1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 24ª Sessão Ordinária – em 27.07.2021
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
BRUNO ARAUJO DE PAULA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
291A-RR - Jaques Sonntag |
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289A-RR - Paula Cristiane Araldi |
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IGO ALVES GATO |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
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PAULA SUELEN DE SOUZA BESSA |
144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
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Decisão:
Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
MIZAEL MACENA GURGEL O Ministério Público do Estado de Roraima |
455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral |
Decisão:
Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
LEANDRO SANTOS DA LUZ |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA |
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Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
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Decisão:
Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
KENNEDY TRAJANO CARNEIRO O Ministério Público do Estado de Roraima |
455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Caracaraí Nível de Sigilo: SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente |
J. M. DA S. |
200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES |
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
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Vítima |
EDEJANE JUVENCIO DA SILVA |
Decisão:
Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Mucajaí Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
JOSAIAS DINIZ DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima |
481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda 1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA |
Decisão:
Origem: 1ª Va ra do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Nível de Sigilo: Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente |
ANDERSON DE ARAUJO ALVES |
481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda |
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JOÃO BATISTA SANTOS TRINDADE O Ministério Público do Estado de Roraima |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
JEAN CRISTIAN GUIMARÃES DE SOUZA |
1268N-RR - Dennis dos Santos Nunes |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
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Apelado |
JEAN CRISTIAN GUIMARÃES DE SOUZA |
1268N-RR - Dennis dos Santos Nunes |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
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Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
GEISON SOUSA OLIVEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
Manoel Gonzaga de Sousa Filho O Ministério Público do Estado de Roraima |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Bonfim Nível de Sigilo: SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
P. O. DA S. O Ministério Público do Estado de Roraima |
254B-RR - Januário Miranda Lacerda |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de Sigilo: SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Juíza GRACIETE SOTTO MAYOR |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
C. G. C. G. O Ministério Público do Estado de Roraima |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
KARLSON DA SILVA RODRIGUES O Ministério Público do Estado de Roraima |
162399N-PI - Tatyane Alves Costa |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Mucajaí Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
FABIANO SANTES FIGUEIREDO O Ministério Público do Estado de Roraima |
156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
RAFAEL DOUGLAS DA SILVA BRITO O Ministério Público do Estado de Roraima |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
MARCIO RODRIGUES DE ANDRADE |
478N-RR - Tanner Pinheiro Garcia |
419A-RR - JAMES MARCOS GARCIA |
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140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
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PEDRO PAULINO SOARES |
288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO |
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O Ministério Público do Estado de Roraima |
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Apelado |
MARCIO RODRIGUES DE ANDRADE |
478N-RR - Tanner Pinheiro Garcia |
419A-RR - JAMES MARCOS GARCIA |
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140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
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PEDRO PAULINO SOARES |
288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO |
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O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
Origem: Juizado de Violência Doméstica de Bonfim Competência Criminal Nível de Sigilo: Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
FLABIO DA SILVA FIDALGO |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
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Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Juíza GRACIETE SOTTO MAYOR |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
TIAGO MONTEIRO PONTES O Ministério Público do Estado de Roraima |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de Sigilo: SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Juíza GRACIETE SOTTO MAYOR |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
C. A. T. F. O Ministério Público do Estado de Roraima |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Juíza GRACIETE SOTTO MAYOR |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
LOURIVAL RIBEIRO DE SOUZA O Ministério Público do Estado de Roraima |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
SYLLAS SOUZA SILVA JUNIOR O Ministério Público do Estado de Roraima |
118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ROBSON LOPES KOLZLOWSKI O Ministério Público do Estado de Roraima |
686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível de Sigilo: SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
M. S. DOS S. .L. DE J. L. |
266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD 172N-RR - Elceni Diogo da Silva 257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz |
Decisão:
Origem: Juizado de Violência Doméstica de São Luiz do Anauá Nível de Sigilo: Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
VALDENIR DE SOUSA LIMA |
1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
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Vítima |
Josielma ferreira dos santos |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR Revisor: Des. Leonardo Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
DANIELE SOUZA DE OLIVEIRA |
118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA |
DANIERE SOUZA DE OLIVEIRA |
118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
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Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MAURICIO SOUZA DE LIMA O Ministério Público do Estado de Roraima |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ISRAEL VITOR BAIA FARIAS |
1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA |
LUCAS GONÇALVES DE OLIVEIRA |
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
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Decisão:
Origem: Vara Criminal de Mucajaí Nível de Sigilo: SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relatora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
A. S. A. O Ministério Público do Estado de Roraima |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ESDRAS MATUSALEM DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima |
1106N-RR - LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS |
Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
GLEIDSON DOS SANTOS COSTA O Ministério Público do Estado de Roraima |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ALON MARCOS MENDES BRITO O Ministério Público do Estado de Roraima |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR Revisor: Des. Leonardo Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
JEFERSON BARRETO LIMA |
1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
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Apelado |
JEFERSON BARRETO LIMA |
1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
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Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
RODRIGO DA SILVA BRILHANTE O Ministério Público do Estado de Roraima |
1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA |
Decisão:
Revisor: Des. Ricardo Oliveira Origem: 1ª Va ra do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Nível de Sigilo: Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima LEORIMAR NOBRE DE LIMA |
77A-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Caracaraí Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ALISSON VIEIRA DA SILVA |
200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES |
WESLEY DE JESUS MENDES |
200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
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Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
CLEDSON DA COSTA MONTEIRO O Ministério Público do Estado de Roraima |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
Decisão:
Revisor: Des. Ricardo Oliveira Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível de Sigilo: SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
J. V. G. W. |
184N-RR - Jaime Brasil Filho |
representado(a) por N. G. |
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W. |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
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Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ALEX DE SOUZA LIMA O Ministério Público do Estado de Roraima |
118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA 1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Sigilo: Público |
Relatora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
GABRIEL BELO DA SILVA |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO |
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1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
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Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 26ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 10.08.2021
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br