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CRONOGRAMA DA 12.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENODO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM: 15.09.2021, ÀS 9HORAS. 

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1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 11.ª SESSÃO ORDINÁRIA (2021) DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

4.1. INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9000979-26.2019.8.23.0000 (NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0822445-74.2016.8.23.0010) - ADIADO 

SUSCITANTE: CÂMARA CÍVEL

1.º INTERESSADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN (OAB 517P-R)

2.º INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RORAIMA – APBM/RR

ADVOGADOS: DANIEL FERREIRA DOS SANTOS (OAB 1634N-RR) E OUTROS

RELATORA: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR

 

4.2. PEDIDO DE APROVEITAMENTO SEI N.º 0018093-56.2020.8.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

REQUERENTE: JUIZ DE DIREITO ERASMO HALLYSON SOUZA DE CAMPOS

ADVOGADOS: Dr. PETER RODRIGUES FERNANDES (OAB/DF 55.526) e outros

ASSISTENTE DE DEFESA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS ESTADUAIS - ANAMAGES

ADVOGADO: Dr. CRISTÓVÃO DIONÍSIO DE BARROS (OAB/MG 130.440)

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

Impedimentos: Juízes Convocados Dr. Luiz Fernando Mallet, Dr. Antônio Augusto Martins Neto e Dra. Graciete Sotto Mayor Ribeiro.

Suspeição: Des. Almiro Padilha.

Pedido de Sustentação Oral:Dr. Peter Rodrigues Fernandes, OAB/DF n.º 55.526

 

4.3. RECURSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0010238-60.2019.8.23.8000

RECORRENTE: D. A. D. A. N.

ADVOGADA: KARLA KÁSSIA DOS SANTOS CHENDES (OAB/DF – 44.416)

RECORRIDA: CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

Pedido de Sustentação Oral: Drª. karla Kássia dos Santos Chendes, OAB/DF n.º 44.416

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0016693-07.2020.8.23.8000

ORIGEM: NÚCLEO DE PRECATÓRIOS TJRR

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO DISPONDO SOBRE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DE RORAIMA - RESOLUÇÃO N.º 303/2019 do CNJ.

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.2.PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0007757-56.2021.8.23.8000

ORIGEM: JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: MINUTA DE PROJETO DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA PARA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL NA COMARCA DE BOA VISTA

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

6. AD REFERENDUM:

7. COMUNICAÇÕES:

8. CONVOCAÇÃO PARA A 13.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 06.10.2021, ÀS 9HORAS.