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CRONOGRAMA DA 13.ªSESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENODO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM: 13.10.2021, ÀS 9HORAS. 

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1. VERIFICAÇÃO DO QUORUMREGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 12.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DE 2021.

 

 

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

 

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

4.1 AGRAVO INTERNO N.º 9001548-56.2021.8.23.0000 Ag 1 (MANDADO DE SEGURANÇA 9001548-56.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: RAFAEL MIGUEL BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO:LEONARDO BARRETO ROCHA JÚNIOR (OAB 8315N-AM) E OUTROS. (Sustentação Oral EP 22)

AGRAVADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: MARIO JOSÉ RODRIGUES DE MOURA (OAB 224B-RR).

RELATORA:JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR

Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello

 

4.2. INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9000979-26.2019.8.23.0000 (NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0822445-74.2016.8.23.0010)

SUSCITANTE: CÂMARA CÍVEL

1.º INTERESSADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN (OAB 517P-RR)

2.º INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RORAIMA – APBM/RR

ADVOGADOS: DANIEL FERREIRA DOS SANTOS (OAB 1634N-RR) E OUTROS

RELATORA: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR

Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello

 

4.3. RECURSO ADMINISTRATIVO N.º 0011785-67.2021.8.23.8000

RECORRENTE: PEDRO MACHADO GUEIROS – JUIZ DE DIREITO

RECORRIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

Impedimento/Suspeição: Desembargador Presidente

 

 

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0013312-54.2021.8.23.8000

ORIGEM: TRE/RR

ASSUNTO: TÉRMINO DE MANDATOS - CLASSE DE JURISTA

RELATOR:PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

5.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0020093-29.2020.8.23.8000

ORIGEM: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

ASSUNTO: AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA (DECISÃO NA RECLAMAÇÃO 29.303 – STF)

RELATOR:PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

5.3.PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0010142-74.2021.8.23.8000

ORIGEM: SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

ASSUNTO: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE RESOLUÇÃO – GAD

RELATOR: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

 

 

6. AD REFERENDUM:

 

 

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

 

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A 14.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 20.10.2021, ÀS 9HORAS.