PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DAS COLENDAS CÂMARAS REUNIDAS

PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DAS COLENDAS CÂMARAS REUNIDAS – DE 27.05.2021

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 02ª Sessão Ordinária – em 24.04.2021.

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

01. Revisão

Origem: 2ª Va

Nível de

Criminal 9002440-33.2019.8.23.0000

ra Criminal

RÉU PRESO

Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Impedimentos/suspeições: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Requerente Requerido

NATANAEL ALVES SAMPAIO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

25428N-PA - ILCA MORAES DO ESPÍRITO SANTO

Decisão:

02. Embargos de Declaração na Ação Rescisória 9000406-85.2019.8.23.0000 a Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico		Relator: Juiz Conv. ANTÔNIO MARTINS
Tipo	Parte	Advogados
Embargante	ORLANDO VAGNO DE JESUS SANTOS	481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda 1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes 1535N-RR - Milena Sabatini Lazzuri 1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes 1535N-RR - Milena Sabatini Lazzuri 1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes 1535N-RR - Milena Sabatini Lazzuri 1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes 1535N-RR - Milena Sabatini Lazzuri 1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES
Embargado	FRANCIKLEBER CARDOSO SILVA
	GELBESSON PINHEIRO DE SOUZA
	GENIVAL MARTINS VASCONCELOS
	LUCILIA DA SILVA SOBRINHO
	VALERIE VIVIANE OLIVEIRA DO VALE
Réu Terceiro	ESTADO DE RORAIMA

Decisão:

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 4ª Sessão Ordinária das Câmaras Reunidas – em 24.06.2021

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)