PAUTA DA 14.ª SESSÃO ORDINÁRIA (SESSÃO HÍBRIDA) DO TRIBUNAL PLENO

PAUTA DA 14.ª SESSÃO ORDINÁRIA (SESSÃO HÍBRIDA) DO TRIBUNAL PLENO - 20-10-2021

CRONOGRAMA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 13.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DE 2021.

3. PROCESSOS EM MESA:

4. PROCESSOS EM PAUTA:

4.1. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001347-64.2021.8.23.0000 – PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL / EP. 55

IMPETRANTE: LEANDRO AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA

ADVOGADA: ELIZÂNGELA TAVARES BARBOSA (OAB/RJ 186.982)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: MARIO JOSÉ RODRIGUES DE MOURA (OAB/RR 224-B)

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello

4.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0013679-08.2020.8.23.60301-380

ORIGEM: CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA

ASSUNTO: VITALICIAMENTO DE MAGISTRADO – JUÍZA ANITA DE LIMA OLIVEIRA

RELATORA: DESEMBARGADORA CORREGEDORA-GERAL DE JUSTIÇA

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

6. AD REFERENDUM:

7. COMUNICAÇÕES:

8.CONVOCAÇÃO PARA A 15.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 03.11.2021, ÀS 9 HORAS.