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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 08.06.2021

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 17ª Sessão ordinária – em 01.05.2021

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento

 

  1. Agravo


Nível de

de Execução Penal 9002216-61.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO (A)


Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MARIO SERGIO DINIZ BATISTOT

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0833218-81.2016.8.23.0010 (A)

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

G. P. C.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

I. A. S.

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

 

S. S. D. S.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

T. S. D. S.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:




 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 19ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 15.06.2021

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

 
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