1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 9ª Sessão Ordinária – em 26.11.2020.
2. Processos em Mesa
3. Processo em Pauta de Julgamento
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01. Ação Rescisória 9001736-20.2019.8.23.0000 Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de Sigilo: Segredo de Justiça |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Autor Réu |
H. S. V. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
946N-RR - LAIRTO ESTEVAO DE LIMA SILVA |
Decisão:
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02. Revisão Criminal 9000102-86.2019.8.23.0000 *MP Relator: Des. Jefferson Fernandes Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Revisor: Des. Jésus Nascimento Pedido de Vista: Des. Jésus Nascimento Nível de Sigilo: Segredo de Justiça Impedimentos/Suspeições: Des. Almiro Padilha |
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Tipo Parte Advogados |
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Requerente: J. Q. DA S. 2042A-DF - BRUNO RODRIGUES E OUTRO Requerido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
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Inclusões Adiado em 26/11/2020 Adiado em 29/10/2020 Adiado em 24/09/2020 Retirado de Pauta em 27/08/2020 Adiado em 30/07/2020 Adiado em 25/06/2020 Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 30/04/2020 Retirado de Pauta em 26/03/2020 Pedido de Vista - Leonardo Pache de Faria Cupello em 19/12/2019 |
Decisão:
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03. Ação Rescisória 9000406-85.2019.8.23.0000 Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Jefferson Fernandes |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Autor |
DANIELY DE SOUZA SANTOS |
1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes |
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FRANCIKLEBER CARDOSO SILVA |
1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes |
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GELBESSON PINHEIRO DE SOUZA |
1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes |
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GENIVAL MARTINS VASCONCELOS |
1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes |
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LUCILIA DA SILVA SOBRINHO |
1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes |
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VALERIE VIVIANE OLIVEIRA DO VALE |
1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes |
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Réu |
ORLANDO VAGNO DE JESUS SANTOS |
481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda |
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Terceiro |
ESTADO DE RORAIMA |
359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES |
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Inclusões |
Adiado em 26/11/2020 Retirado de Pauta em 26/10/2020 |
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Decisão:
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04. Revisão Criminal 9001738-87.2019.8.23.0000 Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de Sigilo: Segredo de Justiça |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Requerente |
R. F. S. P. |
1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE |
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OLIVEIRA |
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Requerido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 24/09/2020 |
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Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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