.

1 Correição Parcial 9000529-10.2024.8.23.0000

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Corrigente Corrigido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA M. A. B. R.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

2 Apelação 0802683-91.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FREDDY RAFAEL MUNOZ JIMENEZ

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

LUIS ABEL BARRIOS GARCIA

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

VICTOR JOSE PRESILLA BARRIOS

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

3 Apelação 0804827-38.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANTENOR MAFRA DINIZ JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2271N-RR - Valder Alves Nascimento

Inclusões

Retirado de Pauta em 24/02/2025

Adiado em 17/02/2025

4 Apelação 0827892-43.2016.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA PATRICIA SILVERIO DA SILVA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

₅ Embargos de Declaração na Apelação 0823510-26.2024.8.23.0010

_{Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude}

SEGREDO DE JUSTIÇA

_{Relator: Des. Leonardo Cupello}

_{Revisor: Des. Ricardo Oliveira}

Tipo

Parte

Advogados

Embargado Embargante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA R. L. DE O. R.

2152N-RR - WEVERTON DOS SANTOS RODRIGUES

1955N-RR - MESSIAS ARAÚJO FERNANDES

6 Apelação 0836932-73.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

IVAN VALDIVINO DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

₇ Agravo de Execução Penal 9002662-25.2024.8.23.0000 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

Tipo Parte Advogados

^Agravante CARLOS ALBERTO DO ROSÁRIO SOUTO MATOS ^{172N-RR - Elceni Diogo da Silva}

Agravado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8 Apelação 0827875-31.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ASTECLINIO AUGUSTO SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12230N-AM - BRUNO CORTEZ CANUTO

9 Apelação 0832583-22.2024.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

NIEZIO PEDRO DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12669N-AM - LUIZ HENRIQUE CAUPER PEREIRA

749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

10 Agravo de Execução Penal 9001273-68.2025.8.23.0000

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JOSE DOMINGO AGUILERA RIVAS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

11 Apelação 0850302-17.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JHERMYN JOSE GUZMAN MENDOZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

12 Apelação 0822812-54.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JACKSON TEIXEIRA NASCIMENTO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

13 Apelação 0829263-61.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARCELO DOS SANTOS TEODOSIO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

₁₄ Apelação 0810353-93.2018.8.23.0010 _{Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet}

_Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

FERNANDO DA SILVA PINTO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA DIOMARA MOREIRA DE LIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

₁₅ Apelação 0818052-96.2022.8.23.0010 _{Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet}

_Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica _{Revisor: Des. Jésus Nascimento}

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

E. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA L. DE O. C.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

₁₆ Apelação 0850623-52.2024.8.23.0010 _{Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet}

_Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar _{Revisor: Des. Jésus Nascimento}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ERISVALDO LIAR MEIRELES

1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

MARILENE DA SILVA MORAIS

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Terceiro

CARMEM DA SILVA

₁₇ Recurso em Sentido Estrito 0828904-48.2023.8.23.0010 _{Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet}

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

JONAS CARLOS BERNARDINO DE ARAUJO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

18 Recurso em Sentido Estrito 9001744-84.2025.8.23.0000

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA J. G. S.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

19 Agravo de Execução Penal 9000148-65.2025.8.23.0000

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

JONACKSON ALMEIDA DE MELO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

3045N-RR - IAGO BOGÉA GUIMARÃES

2528N-RR - MARDEM DO ROSARIO PEROBA

20 Agravo de Execução Penal 9002166-59.2025.8.23.0000

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

ODINEIA LEMOS DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

3047N-RR - IGOR DÁRIO KOLM STULP

21 Agravo de Execução Penal 9002257-52.2025.8.23.0000

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MARCELO AUGUSTO COELHO PEREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

22 Agravo de Execução Penal 9002594-41.2025.8.23.0000

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

FERNANDA SILVA (registrado(a) civilmente como JOSE ORLANDO DA SILVA FILHO)

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

23 Agravo de Execução Penal 9002615-17.2025.8.23.0000

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

THIAGO RODRIGUES GARCIA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2934N-RR - EDMARCOS GONÇALVES DOS SANTOS

24 Apelação 0811662-81.2020.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Mucajaí SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Impedimentos: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

G. S. G.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2202N-RR - TAYNARA FERNANDES DE SOUSA

1964N-RR - THIAGO HENRIQUE BARROS MARQUES

25 Apelação 0838671-13.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

IAGO LUCAS MAGALHAES CORDEIRO

2696N-RR - ADEILTON SOARES DA SILVA

JACIVALDO DE SOUZA PEREIRA

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE

ARAÚJO

VICTOR GABRIEL PEREIRA DE SOUSA

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE

ARAÚJO

VINICIUS PINHEIRO DE SOUSA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

26 Apelação 0818994-70.2018.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SYLVESTER DA SILVA MARTINS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

27 Apelação 0829619-95.2020.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DAVI DE ARAUJO BATISTA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

28 Apelação 0812150-94.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. S. P.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

