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EM: 03.07.2019, ÀS 09h.

01. VERIFICAÇÃO DO QUORUMREGIMENTAL.

02. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DE 2019.

03. PROCESSO EM MESA:

04. PROCESSOS EM PAUTA:

 

4.1. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 9000046-87.2018.8.23.0000

IMPETRANTE: ISMAEL VIEIRA LIMA DA SILVA

ADVOGADA: EDILAINE DEON E SILVA (OAB/RR 682)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO

PROCURADORES DO ESTADO:CHRISTIANE MAFRA MORATELLI E OUTRO

RELATOR:DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES:DES. LEONARDO CUPELLO

 

4.2. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 9000112-67.2018.8.23.0000

IMPETRANTE: LEONARDA DA SILVA COSTA.

DEFENSORA PÚBLICA: INAJÁ DE QUEIROZ MADURO (OAB/RR 221).

IMPETRADO: SECRETÁRIO DO ESTADO DA SAÚDE / ESTADO DE RORAIMA.

PROCURADORA DO ESTADO: ROSIRENE APARECIDA RIBEIRO (OAB/RR 301-P).

RELATOR: DES. RICARDO DE AGUIAR OLIVEIRA.

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES:DES. LEONARDO CUPELLO

 

4.3. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 9000102-23.2018.8.23.0000

IMPETRANTE: LINDOMAR DA SILVA.

ADVOGADA: LÚCIA ANDRÉA FERREIRA (OAB/RR 1039N).

IMPETRADO: SECRETÁRIO DO ESTADO DA SAÚDE/ESTADO DE RORAIMA.

PROCURADORA DO ESTADO: DRA. SOCORRO ANGÉLICA DE MONTEIRO MARQUES MOREIRA (OAB/RR Nº 222-P).

RELATOR: DES. RICARDO DE AGUIAR OLIVEIRA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES:DES. LEONARDO CUPELLO

 

4.4. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000328-28.2018.8.23.0000

IMPETRANTE:ELIANE DE MELO LIMA.

ADVOGADOS:JOSÉ DOS REIS SALAZAR FILHO (OAB/RR 1603) e LAIRTO ESTEVÃO DE LIMA SILVA (OAB/RR 946).

IMPETRADA:DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA.

PROCURADOR DO ESTADO:BERGSON GIRÃO MARQUES (OAB/RR 359-P).

RELATOR:DES. RICARDO OLIVEIRA.

 

4.5. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0600006-49.2017.8.23.0000

IMPETRANTE:JESUALDO PEREIRA MANGABEIRA

DEFENSORA PÚBLICA:TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

IMPETRADO:SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO:TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

 

4.6. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000077-10.2018.8.23.0000.

IMPETRANTE:AURÉLIO DE FIGUEIREDO E CARVALHO.

ADVOGADO: LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO (OAB/RR 1563).

IMPETRADO:COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA.

PROCURADOR DO ESTADO:BERGSON GIRÃO MARQUES (OAB/RR 359-P).

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA.

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES:DES. LEONARDO CUPELLO

 

 

4.7. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000543-04.2018.8.23.0000.

IMPETRANTE: EDONIS PEREIRA RIBEIRO.

ADVOGADO: EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ.

IMPETRADO: COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA.

PROCURADOR DO ESTADO: BERGSON GIRÃO MARQUES.

RELATOR:DES. RICARDO OLIVEIRA.

SUSPEIÇÃO/IMPEDIMENTO: DES. LEONARDO CUPELLO

 

 

4.8. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0002992-25.2017.8.23.0000

IMPETRANTE: ANA CLAUDIA FERREIRA DE SOUSA.

ADVOGADO: GERALDO FRANCISCO DA COSTA.

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO.

PROCURADOR DO ESTADO: CHRISTIANE MAFRA MORATELLI.

RELATOR:DES. RICARDO OLIVEIRA.

 

 

4.9. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000504-07.2018.8.23.0000

IMPETRANTE: KLEMENSON MARCOLIONO

ADVOGADOS: MELQUISEDEC COSTA PORTO (OAB/RR 1840N) E OUTROS

IMPETRADA:PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR:BERGSON GIRAO MARQUES (OAB/RR 359P)

RELATOR:DES. RICARDO OLIVEIRA.

 

 

 

 

4.10. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 9001588-43.2018.8.23.0000

IMPETRANTE: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO: HENRIQUE MARAVALHA MOLINA (OAB/RR 1546)

IMPETRADO: SECRETÁRIO ESTADUAL DA FAZENDA

PROCURADOR DO ESTADO: SANDRO BUENO DOS SANTOS (OAB/RR 325-A)

RELATOR: DES. JÉSUS RODRIGUES DO NASCIMENTO

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES:DES. LEONARDO CUPELLO

 

 

4.11. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL Nº 7118209-11.2010.8.23.0010

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO (OAB/RR 1546)

AGRAVADO: JALSER RENIER PADILHA

ADVOGADO:NÃO CONSTA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE)

 

 

4.12. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL Nº 7101461-69.2008.8.23.0010

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO (OAB/RR 1546)

AGRAVADO: VIDRAÇARIA BETEL LTDA

ADVOGADO: NÃO CONSTA

RELATORA: DESA TÂNIA VASCONCELOS

RELATOR JULGADOR DO AGRAVO:DES. RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE).

 

 

4.13. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 7102055-83.2008.8.23.0010.

