1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da Sessão Ordinária – em 29.08.2019.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS N.º 9001069-34.2019.8.23.0000 REQUERENTE: DIZANETE MATIAS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA ADVOGADA: MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS – OAB/RR Nº 8N REQUERIDA: CARMEN REGINA DA SILVA PELEITEIRO GONELLA ADVOGADO: DAVID SOUZA MAIA – OAB/RR Nº 338B E OUTRO RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER DECISÃO: |
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INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS N.º 0002448-37.2017.8.23.0000 SUSCITANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS DECISÃO: |
5. Convocação para a 6ª Sessão Ordinária das Câmaras Reunidas– em 31.10.2019
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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