.

CRONOGRAMA DA 4.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (SESSÃO HÍBRIDA – presencial e por videoconferência - Scriba, transmitida ao vivo pelo canal do TJRR no Youtube).

 

EM: 23.3.22, ÀS 9HORAS                                                            LINK:https://vc.tjrr.jus.br/mic-vt7-n42

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 3.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DO ANO DE 2022

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

4.1. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0002470-03.2014.8.23.0000 – SIGILO MÉDIO

IMPETRANTE: OI MÓVEL S/A.

ADVOGADOS: ALEXANDRE MIRANDA LIMA (OAB/RR 309-A) E OUTROS

IMPETRADO: DES. LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELO - RELATOR DOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0002399-98.2014.8.23.0000

PROCURADORA: MARIA DE LOURDE DUARTE FERNANDES (OAB/RR 1287)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. LEONARDO CUPELLO

 

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0003470-50.2021.8.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA TJRR

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA RESIDÊNCIA JUDICIAL

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0006496-61.2018.8.23.8000

ORIGEM:NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO

ASSUNTO:PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 28/2015, QUE TRATA DOS PROCEDIMENTOS QUE DEVEM SER ADOTADOS NOS CASOS DE EXTRAVIO OU DANO A BEM PÚBLICO, QUE IMPLICAR EM PREJUÍZO DE PEQUENO VALOR.

RELATOR:DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.3. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.º 0008192-23.2021.8.23.60301-380

ORIGEM: CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA

ASSUNTO: VITALICIAMENTO DA MAGISTRADA RAFAELLY DA SILVA LAMPERT 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA, em substituição à DES.ª CORREGEDORA-GERAL DE JUSTIÇA

6. AD REFERENDUM:

 

 

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

 

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A 5.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 6.4.22, ÀS 09HORAS.