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EM: 04.12.2019, ÀS 09H.

 

01. VERIFICAÇÃO DO QUORUMREGIMENTAL.

02. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DE 2019.

03. PROCESSO EM MESA:

04. PROCESSOS EM PAUTA:

 

04. INQUÉRITO POLICIAL N. 9000242-23.2019.8.23.0000 

AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

INVESTIGADO:FRANCISCO ADJAFRE DE SOUSA NETO

ADVOGADOS: HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU (OAB/RR 208–A) E OUTRO

RELATORA:DESA TÂNIA VASCONCELOS

 

05. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

5.1 SEI Nº 0013986-37.2018.8.23.8000 – Adiado da 15ª sessão

ASSUNTO: Intimação CNJ - regulamentação licença-adotante e licença paternidade 

ORIGEM: Gabinete da Juiz Auxiliar da Presidência

 

5.2 SEI Nº 0010667-27.2019.8.23.8000 – Adiado da 15ª sessão 

ASSUNTO: Preenchimento de cargo de Segunda Titularidade da Turma Recursal a ser preenchido por juiz de Direito em exercício no primeiro grau de jurisdição, mediante critério de merecimento - Edital Turma Recursal n. 1, de 23 de setembro de 2019.

ORIGEM: Presidência

 

5.3 SEI Nº 0002919-41.2019.8.23.8000– Adiado da 15ª sessão

ASSUNTO:Normatização das condutas consideradas infrações administrativas praticadas nas licitações e contratos desta Corte e as respectivas sanções. 

ORIGEM:Secretaria de Gestão Administrativa 

 

5.4 SEI Nº 0014408-68.2019.8.23.60301-380

ASSUNTO: Intimação no pedido de providências nº 0006358-44.2019.2.00.0000

ORIGEM: CNJ

 

5.5 SEI Nº 0009885-54.2018.8.23.8000

ASSUNTO: Minuta de Resolução sobre a competência das Varas da Infância e da Juventude 

ORIGEM: Voto-vista Des. Cristóvão Suter.

 

5.6 SEI Nº 0011467-55.2019.8.23.8000

ASSUNTO: Proposta de alteração de competência da Vara da Justiça Itinerante 

ORIGEM:Gabinete da Vara da Justiça Itinerante

 

06. COMUNICAÇÕES:

07. CONVOCAÇÃO PARA A 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE DIA 18.12.2019, ÀS 09 H.