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CRONOGRAMA DA 20.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA – presencial e por videoconferência Meet Google, transmitida ao vivo pelo canal do TJRR no Youtube).

 

EM: 07/12/22, ÀS 9HORAS                                                               LINK: meet.google.com/caq-xfkz-xtv

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 19.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DO ANO DE 2022

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

4.1. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001110-93.2022.8.23.0000

IMPETRANTE: CLÉIA ROSÂNGELA DE CASTRO SELESKI

ADVOGADO: ANTÔNIO JOSAFÁ MARTINS MESQUITA (OAB/CE 19683) - (PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EP 49)

IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: EDIVAL BRAGA (OAB/RR 487-P)

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

Impedimento/Suspeição: Desembargador Presidente Cristóvão Suter e Des. Leonardo Cupello

 

4.2. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001109-11.2022.8.23.0000

IMPETRANTES: CLARISSA GONÇALVES BRASIL e MONALISA GONÇALVES COSTA

ADVOGADO: ANTÔNIO JOSAFÁ MARTINS MESQUITA (OAB/CE 19683) - (PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EP. 43)

IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: EDIVAL BRAGA (OAB/RR 487-P)

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

Impedimento/Suspeição: Desembargador Presidente Cristóvão Suter e Des. Leonardo Cupello

 

4.3. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0831851-56.2015.8.23.0010

AGRAVANTE: VIVO – TELEFÔNICA BRASIL S.A.

ADVOGADOS: MÁRCIA SILVA MONTE (OAB/AM 7851N) e outros - (PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EP 49 – DÉBORAH AQUINO ARAÚJO OAB/MG 212.870)

AGRAVADOS: ESTADO DE RORAIMA e outros

PROCURADOR DO ESTADO: SANDRO BUENO DOS SANTOS (OAB/RR 325P)

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello - Sugerido

 

4.4. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0824395-16.2019.8.23.0010

AGRAVANTES: GUILHERME SILVA RIBEIRO CAMPOS e outra

ADVOGADO: BRUNO RODRIGUES (OAB/DF 2042A) - (PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EP 23 - BRUNO RODRIGUES)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

 

4.5. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9000065-25.2020.8.23.0000

REQUERENTE: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO NORTE

ADVOGADO: LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO (OAB/RR N.º 156)

REQUERIDO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR JURÍDICO: PAULO LUÍS DE MOURA HOLANDA (OAB/RR N.º 481N) e outros

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0000520-61.2021.8.23.60301-380

ORIGEM: CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA

ASSUNTO: VITALICIAMENTO DE MAGISTRADO - RUBERVAL BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR

RELATORA: DESEMBARGADORA CORREGEDORA-GERAL DE JUSTIÇA

 

5.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 000516-24.2021.8.23.60301-380

ORIGEM: CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA

ASSUNTO: VITALICIAMENTO DE MAGISTRADO - THIAGO RUSSI RODRIGUES

RELATORA: DESEMBARGADORA CORREGEDORA-GERAL DE JUSTIÇA

 

5.3. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0000519-76.2021.8.23.60301-380

ORIGEM: CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA

ASSUNTO: VITALICIAMENTO DE MAGISTRADO - GUILHERME VERSIANI GUSMÃO FONSECA

RELATORA: DESEMBARGADORA CORREGEDORA-GERAL DE JUSTIÇA

 

5.4. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0019018-81.2022.8.23.8000

ORIGEM: GABINETE DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: EMENDA REGIMENTAL - Modificar a competência para julgar e processar os conflitos em matéria de saúde pública, incluindo-se as ações de responsabilidade civil por erro médico.

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

VISTOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

 

5.5. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0021668-04.2022.8.23.8000

ORIGEM: COMISSÃO ELEITORAL

ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE TJRR - BIÊNIO 2023/2025

 

5.6. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0022507-29.2022.8.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DE CORREGEDOR(A)-GERAL DE JUSTIÇA, DE DIRETOR(A) DA ESCOLA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, DE OUVIDOR(A)-GERAL E RESPECTIVO(A) SUBSTITUTO(A) E DE JUÍZES(AS) TITULARES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, NA CLASSE DESEMBARGADOR(A)

 

5.7. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0023710-26.2022.8.23.8000 / 0021891-54.2022.8.23.8000

ORIGEM: AMARR

ASSUNTO: EDITAL DE REMOÇÃO 15/2022 – CELEBRAÇÃO DE ACORDO ENTRE MAGISTRADOS

RELATORA: DESEMBARGADORA CORREGEDORA-GERAL DE JUSTIÇA

 

6. AD REFERENDUM:

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A 3.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO ANO DE 2022, A SER REALIZADA NO DIA 14/12/2022, ÀS 09 HORAS.