1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 6ª Sessão Ordinária – em 27.08.2020.
2. Processos em Mesa
3. Processo em Pauta de Julgamento
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INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 9000532-04.2020.8.23.0000 Relatora: Desa. Elaine Bianchi Impedimentos/Suspeições: Des. Leonardo Cupello Nível de Sigilo:Público |
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TipoParteProcurador |
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AutorESTADO DE RORAIMA517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN |
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Inclusões |
Decisão:
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Revisão Criminal 9000102-86.2019.8.23.0000 *MPRelator: Des. Jefferson Fernandes Origem: Vara de Crimes Contra VulneráveisRevisor: Des. Jésus Nascimento Pedido de Vista: Des. Jésus Nascimento Nível de Sigilo: Segredo de JustiçaImpedimentos/Suspeições: Des. Almiro Padilha |
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TipoParteAdvogados |
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Requerente:J. Q. DA S.2042A-DF - BRUNO RODRIGUES E OUTRO Requerido:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
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Inclusões |
Decisão:
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Revisão Criminal 9000799-10.2019.8.23.0000 *MPRelator: Des. Cristóvão Suter Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações CriminosasRevisor: Des. Jefferson Fernandes Nível de Sigilo: PúblicoPedido de Vista: Des. Jefferson Fernandes |
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TipoParteAdvogados |
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Requerente:FRANCISCO FABRICIO CRAVEIRO FIGUEIRA946N-RR - LAIRTO ESTEVAO DE LIMA SILVA Requerido:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
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InclusõesPedido de Vista - Jefferson Fernandes da Silva em 25/06/2020 |
Decisão:
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Revisão Criminal 9001738-87.2019.8.23.0000 *MP Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de Sigilo: Segredo de Justiça |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Requerente: R. F. S. P. |
1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA |
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Requerido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
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Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5.Convocação para a 8ª Sessão Ordinária das Câmaras Reunidas– em 29.10.2020
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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