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CRONOGRAMA DA 4.ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DAS CÂMARAS REUNIDAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM: 14/5/2025 LINK: https://audiencias.tjrr.jus.br/course/view.php?id=340

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR 3.ª SESSÃO ORDINÁRIA DAS CÂMARAS REUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. MANDADO DE SEGURANÇA N° 9002339-20.2024.8.23.0000 *MP

IMPETRANTES: ALBERDAN VIEIRA GONÇALVES E OUTROS

ADVOGADO: SAMUEL ALMEIDA COSTA - OAB 1320N-RR

IMPETRADOS: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: OAB 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.2. REVISÃO CRIMINAL Nº. 9001734-74.2024.8.23.0000 *MP

REQUERENTE: ALEXANDER CORREA MESQUITA

ADVOGADOS: GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO (OAB/RR 839) E OUTRO

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

REVISORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

4.3. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS N.º 9000974-28.2024.8.23.0000 *MP

REQUERENTES: DESEMBARGADORES ERICK LINHARES e ALMIRO PADILHA

INTERESSADOS:

1º DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA

DEFENSOR PÚBLICO: OLENO INACIO MATOS (OAB/RR 222)

2º ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN (OAB/RR 517-P)

3º MARIA DAS SELVAS DE DEUS LEITE PINHO

ADVOGADO: THALES GARRIDO PINHO FORTE (OAB/RR 776)

4º MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR

PROCURADOR DO ESTADO: FLÁVIO GRANGEIRO DE SOUZA (OAB/RR 327-P) e outro

5º SINTERR- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADOS: DIEGO LIMA PAULI (OAB/RR 858) e outro

RELATOR: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

VISTOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER (Extrato de Ata EP. 136)

Impedimento Desa. Tânia Vasconcellos (Declarado) e Des. Almiro Padilha (Declaração Superveniente)

 

4.4. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA N. 9001088-64.2024.8.23.0000 *MP

AUTOR: SEGUNDA TURMA DA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

VISTORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS (Extrato de Ata EP. 25)

Impedimento Desa. Elaine Bianchi (Declarado na Apelação)

 

 

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

 

6. COMUNICAÇÕES:

 

7. CONVOCAÇÃO PARA: 5.ª SESSÃO ORDINÁRIA DAS CÂMARAS REUNIDAS, A SER REALIZADA NO DIA 11.06.2025