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CRONOGRAMA DA 5.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA – presencial e por videoconferência  - Scriba - , transmitida ao vivo pelo canal do TJRR no Youtube)

 

EM: 6.4.22, ÀS 9HORAS                                                     LINK: https://vc.tjrr.jus.br/mic-kfq-vyp

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 4.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DO ANO DE 2022

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

 

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

4.1. PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL N.º 9000820-15.2021.8.23.0000(SIGILO ABSOLUTO)

AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

DENUNCIADO:M. K.

ADVOGADO:ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA (OAB/RR 247-B)

RELATORA:JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO

VISTOR:DES. ALMIRO PADILHA

PROCESSO ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO (20/04/2022)

 

4.2. AGRAVO INTERNO N.º 9000932-81.2021.8.23.0000 Ag1 (NA SUSPENSÃO DE LIMINAR N.º 9000932-81.2021.8.23.0000 ) PRESIDÊNCIA

(SIGILO MÉDIO)

ORIGEM: 1.ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

AGRAVANTE: B. M. C.

DEFENSOR PÚBLICO: JAIME BRASIL FILHO (OAB/RR 184-N)

AGRAVADO: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: CÍCEROPAULINO MACEDO NETO (OAB/RR 620A)

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – PRESIDENTE

VISTORA: DES.ª TÂNIA VASCONCELOS

 

4.3. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000711-98.2021.8.23.0000

IMPETRANTE: EVERTON IGOR MAZIERO

ADVOGADO: ROSALVO DA CONCEIÇÃO SILVA FILHO (OAB/RR 1511N)

Pedido de Sustentação oral EP 26.1

IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA

PROCURADOR: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB/RR Nº 277-P)

RELATORA: DES.ª TÂNIA VASCONCELOS

 

 

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0020370-11.2021.8.23.8000

ORIGEM: TURMA RECURSAL

ASSUNTO: PREENCHIMENTO DE VAGA DE SEGUNDO MEMBRO TITULAR DA TURMA RECURSAL - CRITÉRIO DE MERECIMENTO (EDITAL N.º 08/2021)

RELATORA: DESEMBARGADORA CORREGEDORA-GERAL DE JUSTIÇA

 

5.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0007757-56.2021.8.23.8000

ORIGEM: SECRETARIA DE GESTÃO DE MAGISTRADOS

ASSUNTO: PREENCHIMENTO DA VAGA DECORRENTE DA INSTALAÇÃO DA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BOA VISTA, POR REMOÇÃO - CRITÉRIO DE MERECIMENTO (EDITAL DE REMOÇÃO N.º 01/2022)

RELATORA: DESEMBARGADORA CORREGEDORA-GERAL DE JUSTIÇA

 

5.3. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0005079-34.2022.8.23.8000

ORIGEM: TRE/RR

ASSUNTO: ESCOLHA DE 1 (UM) MAGISTRADO DA CLASSE DE JUIZ DE DIREITO PARA ATUAR COMO JUIZ EFETIVO NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA - Término do mandato do Juiz Eleitoral Luiz Alberto de Morais Júnior no dia 20 de julho de 2022.

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

PROCEDIMENTO ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO (20/04/2022)

 

 

 

 

6. AD REFERENDUM:

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

08. CONVOCAÇÃO PARA A 6.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 20/04/2022, ÀS 09HORAS.