.

1. Agravo

Nível de

de Execução Penal 9001505-56.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO (A)

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Crisley Bessa Ferreira

254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

Inclusões

Retirado de Pauta em 09/02/2021

1. Apelação

Origem:    Nível de

0803726-73.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MICAEL DE SOUZA ANGELO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

1. Apelação

Origem:    Nível de

0802328-91.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. P. R.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

1. Apelação

Origem: Nível de

0002651-76.2011.8.23.0010 (A)

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. C. M. de S.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Inclusões

Retirado de Pauta em 18/12/2020

Adiado em 15/12/2020

1. Apelação 0810076-09.2020.8.23.0010 (A)Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GLEISON DE MORAIS OLIVEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Inclusões

Retirado de Pauta em 23/02/2021

1. Apelação 0810434-71.2020.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PÁTIO DOS CARROS COMÉRCIO E

708N-RR - MARCIO PATRICK MARTINS ALENCAR

REPRESENTAÇÃO EIRELLI- EPP

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

1. Apelação 0813290-08.2020.8.23.0010 (A)

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. F. da S.

 G. do R. S. S.

1161N-RR - ERISVALDO DOS SANTOS COSTA

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

1. Apelação 0800026-72.2020.8.23.0090 (A)Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: Juizado de Violência Doméstica de Bonfim Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RODRIGO DA SILVA FERREIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

1. Apelação 0823677-53.2018.8.23.0010 (A)Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Wagner da Silva Brito

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

Vítima

DALILA MANUELA MARQUES PEREIRA

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

1. Apelação 0831865-35.2018.8.23.0010 (A)

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

F. T. D. A.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

913A-RR - CRISTIANA MELO BARRETO

Inclusões

Retirado de Pauta em 15/12/2020

Adiado em 01/12/2020

1. Apelação 0832350-69.2017.8.23.0010 (A)Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANGELO ALEX VAZ

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

1. Agravo

Nível de

de Execução Penal 9002079-79.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ALAN NAZARENO DOS SANTOS DE PAULA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

1. Agravo

Nível de

de Execução Penal 9002106-62.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ANDERSON SAMPAIO ANDRADE

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

1. Agravo

Nível de

de Execução Penal 9002216-61.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MARIO SERGIO DINIZ BATISTOT

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

1. Recurso em Sentido Estrito 9000846-47.2020.8.23.0000 – RÉU PRESORelator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

RAYRON IAGO SALES DELMON

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

WALBERLAN DA SILVA ALVES

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

1. Apelação

Origem:     Nível de

0833218-81.2016.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

Apelado

G. P. C.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

I. A. S.

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

S. S. de S.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

T. S. de S.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

1. Apelação

Origem:   Nível de

0124468-20.2005.8.23.0010

1ª Va ra Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

ANDRÉ MENDONÇA DOS SANTOS

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Inclusões

Retirado de Pauta em 09/02/2021

1. Apelação 0004479-05.2014.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

TipoParte

Advogados

ApelanteO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

ApeladoA. A. L.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

1. Apelação 0800275-57.2019.8.23.0090Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: Juizado de Violência Doméstica de Bonfim Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ZENILDO BUCKLEY DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

1. Apelação 0800548-36.2019.8.23.0090Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: Juizado de Violência Doméstica de Bonfim Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ZENILDO BUCKLEY DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

1. Apelação 0822302-51.2017.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSENILSON CRUZ CARVALHO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

1. Apelação 0813131-02.2019.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Militar Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

CARLOS AUGUSTO PEREIRA DE MORAES

1634N-RR - Daniel Ferreira dos Santos

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

Inclusões

Retirado de Pauta em 18/12/2020

1. Apelação 0821361-04.2017.8.23.0010Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GUILHERME SARMENTO RAMOS

1737N-RR - FABIANO OLIVEIRA DA MOTA

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR