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CRONOGRAMA DA 15.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM: 17.11.2021, ÀS 9HORAS.                                                              

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1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

 

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 14.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DE 2021.

 

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

 

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

4.1. AGRAVO INTERNO N.º 9000376-50.2019.8.23.0000 (Ag 1) - Segredo de justiça

(PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS N.º 9000376-50.2019.8.23.0000)

AGRAVANTES: J. R. P. E C. L. G. P.

ADVOGADOS: BRUNO RODRIGUES (OAB/DF 2042A) E OUTROS

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Impedimento/Suspeição: Des. Almiro Padilha (Ata da 20.ª Sessão de 02/12/2020)

 

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0014010-60.2021.8.23.8000

ORIGEM: TRE/RR

ASSUNTO: TÉRMINO DE MANDATO – CLASSE JURISTA / VAGA DE SUPLENTE

RELATOR: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

5.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0016562-95.2021.8.23.8000

ORIGEM: VICE-PRESIDÊNCIA / NUGEPNAC

ASSUNTO: ALTERAÇÃO DA PORTARIA GP/TJRR N.º 548/2020 - COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CIJERR

RELATOR: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

5.3. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0004264-71.2021.8.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA DO TJ/RR

ASSUNTO: ACESSO AO CARGO DE DESEMBARGADOR - EDITAL N.º 03/2021

RELATORA: CORREGEDORA-GERAL DE JUSTIÇA

 

 

 

 

6. AD REFERENDUM:

6.1. PORTARIA N.º 1149/21 - DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE MEDIADORES JUDICIAIS E CONCILIADORES.

 

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A 16.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 1.º.12.2021, ÀS 9HORAS.