A. S. P.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

29 Apelação 0822508-65.2017.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALDO CARVALHO BELCHIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

30 Apelação 0804603-08.2021.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Bonfim

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

KENISON ADRIANO SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

31 Apelação 0830982-83.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA

ALEXANDER LADISLAU MENEZES

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

2452N-RR - DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE

2620N-RR - FRANCISCA MAGNA RODRIGUES

617N-RR - DANIELE DE ASSIS SANTIAGO CABRAL

1074N-RR - Dayenne Livia Carramilo Pereira 226N-RR - Alexander Ladislau Menezes

32 Apelação 0818658-56.2024.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

MARIANO FERREIRA LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12374N-AM - CARLOS ALBERTO BARROS FERREIRA

18755N-AM - SINÉSIO ALVES PINTO

15128N-AM - Daniel Sena Almeida

₃₃ Embargos de Declaração na Apelação 0809735-12.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

_{Relator: Des. Leonardo Cupello}

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

CLEODSON SILVA DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2475N-RR - GERARDO SOARES AZEVEDO JUNIOR

34 Apelação 0828496-57.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA SILENO LIMA DE SOUZA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

35 Apelação 0846554-11.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. C. D.

1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

E. C. D.

1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

A. G. P. DE O.

representado(a) por Z. P. DE

A.

36 Apelação 0801012-19.2024.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

NEVERSON SOUZA DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi

37 Apelação 0839469-37.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WILMER RAFAEL CHACON CARRASCO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2419N-RR - JAQUELINE SOUSA DO NASCIMENTO

38 Apelação 0008820-40.2015.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

RENATO DA SILVA REIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

1584N-RR - Larissa Araldi

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

₃₉ Apelação 0828965-74.2021.8.23.0010 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

_Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. S. DE O.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

J. J. B. M.

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

40 Apelação 0800108-39.2023.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. A. B.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

32710065D-RR - Cássio Emanuel Rauedys de Oliveira Matos

41 Apelação 0842249-47.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARCOS DA SILVA SOUSA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

42 Apelação 0800396-28.2024.8.23.0020

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUCAS LIMA DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1273N-RR - Deysilene dos Santos Pereira

43 Apelação 0851029-73.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

RAFAELA DA SILVA SOARES SILAS DA SILVA NASCIMENTO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

₄₄ Apelação 0810295-80.2024.8.23.0010 _{Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet}

_Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

VALDINEI AUGUSTA ALVES

1959N-RR - THALLYNE SILVA COSTA

2850N-RR - Kennedy Pereira Gomes

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

ROSIMAR DA CRUZ MOURA

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

₄₅ Apelação 0839159-02.2022.8.23.0010 _{Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet}

_Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica _{Revisor: Des. Jésus Nascimento}

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

J. M. O.C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA M. A. P. H.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

₄₆ Apelação 0832493-48.2023.8.23.0010 _{Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet}

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

J. F.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA M. DA S. E.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

₄₇ Apelação 0856106-63.2024.8.23.0010 _{Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet}

_Origem: Juizado de Violência Doméstica de Rorainópolis _{Revisor: Des. Jésus Nascimento}

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

S. DE C. R.

I. DOS S. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi

₄₈ Apelação 0806978-84.2018.8.23.0010/1 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

_Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA FABIANO DA SILVA SOUZA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

49 Apelação 0833138-39.2024.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

JONATHAN CESAR FERREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA JULYANNA HOLSBACH

3171N-RR - KELYANY MATIAS DA COSTA

936N-RR - KATIA DOS SANTOS LIMA

50 Apelação 0852558-30.2024.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

R. F. DE L.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA L. F. DA S.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

51 Conflito de Jurisdição 9002655-96.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Criminal

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

2ª VARA CRIMINAL RESIDUAL

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL

CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Terceiro

ANA LUIZA LIMA DOS SANTOS

2309N-RR - SAMARA SILVA ALVES

MARCIA CABRAL MOREIRA SENA

1284N-RR - Marcia Cabral Moreira Sena

551N-RR - ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO

WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

2309N-RR - SAMARA SILVA ALVES

52 Apelação 0808642-87.2017.8.23.0010 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

_Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JAMES PEIXOTO BESSA FILHO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA JAMES PEIXOTO BESSA FILHO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

53 Agravo de Execução Penal 9001117-80.2025.8.23.0000

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MANAZEIS BORGES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

54 Apelação 0803755-21.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Impedimentos: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANTONIO CARLOS NICOLETTI DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

55 Apelação 0820826-31.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ALINE CARDOSO DA SILVA JEFERSON BARBOSA DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros 1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

₅₆ Apelação 0826036-39.2019.8.23.0010 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

_Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. DA C. S.

1272N-RR - NICOLY RAFAELLA SANTOS DA COSTA

MUNIZ

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

A. B. M.

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

57 Conflito de Jurisdição 9001446-92.2025.8.23.0000

Origem: 3ª Vara Criminal

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE

ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES

CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

Terceiro

ALEX SOUSA SILVA

2960N-RR - CLARA MAGALHÃES PESSOA

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA