1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 19ª Sessão ordinária – em 15.05.2021
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Nível de |
de Execução Penal 9000048-52.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO (A) Público |
Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
CEZIMAR SAMPAIO DE SOUZA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
2103N-RR - GEORGENBERG OLIVEIRA DA SILVA |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9002275-49.2020.8.23.0000 - RÉU PRESO (A) Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
EDILSON DA SILVA MENDES |
17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO |
ENCARNAÇÃO |
||
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
||
Inclusões |
Adiado em 15/06/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
em Sentido Estrito 9002154-21.2020.8.23.0000 (A) Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência (J.R.d.N.) SEGREDO DE JUSTIÇA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente |
A. J. P. |
12652B-PA - CELSO LUIZ FURTADO SILVA |
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Vítima |
M. V. A. |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Impetrante |
PABLO RAPHAEL DOS SANTOS IGREJA |
1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE |
ARAUJO LIMA |
||
RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA |
1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE |
|
ARAUJO LIMA |
||
Impetrado |
JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA |
|
COMARCA DE RORAINOPOLIS - RR |
||
Inclusões |
Adiado em 15/06/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0811950-29.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO (A) 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
HENRIQUE DUARTE LIMA |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
LUCAS SOBRAL DE ARAUJO JUNIOR |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
|
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
||
THIAGO SILVA DOS SANTOS |
598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO |
|
144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA |
||
2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA |
||
124B-RR - Antonio Claudio de Almeida |
||
1584N-RR - Larissa Araldi |
||
Apelado |
HENRIQUE DUARTE LIMA |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
LUCAS SOBRAL DE ARAUJO JUNIOR |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
|
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
||
THIAGO SILVA DOS SANTOS |
598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO |
|
144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA |
||
2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA |
||
124B-RR - Antonio Claudio de Almeida |
||
1584N-RR - Larissa Araldi |
Decisão:
Origem: Nível de |
0829511-37.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO (A) Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
C. P. D. C. V. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
E. G. B. R. D. P. A. |
299N-RR - MARCO ANTONIO DA SILVA PINHEIRO 555N-RR - RONILDO RAULINO DA SILVA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0833197-03.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO (A) Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
F. D. S. P. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
42N-RR - SUELY ALMEIDA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0831693-30.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO (A) Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
EDIMAR VOGADO DA SILVA |
481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda |
FABIO PEREIRA LIMA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
HENWILDO DA SILVA MESQUITA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 15/12/2020 Adiado em 01/12/2020 |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá Nível de Público |
Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo Parte |
Advogados |
Apelante Rafael de Oliveira Melo Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
162399N-PI - Tatyane Alves Costa |
Inclusões Retirado de Pauta em 18/05/2021 Retirado de Pauta em 20/04/2021 Adiado em 13/04/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800336-65.2018.8.23.0020 (A) Vara Criminal de Caracaraí Público |
Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
FABRICIO CRUZ DA SILVA |
200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Vítima |
Ivanete Souza da Silva |
Decisão:
Origem: Nível de |
0008585-39.2016.8.23.0010 (A) 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR TARCISO TIAGO CARNEIRO OLIVEIRA |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 15/09/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0807136-76.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO (A) Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
DEJANIERE VASCONCELOS VITAL |
|
DEYVISON VASCONCELOS BARACHO |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
DÉRIKSON SOARES SOUSA |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
|
JOSÉ DE LIMA BEZERRA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
SIRLEY GONÇALVES DE ABREU |
598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO |
|
144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA |
||
2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA |
||
124B-RR - Antonio Claudio de Almeida |
||
1584N-RR - Larissa Araldi |
||
WELLIGTON MELO PADILHA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Adiado em 15/06/2021 Retirado de Pauta em 01/06/2021 Retirado de Pauta em 18/12/2020 Retirado de Pauta em 30/06/2020 Retirado de Pauta em 29/10/2019 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0832715-89.2018.8.23.0010 (A) Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR M. J. R. |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
