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EM: 06.11.2019, ÀS 09H.

 

01. VERIFICAÇÃO DO QUORUMREGIMENTAL.

 

02. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DE 2019.

 

03. PROCESSO EM MESA:

03.1 MANDADO DE SEGURANÇA N. 9000241-72.2018.8.23.0000

IMPETRANTE: ROSIANE MANGABEIRA DE OLIVEIRA. 

DEFENSORA PÚBLICA: INAJÁ DE QUEIROZ MADURO. 

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA. 

PROCURADOR DO ESTADO: TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA. 

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES. 

 

04. PROCESSOS EM PAUTA:

 

05. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

5.1 SEI Nº 0013986-37.2018.8.23.8000 

ASSUNTO: Intimação CNJ - regulamentação licença-adotante e licença paternidade

ORIGEM: Gabinete da Juiz Auxiliar da Presidência 

 

5.2 SEI Nº 0010667-27.2019.8.23.8000

ASSUNTO: Preenchimento de cargo de Segunda Titularidade da Turma Recursal a ser preenchido por juiz de Direito em exercício no primeiro grau de jurisdição, mediante critério de merecimento - Edital Turma Recursal n. 1, de 23 de setembro de 2019

ORIGEM:Presidência

 

5.3 SEI Nº 0002919-41.2019.8.23.8000

ASSUNTO:Normatização das condutas consideradas infrações administrativas praticadas nas licitações e contratos desta Corte e as respectivas sanções.

ORIGEM:Secretaria de Gestão Administrativa

 

6. REFERENDAR:

 

6.1 PORTARIA 750 de 13.08.19

 

6.2. PORTARIA 830 de 06.09.19 – Revogar a Resolução nº 10 de 23.04.18

 

6.3. PORTARIA 866 de 18.09.19 – Altera a estrutura organizacional do Poder Judiciário e o mapeamento dos cargos em comissão e funções de confiança.

 

6.4. PORTARIA 894 de 03.10.19 – Dispõe sobre a criação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau – CEJUSC.

 

6.5. PORTARIA 895 de 03.10.19 – Designar Dr. Paulo Cézar Dias Menezes, Juiz de Direito para atuar na Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais a partir do dia 27.09.19

 

6.6. PORTARIA 908 de 08.10.19 – Convoca Dr. Erick Cavalcanti para substituir Des. Ricardo Oliveira, em virtude de férias e demais afastamentos do titular.

 

6.7. PORTARIA 922 de 21.10.19 - Alteração da Resolução n. 70/2016 

 

6.8. PORTARIA 959 de 30.10.19 – Altera Resolução TP nº 70

 

6.9. PORTARIA 970 de 31.10.19 

 

07. COMUNICAÇÕES:

 

08.CONVOCAÇÃO PARA A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE DIA 04.12.2019, ÀS 09 H.