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EM: 17.07.2019, ÀS 09h.

01. VERIFICAÇÃO DO QUORUMREGIMENTAL.

02. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DE 2019.

 

03. PROCESSO EM MESA:

 

04. PROCESSOS EM PAUTA:

4.1. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0600037-69.2017.8.23.0000 (antigo nº 000.17.600037-0) 

REQUERENTE:COMISSÃO EXECUTIVA PROVISÓRIA DE RORAIMA DO PARTIDO SOLIDARIEDADE

ADVOGADO:PEDRO DE ALCÂNTARA DUQUE CAVALCANTE – AOB/RR Nº 125N

REQUERIDO:ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA E OUTROS

AMICUS CURIAE:ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO BRASIL – ANOREG/BR

ADVOGADO: TIAGO DE LIMA ALMEIDA – OAB/SP Nº 252.087; OAB/MG Nº 102.524

AMICUS CURIAE: FED. DO COM. DE BENS, SERV. E TURISMO DO ESTADO DE RORAIMA – FECOMÉRCIO/RR

PROCURADOR DO ESTADO: DR. VENILSON BATISTA DA MATA

RELATOR:DES. JESUS NASCIMENTO

VOTO-VISTA: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

4.2 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 0000.17.600035-4 – FÍSICO 

AUTOR: CONSELHO FED. DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB E OUTRO.

ADVOGADOS:RODOLPHO CÉSAR MAIA DE MORAIS (OAB/RR 269) e OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JÚNIOR (OAB/DF 16.275).

1ª RÉ:ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA 

CONSULTOR DA ALE/RR:ÁLVARO DIEGO OLIVEIRA REIS (OAB/RR 1473-N) E OUTROS

2º RÉU:ESTADO DE RORAIMA. 

PROCURADOR DO ESTADO:SANDRO BUENO DOS SANTOS (OAB/RR 325-B)

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

05. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

5.1 SEI n. 0009007-95.2019.8.23.8000

ORIGEM: GABINETE DO DES. JEFFERSON FERNANDES

ASSUNTO: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO TP N. 58/2013-“visando a dar celeridade ao procedimento de formação de lista tríplice de advogados para ocuparem o cargo de juiz eleitoral, da classe jurista, na forma das resoluções TSE 20.958/2001, 21.461/2003 e 23.517/2017” 

06. COMUNICAÇÕES:

07.CONVOCAÇÃO PARA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE DIA 07.08.2019, ÀS 09 h.