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01. VERIFICAÇÃO DO QUORUMREGIMENTAL.

02. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DE 2019.

03. PROCESSO EM MESA:

04. PROCESSOS EM PAUTA:

4.1. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0600037-69.2017.8.23.0000 (antigo nº 0000.17.600037-0)

REQUERENTE:COMISSÃO EXECUTIVA PROVISÓRIA DE RORAIMA DO PARTIDO SOLIDARIEDADE

ADVOGADO: DR. PEDRO DE ALCÂNTARA DUQUE CAVALCANTE – OAB/RR Nº 125N

REQUERIDO:ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA E OUTROS

AMICUS CURIAE: ASSOCIAÇÃO DOS NOTÓRIOS E REGISTRADORES DO BRASIL – ANOREG/BR

ADVOGADO: TIAGO DE LIMA ALMEIDA – OAB/SP Nº 252.087; OAB/MG Nº 102.524

AMICUS CURIAE: FED.ERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERV. E TURISMO DO ESTADO DE RORAIMA – FECOMÉRCIO/RR

PROCURADOR DO ESTADO: DR. VENILSON BATISTA DA MATA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

05. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

5.1 SEI Nº 0008782-12.2018.8.23.8000 – RECURSO ADMINISTRATIVO

ORIGEM: SERVIDORES DA EQUIPE DE PROCESSAMENTO REMOTO DAS VARAS CRIMINAIS / GABINETE DO DES. ALMIRO PADILHA

ASSUNTO:REQUERIMENTO DOS SERVIDORES DAS VARAS CRIMINAIS SOLICITANDO REAVALIAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DA GAD DA REFERIDA UNIDADE NO ANO DE 2017.

5.2 SEINº 0009885-54.2018.8.23.8000 – VOTO-VISTA DO DES. CRISTÓVÃO SUTER

ORIGEM:PRESIDÊNCIA

ASSUNTO:MINUTA DE RESOLUÇÃO SOBRE A COMPETÊNCIA DAS VARAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE BOA VISTA.

5.1. SEI Nº 0014381-63.2017.8.23.8000

ORIGEM:PRESIDÊNCIA

ASSUNTO:INSTITUI A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

07. COMUNICAÇÕES

08. CONVOCAÇÃO PARA A 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE DIA 19/06/19ÀS 09h.