Inclusões |
Adiado em 15/06/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0001918-33.2010.8.23.0047 (A) Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
G. L. D. S. |
337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Vítima |
S. D. O. |
|
Inclusões |
Adiado em 15/06/2021 |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9002219-16.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
UENDSON SILVA DOS SANTOS |
254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA |
17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO |
||
ENCARNAÇÃO |
||
Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de Público |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
ADAIAS BARROS DE OLIVEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR SHEILIANE ALVES DA SILVA |
162399N-PI - Tatyane Alves Costa |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de Público |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
MANOEL DE JESUS FEITOSA CARDOSO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
815N-RR - ELECILDE GONCALVES FERREIRA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800512-26.2019.8.23.0047 – RÉU PRESO Vara Criminal de Caracaraí Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
GABRIEL JHONATHAN MENEZES ARAGÃO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES |
Decisão:
Origem: Nível de |
0013240-54.2016.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
FERNANDO LINHARES DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 12/03/2021 Adiado em 09/02/2021 Adiado em 02/02/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0815058-37.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ANDERSON VASCONCELOS ROCHA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
JHONATHAN VIEIRA DE OLIVEIRA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
LEIDINARA DA SILVA OLIVEIRA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
RAILAN FEITOSA DOS SANTOS |
799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 18/05/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800336-13.2018.8.23.0005/1 – RÉU PRESO Vara Criminal de Alto Alegre SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
A. D. S. M. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1377N-RR - Luana Magna Ávila Vieira 1372N-RR - IONAIARA ALVES DA SILVA |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 25/05/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0820583-34.2017.8.23.0010/1 – RÉU PRESO 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello Impedimento/Suspeição: Desa. Elaine Bianchi |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
JOÃO TAFFAREL DOS REIS BRANDÃO |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
||
Apelado |
JOÃO TAFFAREL DOS REIS BRANDÃO |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
LUKAS CARDOSO DE CARVALHO |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
|
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
||
WALENCAR NUNES BARBOSA |
1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO |
|
WESLEY MORAIS ALBUQUERQUE |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 18/05/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0002601-16.2012.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MARCELO AUGUSTO COELHO PEREIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 01/06/2021 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR V. T. P. |
184N-RR - Jaime Brasil Filho |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800836-98.2017.8.23.0010 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
IANSEN VENDREN ROCHA LIMA DOS SANTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 09/04/2021 Adiado em 23/03/2021 Adiado em 16/03/2021 |
Decisão:
Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
Tipo Parte Advogados |
Apelante O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR Apelado E. D. C. R. representado(a) por 184N-RR - Jaime Brasil Filho M. A. D. C. R. |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de Público |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
GUILHERME GIL DE SA RIBEIRO SCHERPEL |
509N-RR - Vilmar Lana |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Vítima |
CLAUDETE LIMA SCHERPEL |
257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Ricardo Oliveira Nível de Público |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
CIRO MARLON DO VALE CANUTO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
556N-RR - PETER REYNOLD ROBINSON JUNIOR 1320N-RR - Samuel Almeida Costa |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 16/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0000874-22.2012.8.23.0010 3ª Vara Criminal Público |
Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
CHRISTIAN CRUZ CHUNG TIAM FOOK |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
JOSE PENA MANGABEIRA |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 06/04/2021 Adiado em 30/03/2021 Adiado em 09/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0003807-26.2016.8.23.0010 Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal (J.R.d.N.) Público |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ANDRÉ HENRIQUE CAMELO DE ALMEIDA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 15/06/2021 |
|
Retirado de Pauta em 06/04/2021 |
||
Adiado em 30/03/2021 |
||
Adiado em 09/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0803341-28.2018.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
FRANCIMAR MOREIRA ALVES |
2076N-RR - CAROLINA MELO DE FARIAS |
FRANKELVIS JOSE ARAI SOLOSANO |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 15/06/2021 Retirado de Pauta em 17/11/2020 Adiado em 10/11/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0818508-22.2017.8.23.0010 Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal (J.R.d.N.) Público |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JOSE AILTON DA SILVA SANTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
Decisão:
Origem: Nível de |
0017728-52.2016.8.23.0010 3ª Vara Criminal Público |
Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor(J.R.d.N.) Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ROMIR OLIVEIRA DA SILVA |
1485N-RR - EVANDRO BOLIMAK DE SOUZA LOPES |
1122N-RR - CARLOS CRISTIANO DE SOUZA |
||
REBOUÇAS |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 06/04/2021 Adiado em 30/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0807435-82.2019.8.23.0010 Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal (J.R.d.N.) Público |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOS MELO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
2098N-RR - NADIENY LEMOS MELO |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 13/04/2021 Adiado em 06/04/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0007106-11.2016.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor(J.R.d.N.) Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA ALCANTARA |
771N-RR - ALDIANE VIDAL OLIVEIRA |
MARCELO ALMEIDA DOS REIS |
1466N-RR - Rafael Alves Paiva |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 12/03/2021 |
|
Adiado em 09/02/2021 |
||
Adiado em 02/02/2021 |
||
Retirado de Pauta em 01/12/2020 |
||
Adiado em 24/11/2020 |
||
Retirado de Pauta em 05/05/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0001002-91.2013.8.23.0047 Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
A. L. B. L. |
952N-RR - ROSELI RIBEIRO |
C. V. D. S. |
317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 12/03/2021 |
|
Adiado em 09/02/2021 |
||
Adiado em 02/02/2021 |
||
Retirado de Pauta em 01/12/2020 |
||
Adiado em 24/11/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0829522-32.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
WENDRYW KAYRO FREITAS DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 13/04/2021 Adiado em 09/04/2021 Adiado em 30/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0813148-04.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO 3ª Vara Criminal Público |
Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ALEXIS DANIEL ARBELAY MENDONZA |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
JEAN CARLOS JOSE ORTIZ CABRERA |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
|
LUIS ANGEL FORMANIAK FUENTES |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 13/04/2021 Adiado em 09/04/2021 Adiado em 30/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800921-87.2018.8.23.0030 – RÉU PRESO Vara Criminal de Mucajaí Público |
Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
DANIEL DA COSTA BARROS |
1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva |
1843N-RR - EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR DANIEL DA COSTA BARROS |
1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva |
1843N-RR - EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ |
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Vítima |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR RAIMUNDA MACEDO DE SOUSA |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 11/05/2021 Adiado em 04/05/2021 Adiado em 20/04/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0014021-76.2016.8.23.0010 Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal (J.R.d.N.) Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
José Eduardo Ferreira de Carvalho O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 12/03/2021 Adiado em 09/02/2021 Adiado em 02/02/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0825128-50.2017.8.23.0010 3ª Vara Criminal Público |
Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor(J.R.d.N.) |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MAGNUS SOARES DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 06/04/2021 Adiado em 30/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0824882-54.2017.8.23.0010 Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal (J.R.d.N.) Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
LUIZ FILHO DE OLIVEIRA GOMES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 13/04/2021 Adiado em 06/04/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0816711-74.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
FELIPE CHAGAS BORGES VITORIO |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
LUCAS EDUARDO GOMES DE LIMA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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RENATO WILLIAM DOS SANTOS AVILA |
1569N-RR - João Batista Catalano |
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RUTE BARBOSA DA SILVA |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
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2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA |
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SHAIANNY BARBOSA DE ARAUJO |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
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2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 11/05/2021 |
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Adiado em 04/05/2021 |
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Adiado em 20/04/2021 |
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Adiado em 13/04/2021 |
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Retirado de Pauta em 12/03/2021 |
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Adiado em 09/02/2021 |
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Adiado em 02/02/2021 |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 4ª Sessão Extraordinária da Câmara Criminal – em 25.06.2021
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br