1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 17ª Sessão Ordinária – em 10.06.2021.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
01. Apelação 0824160-54.2016.8.23.0010 *MP Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico |
Relator: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
MARIA DO SOCORRO CASTELO BRANCO |
681N-RR - LUCYANA BARBOSA DE SOUZA FRANCA |
MARCOS MILANEZ |
AVILA |
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666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
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Apelado |
ESTADO DE RORAIMA |
495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI |
Decisão:
02. Apelação 0718946-16.2012.8.23.0010 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico |
Relator: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma Voto Vista: Des. Almiro Padilha |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ESTADO DE RORAIMA |
487P-RR - EDIVAL BRAGA |
Apelado |
ANTONIO MILTON MIRANDA |
619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO |
957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR |
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MUNICÍPIO DE BOA VISTA |
103637774P-RR - Marcos Antônio Carvalho de Souza |
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8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira |
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591N-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES |
Decisão:
03. Agravo de Instrumento 9000525-75.2021.8.23.0000 Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução Fiscal Nível dePúblico |
Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
ESTADO DE RORAIMA |
264P-RR - MARCELO TADANO |
Agravado |
CONSORCIO SEABRA CALEFFI |
103170N-MG - LEONARDO SILVA FONTES |
EGESA ENGENHARIA SA |
67428N-MG - CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO DE |
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ASSIS |
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103170N-MG - LEONARDO SILVA FONTES |
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MARCILIO FIGUEIREDO CARVALHO |
1776N-RR - RENATA DE OLIVEIRA HADAD |
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41422N-PR - heitor barbosa bruni da silva |
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SC TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA |
41422N-PR - heitor barbosa bruni da silva |
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1776N-RR - RENATA DE OLIVEIRA HADAD |
Decisão:
04. Apelação 0814178-79.2017.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Cível Nível dePúblico |
Relator: Juiz Conv. ANTÔNIO MARTINS - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MUTIPLO |
196164N-SP - Alberto Fulvio Luchi |
WG ELETRO S/A |
103811N-RJ - FELIPE HERMANNY |
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91166N-MG - LEONARDO DE LIMA NAVES |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
Decisão:
05. Apelação 0003831-79.2001.8.23.0010 QQ Relator: Des. Cristóvão Suter - 1ª Turma Pedido de Vista: Des. Almiro Padilha Impedimentos/Suspeições: Desa. Elaine Bianchi Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico |
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Tipo |
ParteAdvogados |
Apelante |
ESTADO DE RORAIMA291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA |
Apelado |
DIVINO APARECIDO DE JESUS |
Frangão Bar e Restaurante LTDA |
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MISAEL DOS SANTOS CARVALHEDO |
Decisão:
06. Apelação 0800167-74.2019.8.23.0010 a Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico |
Relator: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
BANCO BONSUCESSO |
159557N-MG - MARCELA FERNANDA DE MELO |
CASTRO |
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ESTADO DE RORAIMA |
22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA |
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Apelado |
BANCO BONSUCESSO |
159557N-MG - MARCELA FERNANDA DE MELO |
CASTRO |
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ESTADO DE RORAIMA representado(a) por |
22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA |
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ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA |
Decisão:
07. Apelação 0800733-86.2020.8.23.0010 a Origem: 2ª Vara Cível Nível dePúblico |
Relator: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
EDIMIR MATOS DE PINHO |
604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE |
JUNIOR |
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LUCINARA CAMPOS FERREIRA DE PINHO |
604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE |
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JUNIOR |
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Apelado |
BRADESCO CONSORCIOS LTDA |
389A-RR - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR |
Decisão:
08. Apelação 0800470-40.2016.8.23.0060 QQ aRelator: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma Pedido de Vista: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet Origem: Vara Cível Única de São Luiz do Anauá Nível dePúblico |
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Tipo |
ParteAdvogados |
Apelante Apelado |
ISMAEL MARTINELI1545N-RR - Andreza Olivio Silva 289A-RR - Paula Cristiane Araldi SERRARIA NOVA IGUAÇU LTDA-ME1545N-RR - Andreza Olivio Silva 289A-RR - Paula Cristiane Araldi CERR - Companhia Energética de Roraima1968N-RR - Átila Ramon Oliveira Barros 437B-RR - AMANDA DIAS DA SILVA |
Decisão:
09. Apelação 0810485-82.2020.8.23.0010 a Origem: 2ª Vara Cível Nível dePúblico |
Relator: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
EDERSEN MENDES LIMA |
1611N-RR - ISABELLA MARTINS SAMPAIO DE |
VASCONCELOS |
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TELMARIO MOTA DE OLIVEIRA |
1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE |
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OLIVEIRA |
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Apelado |
EDERSEN MENDES LIMA |
1611N-RR - ISABELLA MARTINS SAMPAIO DE |
VASCONCELOS |
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TELMARIO MOTA DE OLIVEIRA |
1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE |
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OLIVEIRA |
Decisão:
10. Apelação 0813172-03.2018.8.23.0010 a Origem: 3ª Vara Cível Nível dePúblico |
Relator: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
MANAUS AUTOCENTER LTDA |
297B-RR - ANDRÉ LUIS GALDINO |
TEOTONIO VIEIRA DE MATOS |
792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS |
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988N-RR - MARCO ANTONIO BARTHOLOMEW DE |
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OLIVEIRA HADAD |
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1770N-RR - ROMERO MAGALHÃES OLIVEIRA |
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784N-RR - WELINGTON ALBUQUERQUE OLIVEIRA |
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Apelado |
MANAUS AUTOCENTER LTDA |
297B-RR - ANDRÉ LUIS GALDINO |
TEOTONIO VIEIRA DE MATOS |
792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS |
Decisão:
11. Apelação 0800271-13.2019.8.23.0060 a Origem: Vara da Fazenda Pública de São Luiz do Anauá Nível dePúblico |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ESTADO DE RORAIMA MARIA HELENA DE OLIVEIRA PINTO |
359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
Decisão:
12. Apelação 0908585-24.2010.8.23.0010 QQ aRelator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma Impedimentos/ Suspeições: Desa. Elaine Bianchi Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico |
TipoParteAdvogados |
ApelanteCRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA ApeladoESTADO DE RORAIMA495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI |
Decisão:
13. Apelação 0828214-34.2014.8.23.0010 aRelator: Des. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma Voto Vista: Des. Almiro Padilha Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico |
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Tipo |
ParteAdvogados |
Apelante |
Vivo - Telefônica Brasil S.A.53754857P-DF - Felipe Monnerat Solon de Pontes |
Rodrigues |
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7851N-AM - MÁRCIA SILVA MONTE |
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Apelado |
MUNICÍPIO DE BOA VISTA103637774P-RR - Marcos Antônio Carvalho de Souza |
Decisão:
14. Apelação Origem: 2ª Va Nível de |
0009574-70.2001.8.23.0010 QQ a ra da Fazenda Pública Público |
Relator: Des. Cristóvão Súter - 1ª Turma Impedimentos/Susp. Des. Leonardo Cupello Voto Vista: Des. Almiro Padilha |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ESTADO DE RORAIMA |
190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE |
Apelado |
C. M. F. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO |
429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO |
CLODIR DE MATOS FILGUEIRAS |
429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO |
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CLODIZ DE MATOS F FILHO |
429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 19ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 24.06.2021
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)