1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 9ª Sessão Ordinária – em 11.10.2023.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. Revisão Criminal 9001169-47.2023.8.23.0000 Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de Sigilo: SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: DES. ERICK CAVALCANTI Revisor: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET Impedimentos/Suspeições: DES. RICARDO OLIVEIRA (DECLARADO) Impedimentos/Suspeições: DES. LEONARDO CUPELLO (DECLARADO) |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Requerente |
S. DA S. M. |
839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO |
EVELIM COELHO |
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598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO |
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1548N-RR - GABRIEL DE SOUZA CRUZ EVELIN |
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COELHO |
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Requerido |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
Decisão:
2. Revisão Criminal 9002917-51.2022.8.23.0000 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Sigilo: PÚBLICO |
Relator: DES. ALMIRO PADILHA Revisora: DESA. TÂNIA VASCONCELOS Impedimentos/Suspeições: DES. RICARDO OLIVEIRA (DECLARADO) Impedimentos/Suspeições: DES. LEONARDO CUPELLO (DECLARADO) Impedimentos/Suspeições: DES. JÉSUS NASCIMENTO (DECLARADO) |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Requerente |
L. C. DE C. |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
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2082N-RR - ADRIANO ARAÚJO DA SILVA |
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Requerido |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 11ª Sessão Ordinária das Colendas Câmaras Reunidas – em 13.12.2023
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)