1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 18ª Sessão ordinária – em 08.05.2021
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Nível de |
de Execução Penal 9000808-98.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
JECIANY SANTANA DA LUZ O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 25/05/2021 |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9001237-02.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
SERGIO LUIZ ALVES SALES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 09/02/2021 |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9000040-75.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
ANDRÉ AQUINO LEANDRO FERREIRA |
2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE |
ARAÚJO |
||
Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9000810-68.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
MAIKE VIEIRA DE OLIVEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9000811-53.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
WENDERSON LOURENÇO DIOGO DE ARAÚJO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9002041-67.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
JOSINALDO DA SILVA DE OLIVEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9000039-90.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
Pedro José Bandeira Vieira O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9000809-83.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
ARNOUD SILVA MENEZES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 01/06/2021 |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9000187-04.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
SANDRO RODRIGUES DA SILVA |
839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO |
EVELIM COELHO |
||
Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 25/05/2021 |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9002080-64.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
JEFFERSON MARQUES RODRIGUES |
17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO |
ENCARNAÇÃO |
||
Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9001316-44.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
GEOVANES BARBOSA HOFFMANN O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9001985-34.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
ITALO MELLO SANTIAGO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9000048-52.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
CEZIMAR SAMPAIO DE SOUZA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
2103N-RR - GEORGENBERG OLIVEIRA DA SILVA |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Mucajaí Nível dePúblico |
Relator: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
JOSÉ BRANDÃO MEDEIROS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1678N-RR - Leandro Sousa dos Santos 1106N-RR - LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível dePúblico |
Relator: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
EDGAR DIAS DE SOUSA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
162399N-PI - Tatyane Alves Costa |
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
NATHAN DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
JACKSON FELIX COSTA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Decisão:
Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de São Luiz do Anauá Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
JOSÉ ADELMO FEITOSA DOS SANTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira |
Decisão:
Origem: Nível de |
em Sentido Estrito 0008733-55.2013.8.23.0010 – RÉU PRESORelatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência(J.R.d.N.)Público |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
MANOEL PAIVA CABRAL FILHO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA 8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 25/05/2021 Retirado de Pauta em 15/12/2020 Adiado em 01/12/2020 Retirado de Pauta em 22/09/2020 Adiado em 15/09/2020 |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência) Nível dePúblico |
TipoParteAdvogados |
RecorrenteJosé da Natividade Santos Filho8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima RecorridoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
InclusõesRetirado de Pauta em 30/03/2021 Adiado em 23/03/2021 |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente |
JOAB NUNES PEREIRA |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
JONATHAN MARTINEZ DA SILVA |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
|
MARCELO PAULO PEREIRA |
118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA |
|
WALLACE PEREIRA DA SILVA |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
|
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
KELITON PAIVA LINHARES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
Decisão:
Origem: Nível de |
em Sentido Estrito 9002154-21.2020.8.23.0000Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência(J.R.d.N.) SEGREDO DE JUSTIÇA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente |
A. J. P. |
12652B-PA - CELSO LUIZ FURTADO SILVA |
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Vítima |
M. V. A. |
Decisão:
Origem: Nível de |
em Sentido Estrito 9000455-58.2021.8.23.0000 Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Público |
Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
VANDERSON LOPES HOFMANN O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
162399N-PI - Tatyane Alves Costa |
Decisão:
Origem: Nível de |
em Sentido Estrito 9001765-36.2020.8.23.0000 1ª Vara Criminal Público |
Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR IVANILDO MIRANDA DA SILVA |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0825969-74.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
PEDRO EVERSON DE SOUZA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0833634-15.2017.8.23.0010 Vara Criminal de Pacaraima Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
DOMINGOS JOSUE DA CRUZ |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
||
Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO |
|
DE RORAIMA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0000545-54.2016.8.23.0047 Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
K. D. S. M. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
162399N-PI - Tatyane Alves Costa |
Decisão:
Origem: Nível de |
0811950-29.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
HENRIQUE DUARTE LIMA |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
LUCAS SOBRAL DE ARAUJO JUNIOR |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
|
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
||
THIAGO SILVA DOS SANTOS |
598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO |
|
144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA |
||
2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA |
||
124B-RR - Antonio Claudio de Almeida |
||
1584N-RR - Larissa Araldi |
||
Apelado |
HENRIQUE DUARTE LIMA |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
LUCAS SOBRAL DE ARAUJO JUNIOR |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
|
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
||
THIAGO SILVA DOS SANTOS |
598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO |
|
144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA |
||
2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA |
||
124B-RR - Antonio Claudio de Almeida |
||
1584N-RR - Larissa Araldi |
Decisão:
Origem: Nível de |
0818418-14.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
A. P. D. S. |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
A. D. S. P. |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
A. M. B. C. |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
A. T. D. S. M. |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
B. V. D. S. |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
C. M. D. O. |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
C. T. D. O. M. |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
C. R. D. S. G. |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
E. B. D. S. |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
E. D. S. R. |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
E. C. A. D. S. |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
E. L. A. |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
E. L. A. |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
F. M. D. S. |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
F. V. D. M. |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
F. M. M. D. C. |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
G. B. H. |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
H. D. S. M. |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
H. S. D. S. |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
J. M. D. A. |
144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA |
|
2082N-RR - ADRIANO ARAÚJO DA SILVA |
||
J. D. O. G. |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
J. H. B. D. C. |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
J. O. O. D. C. |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
J. P. D. S. |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
L. M. T. |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
L. R. F. |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
M. F. P. |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
N. K. D. S. |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
R. M. D. S. B. |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
R. G. D. S. |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
R. B. R. |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
S. C. A. D. O. |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
Y. D. S. P. |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0831775-90.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JOSINALDO DA SILVA DE OLIVEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Decisão:
Origem: Nível de |
0817220-34.2020.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
FLAVIO SANTOS DE SOUZA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: Nível de |
0833193-63.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
AILTON FERREIRA DA CONCEIÇÃO |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
AISLAN NASCIMENTO LIMA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
JAILSON SILVA SOUZA |
287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0000442-15.2016.8.23.0090 Vara Criminal de Bonfim Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ANDERSON DA SILVA AUGUSTINO |
254B-RR - Januário Miranda Lacerda |
MATHEUS DA SILVA PEREIRA |
254B-RR - Januário Miranda Lacerda |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0143815-05.2006.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
P. A. R. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0829511-37.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
C. P. D. C. V. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
TipoParte |
Advogados |
ApelanteBRUNO VITAL DE SOUZA ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: Nível de |
0219467-23.2009.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
R. R. D. O. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0825941-43.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
DAYLSON GOMES DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Alto Alegre Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JONSONCAR VEICULOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
Decisão:
Origem: Nível de |
0005673-69.2016.8.23.0010 1ª Va ra Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
MANOEL MESQUITA PIMENTEL NETO |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
WALDINER ALENCAR DE MEDEIROS |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSigilo |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR ELIELTHON CASSIEL SANTOS RODRIGUES |
184N-RR - Jaime Brasil Filho |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
DIEGO DA SILVA ALVES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
E. G. B. R. D. P. A. |
299N-RR - MARCO ANTONIO DA SILVA PINHEIRO 555N-RR - RONILDO RAULINO DA SILVA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0001505-64.2003.8.23.0047 Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular - RÉU PRESO |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
CLEBER PINTO ARAUJO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
162399N-PI - Tatyane Alves Costa |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 09/02/2021 |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
D. R. J. W. R. J. .C. R. D. S. |
266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD 257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz |
Decisão:
Origem: Nível de |
0804789-65.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO 2ª Vara Criminal Público |
Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O. M. C. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda 1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 18/05/2021 |
|
Retirado de Pauta em 13/04/2021 |
||
Adiado em 09/04/2021 |
||
Adiado em 30/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0809376-33.2020.8.23.0010Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional(J.R.d.N.) SEGREDO DE JUSTIÇA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Apelado |
V. C. C. C. |
184N-RR - Jaime Brasil Filho |
representado(a) por C. D. N. C. |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 25/05/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800219-41.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
MARIZETE CARDOSO DE ALMEIDA |
1156N-RR - ALEX MOTA BARBOSA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
||
1285N-RR - Wendri da Silva Lisboa |
||
Vagner Silva dos Santos |
13261N-AM - ITALO EDUARDO PINA PRADO |
|
7060N-AM - MARIA EDILEUSA MORAES DE |
||
MEDEIROS |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 01/06/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0224544-13.2009.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
J. D. R. P. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
297A-RR - ALYSSON BATALHA FRANCO |
Decisão:
Origem: Nível de |
0810380-08.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JAIME CAETANO DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: Nível de |
0833197-03.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
F. D. S. P. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
42N-RR - SUELY ALMEIDA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0830777-59.2018.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello Vara de Crimes Contra VulneráveisRevisor: Des. Ricardo Oliveira SEGREDO DE JUSTIÇA Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
|
Tipo |
ParteAdvogados |
Apelante |
A. G. D. S.275N-RR - JACKELINE DE FATIMA CASSIMIRO DE |
LIMA |
|
287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA |
|
C. A. D. R. S. M. 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
MPE/RR |
|
Vítima |
H. Z. R. D. S. C. |
V. K. L. C. |
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 09/02/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0824913-40.2018.8.23.0010Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal(J.R.d.N.) Público |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JONILSON PEREIRA DE OLIVEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1336N-RR - Aline Pereira de Almeida |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 25/05/2021 Retirado de Pauta em 13/04/2021 Adiado em 06/04/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0802123-28.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara Criminal de Mucajaí Público |
Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
