVOGADA: JUCELAINE CERBATTO SCHMITT PRYM (OAB/RR 295-A) E OUTROS

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

 

5. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (VICE-PRESIDÊNCIA)

 

5.1. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO INTERNO N.º 9001439-08.2022.8.23.0000 Ag3

AGRAVANTE: CONTAD – ASSESSORIA E GESTÃO HOSPITALAR LTDA - EPP

ADVOGADO: WELINGTON SENA DE OLIVEIRA (OAB/RR 272-B)

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: THICIANE GUANABARA SOUZA (OAB/DF 22209)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

Impedimentos/Suspeições: Des. Leonardo Cupello (DECLARADO)

 

5.2. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0800723-03.2024.8.23.0010.

AGRAVANTE: JN-MAXIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

ADVOGADO: OTAVIO TAUBE TORETTA (OAB/PR 80055)

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA.

PROCURADOR: MARCUS GIL BARBOSA DIAS. (OAB/RR 464-B)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE).

Impedimentos/Suspeições: Des. Leonardo Cupello (DECLARADO)

 

5.3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0011724-96.2016.8.23.0010.

EMBARGANTE: RAIMUNDA ROZANGELA MARQUES CRAVEIRO.

ADVOGADOS: BRUNO RODRIGUES (OAB/DF 2042ª) E OUTROS.

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS (VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO).

Impedimentos/Suspeições: Des. Almiro Padilha (DECLARADO)

Impedimentos/Suspeições: Des. Leonardo Cupello (DECLARADO)

 

5.4. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0823437-98.2017.8.23.0010 Ag1

AGRAVANTE: GUSTAVO BRUNO CARVALHO MOREIRA

ADVOGADO: BRUNO RODRIGUES (OAB/RR 2042-A)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

 

5.5. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0007046-38.2016.8.23.0010 - AG1

AGRAVANTE: FRANCISCO FERREIRA DE FARIAS JÚNIOR

ADVOGADOS: JOSÉ VANDERI MAIA (OAB/RR 716) E OUTRO

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

 

6. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (ADMINISTRATIVO)

 

6.1. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 0005478-22.2023.8.23.60301-380 SIGILOSO

AUTOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCESSADO: D D A D

ADVOGADOS: CHAGAS BATISTA (OAB/RR 114-A) e THIAGO DE MELO (OAB/RR 938)

INTERESSADA: AMARR - ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE RORAIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI
1º VISTOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

2º VISTOR: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES.

Impedimentos/Suspeições: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet (DECLARADO)

Impedimentos/Suspeições: Des. Jésus Nascimento (DECLARADO)

 

 

6.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N. 0006518-75.2025.8.23.8000

ASSUNTO: MINUTA DE ALTERAÇÃO DO RITJRR - HIPÓTESES DE DESVINCULAÇÃO DO REVISOR

ORIGEM: GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO (PRESIDENTE)

 

6.3. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N. 0022878-56.2023.8.23.8000

ASSUNTO: ALTERAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS, PREVISTA NO ART. 45 DO RITJRR, E REESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO DE DEPOIMENTO ESPECIAL (SEDE)

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO (PRESIDENTE)

 

6.4. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N. 0010719-13.2025.8.23.8000

ASSUNTO: SOLICITA DESIGNAÇÃO DE MAGISTRADO PARA COMPOR QUÓRUM DE JULGAMENTO

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO (PRESIDENTE)

 

6.5. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N. 0005981-79.2025.8.23.8000

ASSUNTO: ALTERAÇÃO NA RES. 046/2019

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO (PRESIDENTE)

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 30.6 a 03.7.2025.