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CRONOGRAMA DA 10.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DAS CÂMARAS REUNIDAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM: 10 a 13.11.2025

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 9.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 2025 DAS CÂMARAS REUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS N.º 9001539-89.2024.8.23.0000

REQUERENTE: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE RORAIMA

1º INTERESSADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES (OAB/RR 457-B)

2º INTERESSADO: UNIMED BOA VISTA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO –

ADVOGADO: FELIPE TOMÁS DA LUZ (OAB/RR 593-A)

3º INTERESSADO: ABRAMEPO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MÉDICOS COM EXPERTISE DE PÓS-GRADUAÇÃO

4º INTERESSADO: CENTRO MÉDICO VILLE ROY LTDA – EPP

5º INTERESSADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA

6º INTERESSADO: COOPERATIVA BRASILEIRA DE SERVIÇOS MÚLTIPLOS DE SAÚDE

7º INTERESSADO: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARÁ, RONDÔNIA E RORAIMA

8º INTERESSADO: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

9º INTERESSADO: HLI HOSPITAL LOTTY IRIS S/C LTDA

10º INTERESSADO: HOSPITAL CORONEL MOTA

11º INTERESSADO: SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DE RORAIMA

12º INTERESSADO: HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO – HCSA

13º INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

1º VISTOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

2º VISTOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

3º VISTOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

IMPEDIDO: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO (SUSPEIÇÃO)

 

4.2. AÇÃO RESCISÓRIA N.º 9001874-16.2021.8.23.0000

REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS

ADVOGADO: ROBERTO GUEDES DE AMORIM (OAB/RR 77-A)

1º REQUERIDO: HELY DE DEUS LIMA FERREIRA

ADVOGADO: JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO (OAB/RR 51-B)

2º REQUERIDO: LUIS GABRIEL ALVES CIRNE

ADVOGADA: EDINALVA OTILIA REZENDE DE ARAUJO (OAB/SP 277439)

INTERESSADO: JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

ADVOGADO: EM CAUSA PRÓPRIA

RELATOR: DESEMBRAGDOR MOZARILDO CAVALCANTI

 

 

4.3. AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000923-80.2025.8.23.0000 Ag1

AGRAVANTE: FRANCISCO ZELITO PONCIANO DE ALMEIDA

ADVOGADO: LUCIANO SANTOS DUARTE (OAB/RR 1792)

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: BERGSON GIRAO MARQUES (OAB/RR 359-P)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.4. AÇÃO RESCISÓRIA N.º 9001027-72.2025.8.23.0000

REQUERENTE: YAN LUCAS BARBOSA BRASIL

ADVOGADO: SUZETE CARVALHO OLIVEIRA (OAB/RR 1058)

REQUERIDO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA (OAB/RR 658P)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

4.5. REVISÃO CRIMINAL N.º 9001451-17.2025.8.23.0000

REQUERENTE: AURINO GALVÃO DA SILVA

ADVOGADOS: MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA (OAB/RR 190) E OUTRO

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

 

4.6. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REVISÃO CRIMINAL Nº 9001561-16.2025.8.23.0000

EMBARGANTE: DANIEL VIANA SOARES

ADVOGADOS: MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA (OAB/RR 190) E OUTRO

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

4.7. REVISÃO CRIMINAL N.º 9001811-49.2025.8.23.0000

REQUERENTE: SILVIO GUILHERME PIRACATINGA

ADVOGADO: DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS (OAB/RR 1048)

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCH

REVISOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

 

4.8. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000362-56.2025.8.23.0000.

IMPETRANTE: CEZAR AUGUSTO GOMES BARROS.

ADVOGADAS: FABÍOLA DA SILVA CRUZ (OAB/RR 614-A) E OUTRA.

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA.

PROCURADOR DO ESTADO: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN (OAB/RR 517-P).

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

4.9. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000655-26.2025.8.23.0000

IMPETRANTES: ANDREA CRISTINA FERREIRA BORGES e OUTRAS

ADVOGADO: JULIO ROBERTO DE SOUZA BENCHIMOL PINTO (OAB/DF 15864)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO DE RORAIMA

PROCURADOR: EDIVAL BRAGA (OAB/RR 487-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

4.10. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001039-86.2025.8.23.0000.

IMPETRANTE: DIEGO MATOS DA SILVA.

ADVOGADO: GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE (OAB/RR1835).

IMPETRADO: COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA.

PROCURADOR DO ESTADO: MÁRIO JOSÉ RODRIGUES DE MOURA (OAB/RR 224-B).

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA.

4.11. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001336-93.2025.8.23.0000

IMPETRANTE: JACKSON FARIAS DE ALMEIDA

ADVOGADO: ADENILSON MENDES DE LIMA (OAB/RR 2957)

IMPETRADOS: ESTADO DE RORAIMA E SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA

PROCURADOR: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN (OAB/RR 517-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

4.12. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001522-19.2025.8.23.0000

IMPETRANTE: RONALT JOSÉ DA SILVA CONCEIÇÃO

ADVOGADO: EMERSON GUEDES DOS SANTOS (OAB/RR 1630)

IMPETRADA: SECRETARIA DE JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA

PROCURADOR: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB/RR 277-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

4.13. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001596-73.2025.8.23.0000

IMPETRANTE: ISRAEL SAYGON COLARES PEGO

ADVOGADO: ALDEMIO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB/RR 2805)

IMPETRADA: SECRETÁRIA DE JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA

PROCURADOR: EDIVAL BRAGA (OAB/RR 487)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

4.14. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001752-61.2025.8.23.0000

IMPETRANTE: CHEILA RIBEIRO RADIMANN

ADVOGADO: GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE (OAB/RR 1835)

IMPETRADA: SECRETARIA DE JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA

PROCURADOR: BERGSON GIRAO MARQUES (OAB/RR 359-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

4.15. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001770-82.2025.8.23.0000

IMPETRANTE: LEOPOLDO AUGUSTO DE ARAÚJO PONCHET FILHO

ADVOGADO: JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/RR 749)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO RORAIMA

PROCURADOR: RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA (OAB/RR 538-P)

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

 

4.16. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001831-40.2025.8.23.0000

IMPETRANTE: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE LIMA

ADVOGADA: GABRIELA REGINA DE SOUZA SANTOS (OAB/RR 2667)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: VENILSON BATISTA DA MATA (OAB/RR 291-A)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

4.17. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001853-98.2025.8.23.0000

IMPETRANTE: DANIEL HENRIQUE MELVIDES NASCIMENTO

ADVOGADO: GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE (OAB/RR 1835)

IMPETRADO: SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA

PROCURADOR: MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA (OAB/RR 224-B)

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

 

4.18. HABEAS CORPUS N.º 9002319-92.2025.8.23.0000

PACIENTE: PAULO TARCILIO JANUARIO GARCIA.

ADVOGADO: GLADSON ROBERTO LARANJEIRA SILVANO (OAB/RR 2668)

AUTORIDADE COATORA: CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

4.19. AGRAVO INTERNO NA AÇÃO RESCISÓRIA N.º 9000668-25.2025.8.23.0000 Ag1.

AGRAVANTE: MAYCON RAFAEL DIOGO DA SILVA.

ADVOGADO: EDUARDO DA SILVA CASTRO JÚNIOR (OAB/RR 2273).

AGRAVADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR.

PROCURADORA DO ESTADO: ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/RR 1043).

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA.

 

4.20. AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002196-94.2025.8.23.0000

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: THICIANE GUANABARA SOUZA (OAB/RR 22209)

AGRAVADO: SELF BRASIL SOLUÇÕES LTDA

ADVOGADO: GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE (OAB/RR 1835)

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

6. COMUNICAÇÕES:

 

7. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 9 a 12.12.2025.