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CRONOGRAMA DA 13.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA – presencial e por videoconferência Scriba, transmitida ao vivo pelo canal do TJRR no Youtube).

 

 

EM: 03.08.22, ÀS 9 HORAS                                     LINK: https://vc.tjrr.jus.br/mic-7xr-e3x

 

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 12.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DO ANO DE 2022

 

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

4.1. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001282-69.2021.8.23.0000 (EMPATE NA VOTAÇÃO VIRTUAL)

IMPETRANTE: JOHNSON VIANA CASTRO

ADVOGADO: BRENO THALES PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/RR 917)

IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA E OUTRO

PROCURADOR DO ESTADO: MÁRIO JOSÉ RODRIGUES DE MOURA (OAB/RR 224-B)

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

(SUSPEIÇÃO/IMPEDIMENTO): Des.ª Elaine Bianchi (EP 58) e Des. Leonardo Cupello (EP 58)

 

4.2. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001319-96.2021.8.23.0000

IMPETRANTES: AGINALDO SAMUEL SILVA LENDENGUE E OUTROS

ADVOGADO: ALEXANDER LADISLAU MENEZES (OAB/RR 226) - (PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EP. 92.1)

IMPETRADO: SECRETÁRIO ESTADUAL DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: BERGSON GIRÃO MARQUES (OAB 359P-RR)

RELATORA: DES.ª TÂNIA VASCONCELOS

(SUSPEIÇÃO/IMPEDIMENTO): Des. Leonardo Cupello (Sugerida)

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0007780-65.2022.8.23.8000

ORIGEM: CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA

ASSUNTO: EDITAL 03/2022 - ACESSO AO CARGO DE DESEMBARGADOR DO TJRR

RELATORA: DESEMBARGADORA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA

 

5.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0010467-15.2022.8.23.8000.

ORIGEM: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

ASSUNTO: SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIA ACERCA DE "DISSENSO DE ENTENDIMENTOS A RESPEITO DA APLICAÇÃO DO ART. 94 DO RITJRR"

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.3. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0009647-30.2021.8.23.8000

ORIGEM: NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO  - NAT-JUS

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - REGIMENTO INTERNO DO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.4. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0002034-56.20231.8.23.8000

ORIGEM: CNJ - RESOLUÇÃO CNJ 253/2018

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA INSTITUCIONAL DE ATENÇÃO E APOIO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES E ATOS INFRACIONAIS NO ÂMBITO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

6. AD REFERENDUM:

 

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A 14.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 17/08/2022, ÀS 9 HORAS.