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CRONOGRAMA DA 3.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA).

 

EM: 9.3.22, ÀS 9H                                                                          LINK:https://vc.tjrr.jus.br/mic-37p-afp

 

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

Presenças: Des. Cristóvão Suter - Presidente

Des. Almiro Padilha

Des.ª Elaine Bianchi

Des. Leonardo Cupello

Des. Mozarildo Cavalcanti

Juiz Convocado Fernando Mallet

Ausências justificadas: Des. Jésus Nascimento – Vice-Presidente; Des.ª Tânia Vasconcelos – Corregedora-Gral de Justiça; Des. Ricardo Oliveira; Juiz Convocado Antônio Augusto Martins

 

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 2.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DO ANO DE 2022

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

4.1. QUEIXA CRIME N.º 9002348-21.2020.8.23.0000

QUERELANTE:JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO

ADVOGADOS:ROBERTO FERNANDES DA SILVA (OAB/RR 1493) E OUTROS

QUERELADO: PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DE SOUSA

ADVOGADOS: ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA (OAB/RR 523-A) E OUTROS

(Pedido de sustentação oral – EP 98)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

SUSPEIÇÕES DECLARADAS:Des. JÉSUS NASCIMENTO, Des.ª ELAINE BIANCHI; DES. MOZARILDO CAVALCANTI

 

4.2. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9002299-77.2020.8.23.0000 (quórum qualificado)

REQUERENTE: FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE RORAIMA – FECOMÉRCIO

ADVOGADOS: EDUARDO JOSÉ DE MATOS FILHO (OAB/RR 638) E OUTRO

1.ª REQUERIDA: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORES: SÉRGIO MATEUS (OAB/RR 1019) E OUTRO

2.º REQUERIDO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: KRISHLENE BRAZ ÁVILA (OAB/RR 305-P)

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

SUSPEIÇÃO DECLARADA:DES. LEONARDO CUPELLO

 

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0012482-88.2021.8.23.8000

ORIGEM: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 0005566-22.2021.2.00.0000

ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO TJRR N.º 45, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISCIPLINA O PROGRAMA DE INCENTIVO À APOSENTADORIA ANTECIPADA NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL.

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0003470-50.2021.8.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA TJRR

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA RESIDÊNCIA JUDICIAL

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

 

6. AD REFERENDUM:

 

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A 4.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 23/03/2022, ÀS 09H.