AGRAVANTE:MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

PROCURADOR DO MUNICÍPIO:LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO.

AGRAVADO:MILTON RIBEIRO DE CASTRO.

ADVOGADO:NÃO CONSTA.

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE).

 

 

4.14. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL Nº 7101242-56.2008.8.23.0010

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO

AGRAVADO: DILERMANDO BRASIL DA SILVA

ADVOGADO: NÃO CONSTA

RELATORA ORIGINÁRIA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE)

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES:DESA. ELAINE BIANCHI

 

 

4.15. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL Nº 7161476-38.2007.8.23.0010

AGRAVANTE:MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO:LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO

AGRAVADO:MINOTTO E CIA LTDA

ADVOGADO:NÃO CONSTA

RELATOR:DES. CRISTÓVÃO SUTER

DES. JULGADOR DO AGRAVO:DES. RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE)

 

4.16. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 7121778-20.2010.8.23.0010.

AGRAVANTE:MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

PROCURADOR DO MUNICÍPIO:LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO (OAB/RR 377).

AGRAVADA: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA REVENDA.

ADVOGADO:NÃO CONSTA.

RELATORA:DESA TÂNIA VASCONCELOS

DES. JULGADOR DO AGRAVO:DES. RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE).

 

 

4.17. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 7122122-98.2010.8.23.0010.

AGRAVANTE:MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO (OAB/RR 377).

AGRAVADO: WASHINGTON LUIZ BONFIM.

ADVOGADO:NÃO CONSTA.

RELATORA: DESA TÂNIA VASCONCELOS

DES. JULGADOR DO AGRAVO:DES. RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE).

 

 

4.18. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 7103442-70.2007.8.23.0010.

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO (OAB/RR 377).

AGRAVADO: ZANTUR TRANSPORTE LTDA.

ADVOGADO: NÃO CONSTA.

RELATORA:DESA TÂNIA VASCONCELOS

DES. JULGADOR DO AGRAVO: DES. RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE).

 

4.19. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 7121853-59.2010.8.23.0010.

AGRAVANTE:MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

PROCURADOR DO MUNICÍPIO:LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO (OAB/RR 377).

AGRAVADO: TABELA ENGENHARIA LTDA.

ADVOGADO:NÃO CONSTA.

RELATORA:DESA TÂNIA VASCONCELOS

DES. JULGADOR DO AGRAVO:DES. RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE).

 

4.20. AGRAVO INTERNO N.º 7100074-97.2018.8.23.0000.

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA.

PROCURADORA DO MUNICÍPIO: CHRISTIANE MAFRA MORATELLI.

AGRAVADA: ANA LILIAN MAIA COSTA.

ADVOGADO: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA.

RELATOR:DES. RICARDO OLIVEIRA.

 

4.21. AGRAVO INTERNO N.º 9000185-39.2018.8.23.0000.

AGRAVANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.

AGRAVADOS: JALSER RENIER PADILHA E PAULO CÉSAR JUSTO QUARTIERO.

RELATOR:DES. LEONARDO CUPELLO

VISTOR:DES. MOZARILDO CAVALCANTI.

 

4.22. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9000737-04.2018.8.23.0000.

AUTORA:PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

PROCURADOR DO MUNICÍPIO:FLÁVIO GRANGEIRO DE SOUZA (OAB/RR 327-P).

RÉ:CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA.

PROCURADOR: ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA (OAB/RR 247-B).

RELATOR:DES. RICARDO OLIVEIRA.

 

4.23. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9000736-19.2018.8.23.0000.

AUTORA: PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

PROCURADOR DO MUNICÍPIO:FLÁVIO GRANGEIRO DE SOUZA (OAB/RR 327-P).

RÉ:CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA.

PROURADOR:ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA (OAB/RR 247-B).

RELATOR:DES. RICARDO OLIVEIRA.

 

4.24. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9000062-07.2019.8.23.0000.

AUTOR:PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

RÉU: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

CONSULTOR JURÍDICO DA ALERR:RONNIE BRITO BEZERRA (OAB/RR 1154)

RELATOR:DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES:DES. LEONARDO CUPELLO

 

4.25. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 0000.17.600035-4 - FÍSICO

 

ADIADO

AUTOR: CONSELHO FED. DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB E OUTRO.

ADVOGADOS:RODOLPHO CÉSAR MAIA DE MORAIS (OAB/RR 269) e OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JÚNIOR (OAB/DF 16.275).

1ª RÉ:ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

CONSULTOR DA ALE/RR:ÁLVARO DIEGO OLIVEIRA REIS (OAB/RR 1473-N) E OUTROS

2º RÉU:ESTADO DE RORAIMA.

PROCURADOR DO ESTADO:SANDRO BUENO DOS SANTOS (OAB/RR 325-B)

RELATOR:DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

 

 

 

05. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

5.1 SEI Nº 0009885-54.2018.8.23.8000 – ADIADO DA 6ª SESSÃO DO DIA 19.06.19

ORIGEM: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO SOBRE A COMPETÊNCIA DAS VARAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE BOA VISTA.

 

5.2SEI Nº0003414-58.2016.8.23.8000

ORIGEM:PRESIDÊNCIA

ASSUNTO:INSTITUIÇÃO DA SEGUNDA TITULARIDADE DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS – PLANO DE EXPANSÃO INSTITUCIONAL

 

 

06. COMUNICAÇÕES:

 

07.CONVOCAÇÃO PARA A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE DIA 17.07.2019, ÀS 09 h.