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CRONOGRAMA DA 7.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA – presencial e por videoconferência Scriba, transmitida ao vivo pelo canal do TJRR no Youtube).

 

EM: 04.05.22, ÀS 9HORAS                                                        LINK: https://vc.tjrr.jus.br/mic-7ue-ymm

 

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 6.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DO ANO DE 2022

 

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

 

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

4.1. PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL N.º 9000820-15.2021.8.23.0000(SIGILO ABSOLUTO)

AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

DENUNCIADO:M. K.

ADVOGADO:ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA (OAB/RR 247-B)

RELATORA:JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO

VISTOR:DES. ALMIRO PADILHA

 

4.2. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9002299-77.2020.8.23.0000 (Quórum qualificado)

REQUERENTE:FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS - SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE RORAIMA - FECOMÉRCIO

ADVOGADOS:EDUARDO JOSÉ DE MATOS FILHO (OAB/RR 638) e OUTROS

(Pedido de sustentação oral)

1.ª REQUERIDA:ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORES:SÉRGIO MATEUS (OAB/RR 1019) e OUTROS

2.º REQUERIDO:ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: KRISHLENE BRAZ ÁVILA (OAB/RR 305-P)

RELATOR:DES. CRISTÓVÃO SUTER

Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello

 

 

 

 

 

 

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0018512-81.2017.8.23.8000

ORIGEM: SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ASSUNTO: ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR LOCAL DE GESTÃO DE PESSOAS (CGP/TJRR)

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0014276-47.2021.8.23.8000

ORIGEM: CNJ - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 0002982-55.2016.2.00.0000

ASSUNTO: EDIÇÃO DA RESOLUÇÃO CNJ N.º 409/2021 - ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO TRIBUNAL PLENO N.º 01/2015 - COMITÊ ORÇAMENTÁRIO DE SEGUNDO GRAU

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.3. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0005962-15.2021.8.23.8000

ORIGEM: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SIL

ASSUNTO: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 15, DE 19 DE MAIO DE 2021 - PLANO DE OBRAS DO TRIBUNAL

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.4. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0019305-78.2021.8.23.8000

ORIGEM: SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SGA

ASSUNTO: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 47, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021- GOVERNANÇA E GESTÃO DE CONTATRAÇÃO NO TRIBUNAL

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.5. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0019703-59.2020.8.23.8000

ORIGEM: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DESEMBARGADORES - ANDES

ASSUNTO: ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS MAGISTRADOS – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

 

6. AD REFERENDUM:

 

 

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

 

 

 

08. CONVOCAÇÃO PARA A 8.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 18/05/2022, ÀS 09HORAS.