.

1. Apelação  0812084-22.2021.8.23.0010   RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2º Ju izado de Violência Doméstica - Competência Criminal             REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

P. H. A. DOS A. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

1. Apelação 0801743-83.2022.8.23.0047

Origem: Vara  Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA DAVI JOSE DELGADO

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

1. Apelação 0800214-92.2019.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

RAILSON RODRIGUES DA CONCEIÇÃO WELDSON DE JESUS DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

1. Apelação  0820954-61.2018.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JESUS ARMANDO LOPEZ D MARCHI MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

1. Apelação 0818653-05.2022.8.23.0010RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Crimes de Trânsito e Ambientais

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

JOSE ALBERTO FIGUEIREDO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

361B-RR - JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

1. Apelação 0841386-67.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA JOSE VICENTE MONTOYA RODRIGUEZ

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

1. Apelação 0829589-55.2023.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

    REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

V. E. J. P.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

representado(a) por V. D. V. P.

G.

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0828615-52.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. R.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

1. Apelação 0800173-46.2022.8.23.0020

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

1. A. N. B. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

1. Recurso 0836323-90.2021.8.23.0010RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1º Ju izado de Violência Doméstica - Competência Criminal

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

V. A. N.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0019841-13.2015.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

F. G. M. DE O.

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

I. A. DE O. M.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1827N-RR - KAROLINE GIMENES DE LIMA

1. Agravo de Execução Penal 9000651-23.2024.8.23.0000

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MARIZETE CARDOSO DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1156N-RR - ALEX MOTA BARBOSA

1. Apelação 0800498-08.2020.8.23.0047RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

TipoParteAdvogados

ApelanteMADEIREIRA J.H.L. COMERCIO E INDUSTRIA DE 150513N-SP - ELIZANE DE BRITO XAVIER

MADEIRAS LTDA - ME

ODILSON NUNES DA CUNHA150513N-SP - ELIZANE DE BRITO XAVIER

ApeladoMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0800048-36.2018.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ELSON OLIVEIRA DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

1. Apelação 0800109-32.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCISCO DEYRIK MATOS DA SILVA

1401N-RR - Francisco Lucio da Silva Mota

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

JOCIMAR EDUARDO DE BRITO CORREA

361B-RR - JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0800719-44.2023.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. R. G. M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi

1. Apelação 0821680-64.2020.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ADEMAR PAZ ROCHA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

1. Recurso em Sentido Estrito 9000387-06.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

ALEXANDER LADISLAU MENEZES DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA

226N-RR - Alexander Ladislau Menezes 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

1. Apelação 0838957-30.2019.8.23.0010RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência CriminalREVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

TipoParteAdvogados

ApelanteD. M. DO N. F. 455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

ApeladoMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0809776-42.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

L. DE B. S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1268N-RR - Dennis dos Santos Nunes

1. Apelação 0829874-87.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

K. W. L. DA S.

R. R. T. S. S. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto 81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

1. Apelação 0802795-60.2024.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JANDERSON RODRIGUES DE MELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

1. Apelação 0800496-67.2022.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WENDESON RODRIGO DA SILVA MACEDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

1. Apelação 0829861-20.2021.8.23.0010 

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

PEDIDO DE VISTA: DES. LEONARDO CUPELLO

TipoParteAdvogados

ApelanteMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

ApeladoL. W. DA C. L.1122N-RR - CARLOS CRISTIANO DE SOUZA

REBOUÇAS

1. Apelação 0843087-24.2023.8.23.0010

Origem: 1º Ju izado de Violência Doméstica - Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

L. DOS S. V. J. 

E. DA S. C.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

1. Apelação 0821557-61.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. J. B. DE S.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

E. J. B. DE S.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0825427-22.2020.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

C. J. P. G.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

1. Apelação 0824398-63.2022.8.23.0010

Origem: 2º Ju    izado de Violência Doméstica - Competência Criminal

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

L. F. DE A. C. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1507N-RR - Leonildo da Fonseca Farias

1. Apelação 0809648-22.2023.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Bonfim

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. A. C. O. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

1. Apelação 0847249-62.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BRUNO RHENO PINHEIRO E SILVA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

CRISTIANO DOS SANTOS RODRIGUES

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

ERIVALDO DE ARRUDA JUNIOR

2366N-RR - JULIENE OLIVEIRA GARCIA

2443N-RR - WALLACE RYCHARDSON SOUZA PAZ

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0819573-76.2022.8.23.0010   RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal   REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

G. S. N.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

1. Apelação 0800678-19.2023.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA NILVISSON MARIANO GABRIEL

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

1. Apelação 0017438-42.2013.8.23.0010/1RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WILLA AFONSO DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

1. Agravo de Execução Penal 9001788-40.2024.8.23.0000

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MARCIO MEDEIROS PENEDO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2064N-RR - Luiz Eduardo Araújo Lira

1. Embargos de Declaração na Apelação 0800688-14.2022.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

W. P. S. DE S. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

1. Apelação 0806855-76.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MAURICIO SIMIAO POVES NOGUEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

1. Apelação 0817785-03.2017.8.23.0010 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA LEONARDO DUARTE FERREIRA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

1. Apelação 0836826-43.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ELOY NASCIMENTO DE SOUZA JUNIOR

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

1. Apelação 0801416-07.2023.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EMERSON LUCAS DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1480N-RR - Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes

1. Apelação 0824412-76.2024.8.23.0010

Origem: 2º Ju izado de Violência Doméstica - Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Terceiro

H. P. DE S. 

L R. C. DA C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral 186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

1. Apelação 0804015-69.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. DOS S. R.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto