.

Ir para o Conteúdo  | Ir para o Menu  | Ir para o rodapé  | Ir para a Busca             Acessibilidade   | Intranet  |  SIC  |  Canal de Denúncia  | Ouvidoria   Botão do Instagram do Tribunal de Justiça de Roraima   Botão de acesso a rede social Facebook do TJRR   Botão de acesso ao canal de Youtube do TJRR   

Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 17.06.2021

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 17ª Sessão Ordinária – em 10.06.2021.

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento


 

01. Apelação 0824160-54.2016.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico

Relator: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA DO SOCORRO CASTELO BRANCO

681N-RR - LUCYANA BARBOSA DE SOUZA FRANCA

 

MARCOS MILANEZ

AVILA

   

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

 

Decisão:


 

02. Apelação 0718946-16.2012.8.23.0010

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico

Relator: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Voto Vista: Des. Almiro Padilha

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

487P-RR - EDIVAL BRAGA

Apelado

ANTONIO MILTON MIRANDA

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

 

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 

MUNICÍPIO DE BOA VISTA

103637774P-RR - Marcos Antônio Carvalho de Souza

 

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

 

591N-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

 

Decisão:


 

03. Agravo de Instrumento 9000525-75.2021.8.23.0000

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução Fiscal Nível dePúblico

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

Agravado

CONSORCIO SEABRA CALEFFI

103170N-MG - LEONARDO SILVA FONTES

 

EGESA ENGENHARIA SA

67428N-MG - CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO DE

   

ASSIS

   

103170N-MG - LEONARDO SILVA FONTES

 

MARCILIO FIGUEIREDO CARVALHO

1776N-RR - RENATA DE OLIVEIRA HADAD

   

41422N-PR - heitor barbosa bruni da silva

 

SC TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA

41422N-PR - heitor barbosa bruni da silva

   

1776N-RR - RENATA DE OLIVEIRA HADAD

 

Decisão:


 

04. Apelação 0814178-79.2017.8.23.0010 

Origem: 3ª Vara Cível Nível dePúblico

Relator: Juiz Conv. ANTÔNIO MARTINS - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MUTIPLO

196164N-SP - Alberto Fulvio Luchi

 

WG ELETRO S/A

103811N-RJ - FELIPE HERMANNY

   

91166N-MG - LEONARDO DE LIMA NAVES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:


 

05. Apelação 0003831-79.2001.8.23.0010 QQ Relator: Des. Cristóvão Suter - 1ª Turma

Pedido de Vista: Des. Almiro Padilha

Impedimentos/Suspeições: Desa. Elaine Bianchi

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

Apelado

DIVINO APARECIDO DE JESUS

 

Frangão Bar e Restaurante LTDA

 

MISAEL DOS SANTOS CARVALHEDO

 

Decisão:



 

06. Apelação 0800167-74.2019.8.23.0010 a

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico

Relator: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BONSUCESSO

159557N-MG - MARCELA FERNANDA DE MELO

   

CASTRO

 

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

Apelado

BANCO BONSUCESSO

159557N-MG - MARCELA FERNANDA DE MELO

   

CASTRO

 

ESTADO DE RORAIMA representado(a) por

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

 

ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA

 
 

Decisão:

 

07. Apelação 0800733-86.2020.8.23.0010 a

Origem: 2ª Vara Cível Nível dePúblico

Relator: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDIMIR MATOS DE PINHO

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE

   

JUNIOR

 

LUCINARA CAMPOS FERREIRA DE PINHO

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE

   

JUNIOR

Apelado

BRADESCO CONSORCIOS LTDA

389A-RR - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

 

Decisão:


 

08. Apelação 0800470-40.2016.8.23.0060 QQ aRelator: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Pedido de Vista: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Origem: Vara Cível Única de São Luiz do Anauá Nível dePúblico

Tipo

ParteAdvogados

Apelante





Apelado

ISMAEL MARTINELI1545N-RR - Andreza Olivio Silva 289A-RR - Paula Cristiane Araldi

SERRARIA NOVA IGUAÇU LTDA-ME1545N-RR - Andreza Olivio Silva

289A-RR - Paula Cristiane Araldi

CERR - Companhia Energética de Roraima1968N-RR - Átila Ramon Oliveira Barros

437B-RR - AMANDA DIAS DA SILVA

 

