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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DAS COLENDAS CÂMARAS REUNIDAS – DE 08.11.2023

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 9ª Sessão Ordinária – em 11.10.2023.

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

 

1. Revisão Criminal 9001169-47.2023.8.23.0000


Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis



Nível de Sigilo: SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: DES. ERICK CAVALCANTI


Revisor: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET



Impedimentos/Suspeições: DES. RICARDO OLIVEIRA (DECLARADO)

Impedimentos/Suspeições: DES. LEONARDO CUPELLO (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Requerente

S. DA S. M.

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

   

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

   

1548N-RR - GABRIEL DE SOUZA CRUZ EVELIN

   

COELHO

Requerido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:



 

2. Revisão Criminal 9002917-51.2022.8.23.0000

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas


Nível de Sigilo: PÚBLICO

Relator: DES. ALMIRO PADILHA


Revisora: DESA. TÂNIA VASCONCELOS



Impedimentos/Suspeições: DES. RICARDO OLIVEIRA (DECLARADO)

Impedimentos/Suspeições: DES. LEONARDO CUPELLO (DECLARADO)

Impedimentos/Suspeições: DES. JÉSUS NASCIMENTO (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Requerente

L. C. DE C.

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

   

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

   

2082N-RR - ADRIANO ARAÚJO DA SILVA

Requerido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:



 

4.  Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

 

5.  Convocação para a 11ª Sessão Ordinária das Colendas Câmaras Reunidas – em 13.12.2023

 

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

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