1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 01ª Sessão Ordinária – em 25.02.2021.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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01. Revisão Origem: 1ª Va Nível de |
Criminal 9000147-56.2020.8.23.0000 ra do Tribunal do Júri e da Justiça Militar RÉU PRESO Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Requerente Requerido |
HERMES RODRIGUES DA SILVA JUNIOR O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1582N-RR - Enaldo Vieira de Araújo |
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Decisão:
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02. Revisão Criminal 9000889-18.2019.8.23.0000 Relator: Des. Leonardo Cupello Origem: 1ª Vara Criminal RÉU PRESO Nível de Público |
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Tipo Parte Advogados |
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Requerente CARLOS MAGNO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR 1476N-RR - Marcelo Carvalho Ribeiro Requerido O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
Decisão:
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03.Ação Rescisória 9000406-85.2019.8.23.0000 Relator: Juiz Conv. Antônio Martins Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
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Tipo Parte Advogados |
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Autor DANIELY DE SOUZA SANTOS 1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes FRANCIKLEBER CARDOSO SILVA 1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes GELBESSON PINHEIRO DE SOUZA 1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes GENIVAL MARTINS VASCONCELOS 1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes LUCILIA DA SILVA SOBRINHO 1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes VALERIE VIVIANE OLIVEIRA DO VALE 1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes Réu ORLANDO VAGNO DE JESUS SANTOS 481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda Terceiro ESTADO DE RORAIMA 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 3ª Sessão Ordinária das Câmaras Reunidas – em 27.05.2021
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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