Decisão:


 

09. Apelação 0810485-82.2020.8.23.0010 a

Origem: 2ª Vara Cível Nível dePúblico

Relator: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDERSEN MENDES LIMA

1611N-RR - ISABELLA MARTINS SAMPAIO DE

   

VASCONCELOS

 

TELMARIO MOTA DE OLIVEIRA

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE

   

OLIVEIRA

Apelado

EDERSEN MENDES LIMA

1611N-RR - ISABELLA MARTINS SAMPAIO DE

   

VASCONCELOS

 

TELMARIO MOTA DE OLIVEIRA

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE

   

OLIVEIRA

 

Decisão:


 

10. Apelação 0813172-03.2018.8.23.0010 a

Origem: 3ª Vara Cível Nível dePúblico

Relator: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MANAUS AUTOCENTER LTDA

297B-RR - ANDRÉ LUIS GALDINO

 

TEOTONIO VIEIRA DE MATOS

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

   

988N-RR - MARCO ANTONIO BARTHOLOMEW DE

   

OLIVEIRA HADAD

   

1770N-RR - ROMERO MAGALHÃES OLIVEIRA

   

784N-RR - WELINGTON ALBUQUERQUE OLIVEIRA

Apelado

MANAUS AUTOCENTER LTDA

297B-RR - ANDRÉ LUIS GALDINO

 

TEOTONIO VIEIRA DE MATOS

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

 

Decisão:


 

11. Apelação 0800271-13.2019.8.23.0060 a

Origem: Vara da Fazenda Pública de São Luiz do Anauá Nível dePúblico

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

MARIA HELENA DE OLIVEIRA PINTO

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

Decisão:



 

12. Apelação 0908585-24.2010.8.23.0010 QQ aRelator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Impedimentos/ Suspeições: Desa. Elaine Bianchi

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico

TipoParteAdvogados

ApelanteCRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

ApeladoESTADO DE RORAIMA495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

 

Decisão:



 

13. Apelação 0828214-34.2014.8.23.0010 aRelator: Des. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Voto Vista: Des. Almiro Padilha

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

Vivo - Telefônica Brasil S.A.53754857P-DF - Felipe Monnerat Solon de Pontes

 

Rodrigues

 

7851N-AM - MÁRCIA SILVA MONTE

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA103637774P-RR - Marcos Antônio Carvalho de Souza

 

Decisão:



 

14. Apelação

Origem: 2ª Va Nível de

0009574-70.2001.8.23.0010 QQ a

ra da Fazenda Pública

Público

Relator: Des. Cristóvão Súter - 1ª Turma

Impedimentos/Susp. Des. Leonardo Cupello

Voto Vista: Des. Almiro Padilha

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

Apelado

C. M. F. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO

429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

 

CLODIR DE MATOS FILGUEIRAS

429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

 

CLODIZ DE MATOS F FILHO

429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

 

Decisão:

 

4.  Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

 

5.  Convocação para a 19ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 24.06.2021

 

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

Ícone WhastsApp Ícone Flickr TJRR Ícone Instagram TJRR  Ícone Facebook TJRR Ícone Linkedin TJRR Ícone Spotify TJRR Ícone TikTok TJRR Ícone Youtube TJRR

Palácio da Justiça - Desembargador Robério Nunes dos Anjos

Endereço: Praça do Centro Cívico, 296 - Centro - 69.301-380

Telefones:

3198-2800 - Palácio da Justiça
3198-4700 - Fórum Cível
3194-2699 - Fórum Criminal
3198-4900 - Prédio Administrativo
3621-5100 - Vara da Infância e Juventude

Logomarca do Tribunal de Justiça de Roraima

PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Vara da Justiça Itinerante: ☎ (95) 98404 3086

 

Ícone Mapa do Site     Banner Radar da Transparência Pública

.
Acessibilidade Visual
Contraste
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte