.

 

 

EM: 05.02.2020, ÀS 09h.

 

01. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

 

02. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DE 2019.

 

03. PROCESSO EM MESA:

 

04. PROCESSOS EM PAUTA:

 

 

05. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

 

06. AD REFERENDUM:

 

6.1 PORTARIA N. 21, DE 17/01/2020 - Acrescenta o inciso X do art. 3º da Resolução TP n. 46, de 18 de dezembro de 2019 – Regulamenta o plantão no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima e o funcionamento do Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia (NUPAC) – SEI nº 0018250-56.2019.8.23.60301-380.

 

6.2 PORTARIA Nº 31, DE 29/01/20 – Altera o art. 62 da Resolução TP nº 46, de 18.12.19.

 

6.3 PORTARIA Nº 37, DE 03/02/20 – Criação do Projeto CIVES – Centro de Cidadania para refugiados e indígenas no Município de Pacaraima.

 

 

 

 

 

07. COMUNICAÇÕES:

 

 

08. CONVOCAÇÃO PARA A 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE DIA 19.02.2020, ÀS 09h.