Ernesto Rodriguez Herrera O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 01/06/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0811961-63.2017.8.23.0010Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor 1º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Des. Ricardo Oliveira Público |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Apelado |
KALLIL RODRIGUES LEÃO |
1336N-RR - Aline Pereira de Almeida |
Vítima |
LUANA SILVA PEREIRA |
257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 01/06/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0814381-07.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
PEDRO E DE LIMA PEREIRA COSTA DE |
8168N-AM - Lauro Augusto do Nascimento |
MAGALHÃES |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 18/05/2021 Adiado em 11/05/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800004-80.2019.8.23.0047 – RÉU PRESO Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
Dheyson da Silva |
21782A-PA - MAURICIO MOURA COSTA |
JHONATTAN CAMARGO DE SOUSA |
337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 01/06/2021 Retirado de Pauta em 09/02/2021 |
Decisão:
Origem: Vara Nível de |
0802846-47.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO de Entorpecentes e Organizações Criminosas SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
D. N. X. |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
E. G. F. |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
E. R. P. |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
J. P. D. O. |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
M. M. |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
O. N. F. |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
R. C. S. |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0828054-33.2019.8.23.0010 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MARLEYSON KENNEDY TRAJANO DA ROCHA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Decisão:
Origem: Nível de |
0833994-13.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO 2ª Va ra Criminal Público |
Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
AYLTON DE SOUSA MARTINS |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
CLEYSON LIRA DUARTE |
1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
|
HISNEIFRAN CAMPOS REIS |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
|
JHONIS DE BARROS RODRIGUES |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
|
NATANAEL CANDIDO FIGUEIRA |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Adiado em 16/03/2021 Retirado de Pauta em 02/03/2021 Adiado em 23/02/2021 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Revisor: Des. Ricardo Oliveira Nível dePúblico |
TipoParteAdvogados |
ApelanteALTAMIRO FERREIRA DOS SANTOS260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
InclusõesRetirado de Pauta em 18/05/2021 Retirado de Pauta em 13/04/2021 Adiado em 09/04/2021 Adiado em 30/03/2021 |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
GENILSON BENTES BARROSO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
OZIEL LOPES DOS SANTOS |
1433N-RR - Gabriel Cardoso de Lima |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Vítima |
PAULA MÁRCIA DE ARAÚJO FARIAS |
257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800286-69.2018.8.23.0010 2ª Va ra Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
GERALDO SANTANA JÚNIOR |
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
RENATO SARAIVA LEMIS |
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800441-19.2020.8.23.0005 Vara Criminal de Alto Alegre Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
VANDA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO VIANA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda 1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 01/06/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0810112-85.2019.8.23.0010 2º Juizado de Violência Doméstica SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
A. M. P. C. S. |
1336N-RR - Aline Pereira de Almeida |
266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
||
Apelado |
C. P. D. S. |
172N-RR - Elceni Diogo da Silva |
257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 06/04/2021 Adiado em 30/03/2021 Adiado em 09/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0831693-30.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
EDIMAR VOGADO DA SILVA |
481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda |
FABIO PEREIRA LIMA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
HENWILDO DA SILVA MESQUITA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 15/12/2020 Adiado em 01/12/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0000231-92.2016.8.23.0020 Vara Criminal de Caracaraí Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
WESLEY DE JESUS MENDES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES |
Decisão:
Origem: Nível de |
0000804-49.2016.8.23.0047 Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
THIAGO DA SILVA MONTEIRO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá Nível dePúblico |
Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
TipoParte |
Advogados |
ApelanteRafael de Oliveira Melo ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
162399N-PI - Tatyane Alves Costa |
InclusõesRetirado de Pauta em 18/05/2021 Retirado de Pauta em 20/04/2021 Adiado em 13/04/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800001-08.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
KESSY JONES OLIVEIRA DOS SANTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 01/06/2021 |
|
Retirado de Pauta em 04/05/2021 |
||
Adiado em 20/04/2021 |
||
Adiado em 13/04/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0000493-72.2016.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
M. D. S. N. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 18/05/2021 |
|
Retirado de Pauta em 13/04/2021 |
||
Adiado em 09/04/2021 |
||
Adiado em 23/03/2021 |
||
Adiado em 16/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0828722-38.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
A. G. C. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
D. G. D. S. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
|
J. A. G. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 18/05/2021 |
|
Retirado de Pauta em 13/04/2021 |
||
Adiado em 09/04/2021 |
||
Adiado em 23/03/2021 |
||
Adiado em 16/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800336-65.2018.8.23.0020 Vara Criminal de Caracaraí Público |
Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
FABRICIO CRUZ DA SILVA |
200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Vítima |
Ivanete Souza da Silva |
Decisão:
Origem: Nível de |
0803884-94.2019.8.23.0010Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional(J.R.d.N.) SEGREDO DE JUSTIÇA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR M. B. M. |
184N-RR - Jaime Brasil Filho |
Decisão:
Origem: Nível de |
0000356-64.2015.8.23.0030 Vara Criminal de Mucajaí Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
FABIO CUNHA DE ANDRADE |
1766N-RR - RAYMISON HALLYV SANTIAGO DE |
SOUSA |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 18/05/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0008585-39.2016.8.23.0010 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR TARCISO TIAGO CARNEIRO OLIVEIRA |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 15/09/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0835915-70.2019.8.23.0010 Vara Criminal de Pacaraima Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Apelado |
ENNESIS ANTONIO GUZMAN LOPEZ |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
RAFAEL ALBERTO CORDOVA ANDAZOLA |
92B-RR - Marcos Antônio Jóffily |
|
Vítima |
CARLOS JAVIER HEREDIA TOVAR |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 20ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 22.06.2021
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br