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EM: 02.10.2019, ÀS 09H.

01. VERIFICAÇÃO DO QUORUMREGIMENTAL.

02. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DE 2019.

03. PROCESSO EM MESA:

04. PROCESSOS EM PAUTA:

01. AGRAVO INTERNO N.º 7210247-12.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: CHRISTIANE MAFRA MORATELLI (OAB/RR 495)

AGRAVADA: OLÍVIA RODRIGUES DE MOURA OLIVEIRA

ADVOGADOS: BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS (OAB/RR 804) e PRISCILA VIANA MARQUES (OAB/RR 735)

RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

VISTORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

02. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0157768-02.2007.8.23.0010.

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO (OAB/RR 377N).

AGRAVADA: DROGARIA MODERNA LTDA.

DEFENSORA PÚBLICA: INAJÁ DE QUEIROZ MADURO (OAB/RR 221)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE).

03. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0159977-41.2007.8.23.0010.

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO (OAB/RR 377N).

AGRAVADO: EDMILSON CARNEIRO DA SILVA.

DEFENSORA PÚBLICA: INAJÁ DE QUEIROZ MADURO (OAB/RR 221)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE).

04. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0159668-20.2007.8.23.0010.

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: GERSON DA COSTA MORENO JÚNIOR (OAB/RR 117B).

AGRAVADO: JAIR ANASTACIO ME.

DEFENSORA PÚBLICA: INAJÁ DE QUEIROZ MADURO (OAB/RR 221)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE).

05. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO N.º 7161462-54.2007.8.23.0010.

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO (OAB/RR 377N).

AGRAVADO: M. N. R. DE ALMEIDA - ME. 

DEFENSORA PÚBLICA: TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO (OAB/RR 429-D).

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE).

06. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO N.º 7146183-04.2002.8.23.0010.

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO (OAB/RR 377N).

AGRAVADOS: ELI DA SILVA FAGUNDES DE REZENDE E OUTROS. 

DEFENSORA PÚBLICA: TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO (OAB/RR 429-D).

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE).

07. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO N.º 9001483-32.2019.8.23.0000.

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO (OAB/RR 377N).

AGRAVADO: WALTER HENRIQUE DE CASTRO. 

ADVOGADO: NÃO CONSTA.

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE).

08. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO N.º 9001478-10.2019.8.23.0000.

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO (OAB/RR 377N).

AGRAVADO: ZEVALDO PINHEIRO DE SOUZA. 

ADVOGADO: NÃO CONSTA.

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE).

09. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO N.º 9001484-17.2019.8.23.0000.

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO (OAB/RR 377N).

AGRAVADO: JEDEAO SOUZA BAIMA. 

ADVOGADO: NÃO CONSTA.

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE).

10. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO N.º 9001485-02.2019.8.23.0000.

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO (OAB/RR 377N).

AGRAVADO: ANTÔNIO FERNANDO ALENCAR. 

ADVOGADO: NÃO CONSTA.

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE).

11. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO N.º 7103205-36.2007.8.23.0000.

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO (OAB/RR 377N).

AGRAVADO: RETIFICA MIRAGE LTDA. 

DEFENSORA PÚBLICA: TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO (OAB/RR 429-D).

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE).

12. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO N.º 7158375-90.2007.8.23.0010.

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO (OAB/RR 377N).

AGRAVADO: GOLD RO METAIS LTDA. 

DEFENSORA PÚBLICA: TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO (OAB/RR 429-D).

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE).

05. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

5.1 SEI Nº 0009885-54.2018.8.23.8000

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO SOBRE A COMPETÊNCIA DAS VARAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE BOA VISTA

ORIGEM: VOTO-VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER

6. REFERENDAR:

6.1. PORTARIA 866 de 18.09.19 – Altera a estrutura organizacional do Poder Judiciário e o mapeamento dos cargos em comissão e funções de confiança.

6.2. PORTARIA 830 de 06.09.19 – Revogar a Resolução nº 10 de 23.04.18

6.3 PORTARIA 750 de 13.08.19

6.4 PORTARIA 751 de 13.08.19

06. COMUNICAÇÕES:

07.CONVOCAÇÃO PARA A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE DIA 16.10.2019, ÀS 09 H.