.

EM: 07.08.2019, ÀS 09h.

01. VERIFICAÇÃO DO QUORUMREGIMENTAL.

02. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DE 2019.

03. PROCESSO EM MESA:

04. PROCESSOS EM PAUTA:

4.1. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0600037-69.2017.8.23.0000 (antigo nº 000.17.600037-0) 

REQUERENTE:COMISSÃO EXECUTIVA PROVISÓRIA DE RORAIMA DO PARTIDO SOLIDARIEDADE

ADVOGADO:PEDRO DE ALCÂNTARA DUQUE CAVALCANTE – AOB/RR Nº 125N

REQUERIDO:ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA E OUTROS

AMICUS CURIAE:ASSOC. DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO BRASIL – ANOREG/BR

ADVOGADO: TIAGO DE LIMA ALMEIDA – OAB/SP Nº 252.087; OAB/MG Nº 102.524

AMICUS CURIAE: FED. DO COM. DE BENS, SERV. E TURISMO DO ESTADO DE RORAIMA – FECOMÉRCIO/RR

PROCURADOR DO ESTADO: DR. VENILSON BATISTA DA MATA

RELATOR:DES. JESUS NASCIMENTO

VOTO-VISTA: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

05. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

5.1 SEI Nº 0012213-20.2019.8.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: PROJETO SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CRIMINAIS E DA SECRETARIA UNIFICADA DOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE BOA VISTA. 

5.2 SEI N. 0009367-30.2019.8.23.8000

ORIGEM:NUCRI – NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

ASSUNTO:MINUTA DE RESOLUÇÃO – INSTITUI A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO TJRR. 

5.3 SEI n. 0003168-89.2019.8.23.8000

ORIGEM:SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

ASSUNTO:ANÁLISE DA MINUTA DE RESOLUÇÃO – ATUALIZAÇÃO DO NORMATIVO SOBRE USO DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA. 

06. COMUNICAÇÕES:

07. CONVOCAÇÃO PARA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE DIA 21.08.2019, ÀS 09 h.