CRONOGRAMA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENODO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

EM: 04.03.2020, ÀS 09h.

01. VERIFICAÇÃO DO QUORUMREGIMENTAL.

02. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DE 2020.

03. PROCESSO EM MESA:

04. PROCESSOS EM PAUTA:

4.1. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 9002474-08.2019.8.23.0000

AUTOR:MUNICÍPIO DE BOA VISTA

ADVOGADO:FLAVIO GRANGEIRO DE SOUZA- OAB Nº 327P-RR

ADVOGADOS:PARTE SEM ADVOGADO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES DA SILVA

05. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

5.1 SEI Nº 0002184-71.2020.8.23.8000

ASSUNTO: Relatório Anual da Ouvidoria do TJRR – 2019

ORIGEM: Gabinete do Desembargador Jesus Nascimento/Presidência.

5.2 SEI Nº 0006256-38.2019.8.23.8000

ASSUNTO: Alteração da Resolução n. 45/2019 - Plano de Demissão/ Aposentadoria Voluntária

ORIGEM: Secretaria de Gestãode Pessoas.

5.3 SEI Nº 0014226-89.2019.8.23.8000

ASSUNTO: Alteração da Resolução n. 35/2018, que regulamenta o processamento e pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor.

ORIGEM: Núcleo de Precatórios - NUPREC

06. AD REFERENDUM:

6.1 PORTARIA N. 47, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. Declara luto oficial no âmbito do Poder Judiciário de Roraima.

6.2 PORTARIA N. 64, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre a implantação da Secretaria Judicial Remota do Interior – SJRI

07. COMUNICAÇÕES:

08. CONVOCAÇÃO PARA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE DIA 18.03.2020, ÀS 09h.

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