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CRONOGRAMA DA 11.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENODO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA).

 

EM: 1.º/9/2021, ÀS 9 HORAS.

https://www.youtube.com/channel/UCsv91923JTJfQVaxihDMvQg

VERIFICAÇÃO DO QUORUMREGIMENTAL.

 

 

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 10.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DE 2021.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

4.1. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9001067-30.2020.8.23.0000

REQUERENTE:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

REQUERIDOS:ESTADO DE RORAIMA E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL

PROCURADORES JURÍDICOS:PAULO LUÍS DE MOURA HOLANDA (OAB 481N-RR); KRISHLENE BRAZ ÁVILA (OAB 305P-RR) E OUTROS

RELATOR:JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0014717-28.2021.8.23.8000

ORIGEM: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS TJRR

ASSUNTO: PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2022

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

 

6. AD REFERENDUM:

6.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0008761-31.2021.8.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA DO TJRR

ASSUNTO: REFERENDAR PORTARIA N.º 995/21 - PRORROGAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DA JUÍZA DE DIREITO GRACIETE SOTTO MAYOR RIBEIRO PARA ATUAR EM 2.º GRAU, PELO PERÍODO DE 27/8 A 25/11/2021.

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

 

 

 

8.CONVOCAÇÃO PARA A 12.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 15.09.2021, ÀS 9HORAS.